Caras e caros camaradas e amigos,
No contexto do pior episódio de crise do sistema capitalista desde a chamada Grande Depressão da década de 30 do século passado, os trabalhadores e os povos enfrentam hoje, à escala global, uma violentíssima ofensiva contra as suas conquistas históricas, nomeadamente no plano dos direitos económicos, sociais e laborais.
Uma ofensiva que põe a nu a retórica capitalista da mudança e os votos piedosos do “por aqui, nunca mais”, elaborados por governos e instituições do sistema e amplamente difundidos por comentadores e media de serviço, visando abrir caminho ao conformismo, à claudicação e à interiorização das “inevitabilidades”, para o retomar das rédeas num quadro de agravamento exponencial da exploração.
E, na sequência de algumas “nacionalizações” com prazo e de escandalosas injecções de capital no sistema financeiro - embaladas pelo cântico de sereia de idílicas “reformas e regulações” - aí temos as receitas de sempre, para os mesmos de sempre, evidenciando contradições e confirmando que o capitalismo não é reformável ou domesticável, nem será, jamais, solução para os problemas da humanidade mas antes sua causa primeira.
Enquanto, à escala planetária, milhões de homens e mulheres e as gerações mais jovens são lançados e perpetuados no desemprego e na precariedade e os rendimentos do trabalho e as pensões perdem poder de compra e sofrem cortes reais, os direitos sociais e laborais aí estão de novo sob ameaça, os sistemas de reforma são postos em causa, aumenta a injustiça fiscal, regressa e intensifica-se a onda de privatizações e de ataque aos serviços públicos e às funções sociais dos Estados, agora, em nome da crise e de políticas ditas de austeridade.
É assim em Portugal, na União Europeia e no mundo capitalista, onde, num quadro de intensificação da exploração de quem trabalha, de agravamento das desigualdades e injustiças sociais, da pobreza e da exclusão social, se continua a assistir à acumulação e concentração da riqueza nas mãos de uma minoria e ao favorecimento e prevalência dos interesses dos grupos económicos e financeiros.
Ou seja, ao invés da necessária e urgente ruptura com o modelo e as políticas que conduziram ao desastre, aí estão as respostas clássicas, impostas pelas classes dominantes.
Mas a crise capitalista não é superável com pseudo-soluções capitalistas, com decisões determinadas pelos mesmos que estiveram na sua origem, por organismos multilaterais do sistema como o FMI, o Banco Mundial ou a OMC; não é superável numa lógica de predomínio do económico sobre o social e no quadro do actual rumo da “construção europeia”, que o Tratado de Lisboa e os ditames das instituições europeias vieram agravar.
A título de exemplo, atente-se a desenvolvimentos recentes na União Europeia, onde a Comissão revê a chamada ”Estratégia de Lisboa” - a tal que, na versão original, prometia o pleno emprego e a transformação da Europa na “economia do conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo” - e, nesse âmbito, se apressa a dar renovada satisfação aos interesses do capital, por via da aceleração do abaixamento das normas de protecção do emprego e de quem trabalha, nomeadamente, quando define como orientação que a flexigurança deve ser “plenamente desenvolvida”, ao mesmo tempo que, em nome da consolidação orçamental, insiste no cumprimento dos critérios cegos e suicidas do Pacto de Estabilidade e Crescimento e recomenda a adopção de programas nacionais que, a concretizarem-se, conduziriam a um ainda maior descalabro económico e social e a novas perdas de soberania dos Estados-Membros.
Orientações que, em Portugal, o governo do PS antecipa em nome do combate ao défice público, optando pela continuação das políticas de direita, no que é acompanhado pela generalidade dos Estados-Membros.
E, camaradas e amigos, no ano em que se cumprem 120 anos sobre as primeiras manifestações do 1º de Maio como Dia Internacional dos Trabalhadores, e no momento e num acto, pleno de oportunidade e significado, escolhido pelo PCP, para o assinalar, é imperioso que, numa relação dialéctica com os acontecimentos que estiveram na sua origem e com o passado recente, não deixemos passar em claro o retomar da investida da Comissão, em matéria de revisão da Directiva sobre o tempo de trabalho. Afirmando querer encontrar “uma solução equilibrada”, é evidente que a Comissão se propõe, agora, recuperar a essência das suas propostas, derrotadas há cerca de um ano e, assim, impor novos e mais graves retrocessos, num direito fundamental, desde sempre presente na acção dos sindicatos, do PCP e de outras forças progressistas e na luta dos trabalhadores.
Mas, por todo o lado, os trabalhadores e os povos dizem BASTA!, exigindo políticas alternativas e de ruptura com o modelo dominante. É com um forte sentimento de indignação e revolta e com a firme convicção de que um futuro melhor é possível, que a resistência e a luta crescem em dimensão e determinação, prenunciando grandiosas e diversificadas comemorações do Dia Internacional dos Trabalhadores.
Seja em Portugal, na Grécia, em Espanha, França, Itália ou noutros países europeus e de outros continentes, hoje, como sempre, a resistência e a luta de quem trabalha e de outros sectores e camadas da população é e será determinante para travar as orientações e medidas que, à escala global, ameaçam o presente e condenam o futuro da humanidade e para imprimir um novo rumo de progresso, desenvolvimento e justiça social.
Luta de resistência e conquista que, nomeadamente no sub-continente americano, abriu caminho a processos e avanços emancipadores e progressistas que, embora não isentos de contradições e ataques continuados, orquestrados pelo imperialismo, ilustram a vontade e a determinação dos trabalhadores e dos povos em impulsionarem a construção de modelos políticos, económicos e sociais alternativos ao sistema capitalista e à sua hegemonia.
É neste quadro que o movimento operário e sindical, à escala global, ganha importância redobrada, combatendo tendências reformistas ou social-democratizantes, contrapondo ao chamado diálogo social inconsequente, fomentador do conformismo e da co-responsabilização política, a dinamização da negociação e da contratação colectiva, um sindicalismo de transformação social, de classe e de massas, respeitador dos seus princípios fundadores e das deliberações democraticamente adoptadas pelos seus órgãos. Um sindicalismo de verdade, que dê combate a manipulções e falsificações da história, proponente e reivindicativo, em estreita ligação aos trabalhadores e aos seus problemas nos locais de trabalho, um sindicalismo que privilegie a unidade na acção e a solidariedade internacionalista.
Esse é o caminho e o compromisso indispensável à construção de uma sociedade mais justa e mais fraterna, sem explorados nem exploradores, com a convicção de que, mais cedo que tarde, alcançaremos esse outro mundo possível e necessário.
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