Partido Comunista Português - Projectos-Resolução

Comunicação Social

Data	Título do item
Quarta, 20 Maio 2009	Lei do pluralismo e da não concentração nos meios de comunicação social
Quarta, 15 Abril 2009	Lei do pluralismo e da não concentração nos meios de comunicação social
Quarta, 04 Março 2009	Lei do pluralismo e da não concentração nos meios de comunicação social
Quinta, 22 Janeiro 2009	Novo canal de TV, de índole generalista - Intervenção de Bruno Dias na AR
Sexta, 03 Outubro 2008	Sobre a concentração da propriedade na comunicação social
Sexta, 03 Outubro 2008	Comunicação social em língua portuguesa no estrangeiro - Intervenção de Jorge Machado na AR
Quinta, 03 Julho 2008	Entrevista do Primeiro-Ministro à RTP
Quarta, 02 Abril 2008	Informação da RTP - Intervenção de Bruno Dias na AR
Segunda, 03 Março 2008	Audição sobre Comunicação Social
Quinta, 31 Janeiro 2008	Financiamento do serviço público de radiodifusão e de televisão - Intervenção de Honório Novo na AR
Sexta, 04 Janeiro 2008	Actividades e Contas da Entidade Reguladora para a Comunicação Social relativos ao ano de 2006 - Intervenção de Bernardino Soares na AR
Quinta, 20 Setembro 2007	Estatuto do Jornalista - Intervenção de Bruno Dias na AR
Quinta, 06 Setembro 2007	Estatuto do Jornalista - Intervenção de António Filipe na AR
Quinta, 21 Junho 2007	Estatuto do Jornalista - Intervenção de Bruno Dias na AR (declaração de voto)
Quarta, 30 Maio 2007	Lei da televisão - Intervenção de Bruno Dias na AR
Quarta, 09 Maio 2007	Programa Prós e Contras - Intervenção de Bernardino Soares na AR
Sexta, 30 Março 2007	Lei da televisão - Intervenção de António Filipe na AR
Sexta, 26 Janeiro 2007	Estatuto do Jornalista - Intervenção de António Filipe na AR
Quinta, 06 Abril 2006	Apreciação parlamentar n.º 19/X do Decreto-Lei n.º 43/2006, de 24 de Fevereiro, que equipara, entre o continente e as Regiões Autónomas, os preços de venda ao público de publicações não periódicas e de publicações periódicas de informação geral Intervenção de António Filipe
Quarta, 01 Fevereiro 2006	Declaração política, a propósito da eleição, no próximo dia 2 de Fevereiro, dos quatro elementos indicados pelo PS e pelo PSD para integrar a Entidade Reguladora para a Comunicação Social, chamando a atenção para o facto de essa Entidade não dar um mínimo de garantias de independência Intervenção de António Filipe
Quinta, 29 Setembro 2005	Sobre licenciamento da actividade televisiva Intervenção de António Filipe
Quarta, 14 Setembro 2005	Criação da ERC — Entidade Reguladora para a Comunicação Social, extinguindo a Alta Autoridade para a Comunicação Social Intervenção de António Filipe
Quarta, 14 Setembro 2005	Criação do Provedor do Ouvinte e do Provedor do Telespec-tador nos Serviços Públicos de Rádio e Televisão Intervenção de António Filipe
Quarta, 20 Outubro 2004	Comunicação social e serviço público. Intervenção de António Filipe
Quinta, 07 Outubro 2004	Actualização da legislação relativa à comunicação social Intervenção de Bernardino Soares
Quinta, 07 Outubro 2004	Voto em defesa da liberdade de expressão Intervenção de Bernardino Soares
Quarta, 25 Junho 2003	Política para o audiovisual e a televisão Intervenção de Bruno Dias na Assembleia
Quarta, 29 Maio 2002	A política do audiovisual e o futuro da RTP e do serviço público de televisão Intervenção do Deputado Bruno Dias
Quarta, 29 Maio 2002	A política do audiovisual e o futuro da RTP e do serviço público de televisão Intervenção do Deputado António Filipe
Quinta, 23 Maio 2002	Lei da Televisão Intervenção do Deputado Bernardino Soares
Quinta, 23 Maio 2002	Lei da Televisão Intervenção do Deputado António Filipe
Quinta, 23 Maio 2002	Lei da Televisão Intervenção do Deputado Bernardino Soares
Quinta, 16 Maio 2002	Serviço público de rádio e de televisão Intervenção do Deputado António Filipe
Quarta, 03 Outubro 2001	Protecção dos direitos de autor dos jornalistas Intervenção do Deputado Bruno Dias
Sexta, 06 Abril 2001	Estabelece o novo sistema de incentivos do Estado ? comunica??o social Intervenção do Deputado António Filipe
Quinta, 26 Outubro 2000	Lei da rádio Intervenção do Deputado António Filipe
Sexta, 20 Outubro 2000	Portugal Global, SGPS, S. A Intervenção do Deputado António Filipe
Quinta, 04 Maio 2000	Privatização da RTP Intervenção do Deputado António Filipe
Quinta, 02 Março 2000	Declaração política sobre a holding do Estado para a comunicação social Intervenção do Deputado António Filipe
Sexta, 04 Fevereiro 2000	Regime jurídico da publicação de sondagens e inquéritos de opinião nos orgãos de comunicação Intervenção do Deputado António Filipe

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