O Secretário-Geral do PCP participou no dia 30
de Abril, no Forte de Peniche, na homenagem aos presos políticos
e resistentes antifascistas onde destacou «os muitos
milhares de homem e mulheres de várias gerações
que nas prisões da ditadura, mas também nas
duras condições da luta clandestina ou na
luta semi-legal ou legal, nas fábricas e nos campos,
nas universidades, nas colectividades, nos sindicatos, nos
quartéis, nas ruas e praças deste país,
resistiam à ditadura fascista e lutavam pela restauração
da liberdade e da democracia» e sublinhou o orgulho
do PCP em «ter dado uma contribuição
sem paralelo em qualquer outra força política,
na organização da luta dos trabalhadores e
do povo e para criar as condições sociais
e políticas necessárias para o isolamento,
o enfraquecimento e o derrube da ditadura que a Revolução
de Abril pôs fim». Jerónimo de Sousa,
depois de evocar a memória dos que «não
chegaram a viver esse momento alto da vida do nosso povo
e do nosso partido que foi a Revolução de
Abril», recordou as «lutas que se foram alargando
em diversas regiões do país à medida
que o Partido se afirmava e se virava para o trabalho das
empresas, para a reorganização da intervenção
sindical, para o desenvolvimento da luta reivindicativa,
para a mobilização das massas contra a fascização
do Estado e da vida nacional».
Homenagem aos presos políticos e resistentes antifascistas
Intervenção de Jerónimo de
Sousa, Secretário-geral do PCP
Amigos e Camaradas:
Comemoramos a Revolução do 25 de Abril e homenageamos os resistentes
antifascistas nesta fortaleza que é testemunho e símbolo de um
período sombrio e doloroso da vida do nosso país e que o nosso
povo não quer viver mais.
Fortaleza que o regime fascista de Salazar transforma em prisão política
e na qual estiveram presos muitos dos milhares de portugueses.
Muitos milhares cujo único crime que cometeram foi o de lutarem pelo
bem do seu povo e da sua pátria.
Comemoramos o 25 de Abril lembrando e homenageando os muitos milhares de homem
e mulheres de várias gerações que nas prisões da
ditadura, mas também nas duras condições da luta clandestina
ou na luta semi-legal ou legal, nas fábricas e nos campos, nas universidades,
nas colectividades, nos sindicatos, nos quartéis, nas ruas e praças
deste país, resistiam à ditadura fascista e lutavam pela restauração
da liberdade e da democracia.
Luta valorosa e abnegada de quase cinco décadas e para a qual o Partido
Comunista Português se orgulha de ter dado uma contribuição
sem paralelo de qualquer outra força política na organização
da luta dos trabalhadores e do povo e para criar as condições
sociais e políticas necessárias para o isolamento, o enfraquecimento
e o derrube da ditadura que a Revolução de Abril pôs fim,
faz agora 32 anos.
O único partido que se manteve ao longo de quase meio século
de fascismo agindo e lutando ininterruptamente com dedicação e
empenhamento revolucionário, apesar das perseguições, das
prisões, das torturas, dos julgamentos, das condenações
e dos assassinatos.
Partido que foi capaz de sobreviver e resistir não só porque
criou profundas raízes nos trabalhadores e nas massas populares e cujo
anseios e aspirações interpretou e organizou, mas porque pode
contar no seu seio, e esse é também um dos grandes segredos da
sua capacidade de resistência e da sua vitalidade, com um numeroso conjunto
de quadros e activos militantes de uma tempera inquebrantável.
Homens e mulheres do nosso povo, que em todas as épocas foram capazes
de se superar nas mais difíceis tarefas e transpor os mais espinhosos
obstáculos de um combate desigual e nas mais tenebrosas circunstancias
de um regime sem escrúpulos.
Estão aqui connosco muitos desses homens e mulheres, intrépidos
resistentes antifascistas, os quais saudamos e cujo exemplo guardamos como estimulo
ao prosseguimento da nossa luta em defesa da Revolução de Abril
e dos seus valores de liberdade, democracia, desenvolvimento, justiça
social e independência nacional.
Muitos outros nos têm deixado, pela lei da vida, nos últimos tempos.
Homens e mulheres que não só deram um incomparável contributo
na luta de resistência à ditadura e à construção
e afirmação do nosso Partido Comunista Português, como um
grande partido nacional, da resistência, da liberdade, da democracia de
Abril e do socialismo, como lutaram até ao fim das suas vidas pela concretização
de importantes transformações revolucionárias e pela defesa,
aprofundamento e consolidação do regime democrático.
Perante eles nos curvamos, neste momento de celebração de Abril,
exprimindo a nossa mais profunda gratidão.
Outros ainda, não chegaram a viver esse momento alto da vida do nosso
povo e do nosso partido que foi a Revolução de Abril.
Muitos que a voragem do tempo teima em querer apagar da nossa memória,
mas que nós temos o dever de os recordar e evocar.
Grande parte e são muitos milhares, simples operários, modestos
trabalhadores, homens e mulheres simples do nosso povo que pelo olvido, como
dizia o poeta, teciam a rede do partido e das muitas lutas com que se fez a
resistência ao fascismo e com o seu tenaz trabalho e a sua dedicação
alimentavam e construíam a esperança na vitória que havia
de chegou nessa madrugada de Abril.
Homens e mulheres que nunca quiseram que o Partido os acompanhasse na morte
mas antes que prosseguíssemos na nossa acção quotidiana
e luta por um Partido mais forte e mais influente.
Para eles também o nosso agradecimento, que estendemos a todos os democratas
resistentes antifascistas.
Foi com estes homens e mulheres que nos anos da ditadura o nosso Partido defendeu
constante e dedicadamente os interesses dos trabalhadores e do povo.
Foi o nosso Partido, com estes homens e estas mulheres que orientaram, estimularam,
organizaram e uniram os trabalhadores e as massas populares na luta na defesa
dos seus interesses e aspirações, transformando a luta popular,
em luta antifascista.
Não é necessário ir muito longe para identificarmos a
marca da luta e do trabalho do Partido desde os primeiros anos da ditadura militar
e depois da ditadura fascista.
Aqui, neste distrito de Leiria, desde Bento Gonçalves, que do Arsenal
se tecia paulatinamente a malha de um Partido que nos anos 29/30 chegava à
Marinha Grande para concretizar com êxito a unificação do
sindicato vidreiro e potenciar e desenvolver a luta que culminou nessa grande
primeira batalha de massas e da classe operária – a Revolta do
18 de Janeiro de 1934 – contra o regime que tinha como modelo o fascismo
italiano de Mussolini.
Lutas que se foram alargando em diversas regiões do país à
medida que se afirmava o Partido e se virava para o trabalho das empresas, para
a reorganização da intervenção sindical, para o
desenvolvimento da luta reivindicativa, para a mobilização das
massas contra a fascização do Estado e da vida nacional.
Grandes acções de massas se desenvolveram sob a direcção
do Partido contra o desemprego, em defesa das 8 horas de trabalho, pelo aumento
dos salários.
Lutas académicas também e lutas camponesas como aquelas que em
3 de Abril de 1936 e nas décadas seguintes aqui no ao lado se fizeram,
no concelho do Bombarral.
Lutas que se desenvolviam ao mesmo tempo que a ditadura institucionalizava
as suas organizações típicas do fascismo – a sua
organização corporativa, o partido único fascista, a polícia
política, as organizações paramilitares e milícias
fascistas – um refinado aparelho repressivo que se abateu logo nesses
duros anos trinta de uma forma brutal sobre os mais experimentados quadros do
nosso Partido e outros democratas e depois continuou em cíclicas vagas
até ao 25 de Abril. Mais de vinte mil prisões, apenas entre 1932
e 1960.
Aparelho repressivo que nem nas mais críticas situações
foi capaz de vergar as fortes convicções destes homens e mulheres
que com determinação e coragem decidiram abraçar a causa
dos trabalhadores e do povo, a causa da liberdade, do progresso, da paz e do
socialismo.
Nem mesmo quando o mundo parecia ruir perante a avassaladora ofensiva do fascismo,
do nazismo e da guerra deixaram de acreditar no futuro do seu povo e da sua
pátria e na concretização dos seus ideais.
Foi nesse preciso momento, nesse dramático momento para a vida dos povos
da Europa e do mundo que o nosso Partido se afirma reconhecidamente em terra
portuguesa não apenas como a vanguarda da classe operária, mas
também uma força determinante da resistência antifascista.
Partido que desde muito cedo selou com os trabalhadores e as massas populares
uma sólida e indissociável ligação que se prolongará
no tempo e em muitas lutas nos campos do Alentejo e do Ribatejo, nas empresas
do Norte do país ou dos corticeiros do Algarve, dos têxteis da
Covilhã, nas empresas das duas margens do Tejo, desses grandes centros
operários do Barreiro, de Almada, de Sacavém e de muitas outras
terras, como esta que nos acolhe que foi palco de importantes lutas de pescadores.
Esses mesmos pescadores que estavam em luta quando Abril chegou.
Partido que desde sempre e durante 48 anos definiu como eixo central da sua
luta a resistência antifascista.
Partido que lutou abnegadamente pela unidade das forças antifascistas,
desde logo no MUNAF, no MUD e MUD juvenil e posteriormente em todas as batalhas
importantes do nosso povo e das forças democráticas, como o aproveitamento
das farsas eleitorais do regime, para isolar, enfraquecer e derrubar a ditadura.
Uma história de coerência na afirmação também
dos interesses de Portugal como nação livre, independente e soberana.
Partido que durante o período de resistência antifascista animou,
apoiou e dinamizou a luta popular em todas as frentes, do movimento operário,
do movimento democrático, do movimento dos estudantes, a luta dos intelectuais
e a luta contra a guerra colonial.
Luta popular que agudizou as contradições do regime, acentuou
as divergências no seu seio, a redução da sua base de apoio
que havia de conduzir à sua crise e abrir caminho à Revolução
libertadora de Abril.
Nesta Fortaleza se albergam estórias que são parte também
da história do Partido e da história da Resistência.
Nós acalentamos a esperança que num futuro muito próximo
um Museu da Resistência renovado as acolha e as trate no seu acervo.
Ouvimos algumas neste dia de convívio e celebração. Actos
de grande coragem e espírito de sacrifício, como aquele que se
empreendeu em 3 de Janeiro de 1960 com a fuga de uma dezena de camaradas.
Camaradas que se libertaram para regressar ao seu posto de combate, nos quais
se incluía o camarada Álvaro Cunhal.
Recordamo-lo aqui novamente, porque essa fuga para a liberdade combatente,
era ao mesmo tempo a fuga “Rumo à Vitória”.
Com ela se inicia uma década de uma intensa actividade, a passagem a
uma fase da luta qualitativamente superior na actividade do Partido e de preparação
das condições para a assumpção das suas responsabilidades
na tempestade revolucionária que se avizinhava.
É um tempo de grandes e acertadas decisões que culminaram no
VI Congresso do PCP com a proposta de Programa que dava conteúdo à
Revolução Democrática e Nacional.
Programa e propostas que a Revolução de Abril e o seu posterior
desenvolvimento comprovaram justas e necessárias porque correspondiam
aos interesses e aspirações do nosso povo.
Este é um tempo de grandes lutas dos trabalhadores e do povo, sempre
em crescendo até ao 25 de Abril quer por reivindicações
imediatas, quer por reivindicações gerais.
É o tempo da conquista de dezenas de sindicatos nacionais e da criação
da Intersindical.
É um tempo de relançamento e reactivação da unidade
antifascista e dos Congressos da Oposição Democrática.
São as lutas dos estudantes e da juventude.
A Revolução de Abril que havia de chegar naquela madrugada de
1974 deve muito aos capitães do MFA, que daqui mais uma vez o nosso Partido
presta comovida homenagem à sua iniciativa e coragem, mas nada pode apagar
o inestimável valor da luta de resistência ao fascismo e à
criação das condições para a vitória das
forças democráticas.
Como nada pode apagar o papel dos trabalhadores e das massas populares na transformação
do golpe militar em Revolução, em processo revolucionário.
Trabalhadores e massas populares que em aliança com os militares de
Abril se lançaram e empreenderam grandes transformações
económicas e sociais.
A liberdade e a democracia não foram dádivas, foram conquistadas
pela luta abnegada dos antifascista, dos trabalhadores e do povo.
Foi essa luta e acção das forças democráticas, com
o destacado papel do PCP, que garantiram também o melhoramento geral
das condições de vida das populações e novos e amplos
direitos aos trabalhadores.
Alguns na esperança de buscar um lugar na história que não
tiveram, nem merecem e que até abdicaram, não poucas vezes tentaram
e tentam pôr na sombra o papel deste Partido Comunista Português
na Resistência.
Jamais esqueceremos e deixaremos de valorizar e respeitar o papel e contributo
de outros antifascistas e resistentes de outras correntes de opinião
ou sem partido, mas também é o momento oportuno para afirmar que
jamais deixaremos usurpar o património de luta de um Partido que foi
uma força central na Resistência ao fascismo.
Nos lugares reservados à preservação da memória
desse tempo de dura luta terá necessariamente que ter um lugar principal.
Memória que não é apenas valorização e lembrança,
mas inspiração sustentada num projecto transformador para os combates
na construção de um Portugal com futuro. Os combates por um Portugal
livre, justo e solidário.
Nos últimos anos têm sido também muitas as tentativas de
reescrever a história.
A história da Resistência e da luta antifascista. Falsifica-se
o que foi a ditadura.
Adultera-se o que foi a Revolução de Abril, as suas conquistas
e o seu significado.
Falsifica-se o papel das diversas forças na Resistência e no 25
de Abril.
Desvirtua-se e deturpa-se o significado, natureza e objectivos do processo
contra-revolucionário dos últimos anos.
Não é o tempo de aqui retomar o combate às falsificações
da história, já o fizemos no passado e naturalmente o teremos
que retomar no futuro em muitas circunstâncias.
Mas duas coisas precisam de ser sempre reafirmadas para que as novas gerações
o não esqueçam.
Uma, é que o fascismo existiu e não foi apenas um regime “
autoritário” e “conservador” como alguns teorizadores
e certa direita e não apenas a mais retrógrada e saudosista o
apresentam para branquear a sua real natureza.
A exposição que se inaugurou neste espaço no dia 25 de
Abril evidência bem o carácter brutal do regime que o nosso Partido
acertadamente definiu como um regime terrorista dos monopólios e latifundiários.
A outra, é que o 25 de Abril não foi esse alucinante momento
de violência e instabilidade desmedidas, como este ano, outra vez, com
insolência o apresentaram, para justificar a contra-revolução,
mas sobretudo foi um tempo de grande participação e criatividade
populares, de liberdade e democracia quotidianamente conquistados pelo seu exercício,
um tempo de dignificação humana e de generosidade, um tempo de
afirmação de elevados valores éticos e cívicos.
A Revolução de Abril foi sobretudo um tempo de realização
individual e colectiva, um tempo de construção e transformação
que garantiu um património de conquistas populares de grande alcance
e significado para os trabalhadores e para o povo – as liberdades e direitos
dos cidadãos, os direitos dos trabalhadores, a liquidação
do capital monopolista com as nacionalizações e a reforma agrária,
o fim da guerra colonial.
Conquistas que a Constituição da República consagrou não
como peças soltas mas alicerces e intrínsecas ao regime democrático
que ela define e projecta.
Desde a primeira hora que a Revolução de Abril teve que se confrontar
com os seus inimigos e não tardou também que se iniciasse uma
prolongada ofensiva contra a destruição das suas conquistas e
de degradação do regime democrático.
Esse tem sido o caminho seguido nestas últimas três décadas
pela mão de sucessivos governos do PS, do PSD com ou sem CDS.
Décadas de política de direita e de recuperação
capitalista que agravaram todos os problemas nacionais, as desigualdades e injustiças.
Caminho que o PS de José Sócrates prossegue como o comprova um
ano do seu governo com mais desemprego, mais desigualdades sociais e regionais,
mais concentração da riqueza e alargamento da pobreza com a progressiva
liquidação de direitos fundamentais dos trabalhadores, a generalização
da precariedade, o ataque aos salários e ao direito à contratação
colectiva de trabalho.
Ano negro para os trabalhadores da função pública com
o brutal ataque que desencadeou contra os seus direitos e salários.
Ano sombrio com mais sacrifícios para os trabalhadores e reformados
com as baixas reformas, o aumento dos impostos indirectos e dos bens e serviços
essenciais.
Ano negro em relação ao ensino, cuja prioridade tem sido uma
brutal ofensiva contra a escola pública, a gestão democrática,
os direitos dos docentes e alunos com o encerramento das escolas e a crescente
elitização do ensino.
Meses de preocupante e grave ofensiva em relação ao direito constitucional
à saúde de todos os portugueses com o aumento das taxas moderadoras,
o encerramento dos serviços de urgência e das maternidades e já
não se esconde que o que se visa é a liquidação
dessa outra conquista de Abril que é o Serviço Nacional de Saúde.
Ofensiva também contra a Segurança Social como esta semana vimos
com as novas propostas do governo que vão penalizar e reduzir os direitos
dos trabalhadores e dos reformados.
Medidas que vão diminuir o valor das pensões, aumentar indirectamente
a idade da reforma e penalizar mais os trabalhadores com o aumento das contribuições.
O governo do PS já arrumou na gaveta a sua Lei de Bases da Segurança
Social aprovada em 2000 e passa a ser (por vezes mais papista que o papa) um
fiel executor da Lei de Bases da Segurança Social aprovada pela anterior
maioria PSD-CDS-PP.
Governo que recusa as nossas propostas visando a diversificação
das fontes de financiamento da Segurança Social através da criação
de uma nova fórmula de contribuição às empresas
em função da riqueza produzida ou as que apontavam para o reforço
dos meios afectos ao combate e à evasão e fraude no pagamento
das contribuições à Segurança Social.
O que está em curso é substituir um Estado defensor e promotor
efectivo dos direitos sociais por um Estado assistencialista onde a caridade
substitua o direito adquirido.
Ofensiva suportada por uma campanha ideológica cozinhada nas centrais
de intoxicação do neoliberalismo que transforma direitos que são
o resultado da luta de gerações em privilégios.
Direitos e conquistas do movimento operário, dos trabalhadores e das
forças progressistas que agora são qualificadas de conservadoras.
Conservadoras não são as forças que querem fazer regressar
os direitos aos níveis do século XIX, conservadores, são
para eles, para os novos arautos da apologia da intensificação
da exploração, são as forças do progresso que travaram
as batalhas pela afirmação do direito a uma vida digna dos trabalhadores
e das massas populares.
Querem pôr a roda da história a andar ao contrário, querem
restaurar todos os velhos privilégios que a luta arrancou aos possidentes
senhores do mundo.
É ver o resultado para os grandes grupos económicos e financeiros
de um ano de governo do PS de José Sócrates.
É mais um ano dourado para o capital económico e financeiro,
particularmente para a banca, que não só não paga os impostos
devidos, como apresenta desmesurados lucros à custa do país que
produz e trabalha.
Ano dourado de indecorosos lucros também para os grandes grupos económicos
que arrecadaram mais uma vez a parte de leão do esforço realizado
pelo todo nacional na criação de riqueza com a exploração
do serviços públicos e que agora se lhes serve de bandeja mais
um conjunto de rentáveis privatizações.
Na economia o que conta para o governo do PS não é o crescimento,
o emprego, ou endividamento externo. O que conta é o lucro das grandes
empresas e o “dinamismo” da bolsa.
É este dinamismo do mercado e da especulação que nada
cria que o governo aplaude e incentiva.
É para este pequeno mundo dominado pela grande finança e os grandes
interesses económicos que o país trabalha.
A grave crise económica e social que o país continua a enfrentar
como o revelam o recente relatório da OCDE e o Boletim da Primavera do
Banco de Portugal é aceite com a resignação de quem sabe
a quem serve esta política.
É cada vez mais evidente que não há solução
para os problemas nacionais e dos portugueses a manter-se o rumo das políticas
que levam ao constante agravamento da situação económica
com a quebra do investimento, quebra nas exportações, o aumento
do défice das contas externas, a degradação das condições
de vida dos portugueses e da economia nacional.
É cada vez mais evidente que a solução não pode
ser a de acrescentar “mais do mesmo” como o PS se prepara para fazer
e o PSD também reclama.
As mesmas receitas que uns e outros aplicaram no passado e que os economistas
da “Corte” do bloco central todos os dias justificam sem que ninguém
lhes peça responsabilidades pelo desastre das suas políticas.
É inaceitável que a perspectiva que se apresenta aos portugueses
é a de 10 anos sem convergência com a União Europeia.
O país não suporta mais a continuação desta política
centrada no défice das contas públicas.
A política do ciclo vicioso da estagnação e da recessão.
Como o país não suporta mais o faz de conta das falsas oposições
e das falsas alternativas de forças que já deram provas de não
terem uma política diferente.
Há défices mais importantes que esse défice e são
esses que precisamos de atacar prioritariamente e com determinação
e que são a causa do agravamento da crise.
Uma crise com novos contornos onde passou a pesar com outra dimensão
a política do “euro forte”, essa desastrosa decisão
para a economia portuguesa, bem como o nosso baixo padrão de especialização
produtiva.
Crise que atinge não apenas nos sectores tradicionais, mas sectores
que eram e são consideramos de excelência, como o sector dos moldes
tão importante neste distrito de Leiria.
O que o país precisa é de uma política que vá ao
encontro dos seus reais problemas.
O que nós precisamos é de muito investimento, investimento na
valorização dos nossos sectores produtivos, investimento em mais
educação e formação, investimento em outras áreas
que potenciem o desenvolvimento e isso é cada vez mais incompatível
com a actual política de obsessão do défice aqui em Portugal
e na Europa.
O país não está condenado a prosseguir esta política
de desastre nacional ao serviço dos grandes interesses.
Há outro caminho. Outro caminho que pressupõe uma ruptura democrática
e de esquerda, uma real viragem de rumo na política nacional.
O caminho que salvaguarde e projecte para o futuro os valores de Abril assegurando
uma democracia aprofundada nas suas vertentes política, económica,
social e cultural e garante da independência e soberania nacionais.
É esse o verdadeiro interesse do povo português. É esse
que é o caminho da esperança no futuro de Portugal.
Camaradas
Nestes tempos duros de resistência não houve machado que cortasse
a raiz do ideal e do pensamento. Também agora não cortarão!
Viva o 25 de Abril!
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