Partido Comunista Português - Deputados

Partido Comunista Portuguï¿½s

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Assembleia da República

Apreciações Parlamentares

Projectos-Resolução

Programa Eleitoral do PCP - 2009

Sistema Político

Data	Título do item
Quarta, 05 Dezembro 2007	Interpelação ao Governo sobre o estado da democracia - Intervenção de Bernardino Soares
Quarta, 05 Dezembro 2007	O estado da Democracia
Quinta, 05 Julho 2007	Sobre a degradação do regime democrático - Intervenção de Bernardino Soares na AR
Quinta, 24 Maio 2007	Lei eleitoral para a Assembleia da República - Intervenção de António Filipe na AR
Quarta, 26 Abril 2006	Declaração Política Intervenção de Bernardino Soares
Quinta, 30 Março 2006	Lei da paridade: estabelece que as listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as autarquias locais são compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33% de cada um dos sexos Intervenção de Odete Santos
Quinta, 15 Dezembro 2005	Alteração ao regime das inelegibilidades para a eleição dos órgãos das autarquias locais e aditamento de um novo motivo de suspensão do mandato dos titulares desses órgãos Intervenção de Bernardino Soares
Quinta, 15 Dezembro 2005	Alteração ao regime das inelegibilidades para a eleição dos órgãos das autarquias locais e aditamento de um novo motivo de suspensão do mandato dos titulares desses órgãos Intervenção de Abílio Fernandes
Sexta, 02 Dezembro 2005	Petição n.º 83/IX —Apresentada por José Francisco Madeiros da Silveira e outros, solicitando à Intervenção de António Filipe
Quinta, 28 Julho 2005	Limitação de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais Intervenção de Bernardino Soares