Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP
Comício em Leiria

Amigos e Camaradas:


O país vive há tempo demais sem a resposta que se impunha a uma degrada situação económica e social que se transformou numa grave crise com reflexos particularmente preocupantes nos sectores produtivos nacionais – na agricultura, nas pescas, na indústria, nos diversos sectores de produção de bens materiais – essenciais para garantir as condições de vida digna ao nosso povo e para a afirmação da nossa própria autonomia e soberania.

É preciso dizer basta a esta política de ruína do país que tem sido conduzida pelos partidos que assumiram responsabilidades governativa nos últimos anos, particularmente pelo PSD e o PS.

A defesa dos sectores produtivos nacionais, juntamente com a defesa da criação de emprego e do emprego com direitos e o direito a salários dignos tem assumido uma centralidade na intervenção do nosso Partido que cada vez mais se justifica e impõe face ao avolumar dos fenómenos da desindustrialização, da desertificação do mundo rural e da decadência das actividades marítimas e da pesca no nosso país e da degradação das condições de trabalho e de vida dos trabalhadores e das populações. 

Também neste distrito de Leiria, se tem feito sentir os nefastos efeitos das políticas anti-industriais destes últimos anos, políticas que foram criando dificuldades profundas à actividade transformadora e que tem levado ao longo dos anos a sucessivos encerramentos de empresas e a dificuldades crescentes naquelas que ainda laboram, mas também o desaparecimento de centenas e centenas de explorações agrícolas e importantes unidades da pesca com a venda e aluguer de embarcações para o estrangeiro.

O encerramento, como já aqui se referenciou de cerca de três centenas de empresas do distrito de Leiria nos últimos cinco anos e que tem reduzido drasticamente subsectores industriais como é o caso da cristalaria e cerâmica, entre outros, com forte impacto no desemprego e nas condições de vida das populações, revelam bem quão preocupante é a acção destrutiva de uma política que subordinou os interesses da economia nacional aos interesses dos grandes grupos económicos e financeiros.        

Gostaria aqui de destacar, sobretudo pelo seu carácter emblemático, a situação que tem conduzido ao encerramento de empresas de vidro, devido à incapacidade de suportarem a evolução do preço do gás natural e que é um exemplo concreto de políticas anti-industriais e contra os sectores produtivos que também o actual governo do PS de José Sócrates prossegue com consequências desastrosas para o país e para esta região. 

Constituindo objectivamente a introdução do gás natural um factor de modernização e progresso, a subversão da sua gestão pelo grande capital privado nacional e estrangeiro com o apoio governamental, após a privatização do sector energético, levou ao aparecimento de preços muito elevados e sempre superiores ao praticados noutros mercados europeus, designadamente o espanhol.

Algumas destas empresas que encerraram aguardaram meses por uma prometida intervenção do governo, nomeadamente do actual ministro da economia de ajustamento dos preços com a concorrência exterior, mas também com outras regiões do nosso próprio país que tinham preços mais baixos. 

São situações como esta que retiram capacidade competitiva à economia portuguesa e não a rigidez das relações de trabalho como o actual governo do PS vem defendendo para impor a sua revisão do Código de Trabalho que se for concretizada significará um enorme passo atrás nos direitos dos trabalhadores, o aprofundamento da sua exploração com a imposição da lei do mais forte nas relações de trabalho.

São os problemas da fraca incorporação tecnológica e de organização dos processos produtivos e das empresas para a resolução dos quais escasseiam os apoios, mas que sobram para os grandes grupos económicos com as actuais orientações do QREN e os altos custos de um conjunto dos factores, entre eles, o custo do dinheiro, da energia e dos combustíveis, dos transportes, entre outros, substancialmente mais caros que muitos dos nossos concorrentes que estão a prejudicar a manutenção e o desenvolvimento dos nossos sectores produtivos e não qualquer excesso de direitos sociais e laborais dos trabalhadores portugueses.

É por isso que aqui estamos também, afirmando a imperiosa necessidade de defender os sectores produtivos nacionais, mas não à custa da exploração desenfreada do trabalho e dos trabalhadores, dos seus direitos, das suas conquistas, de uma remuneração justa.

O PS afirmava antes de ser governo que o Código de Trabalho do PSD/CDS-PP era um atentado à nossa matriz constitucional e encerrava uma “concepção conservadora e retrógrada” da legislação laboral, mas agora no poder vem alargar o leque das malfeitorias contra os trabalhadores.  

Foi para contrariar e exigir o respeito pelos direitos dos trabalhadores que centenas de milhares de trabalhadores participaram na grande jornada de luta da CGTP-IN do passado dia 1 de Outubro.

Uma grande jornada de luta e de contestação que não pode parar, exigindo que o projecto de Lei de revisão do Código de Trabalho que PS que aprovou na generalidade, seja suspenso e tenha em conta os mais de 3000 pareceres dos trabalhadores e suas organizações.

Daqui saudamos a luta dos trabalhadores portugueses e daqui queremos dizer-lhes que há ainda muita luta pela frente e que podem contar com o contributo dos comunistas portugueses para ampliar essa luta tão importante e tão necessária para impedir esse negro desígnio do governo do PS.  

Podem contar com o PCP em todos os planos em que a luta se venha a desenvolver, nomeadamente na Assembleia da República onde confrontaremos o governo na discussão na especialidade não só com o nosso projecto global de melhoria do actual Código de Trabalho, mas também com as próprias propostas que o PS defendia antes de ser governo.

Camaradas:

O distrito de Leiria é historicamente um distrito com uma longa tradição industrial, que começa no século XVIII com o vidro na Marinha Grande, passando pelas cerâmicas e chegando aos nossos dias com a moderna indústria de moldes, para além de uma multiplicidade de outras actividades industriais médias e ligeiras.

A indústria transformadora tem constituído o esteio do crescimento económico e do desenvolvimento das sociedades modernas, por isso mesmo designadas de sociedades industriais e os respectivos países ditos países industrializados.

Na Europa e fora dela, os países mais ricos e desenvolvidos são sempre os países mais industrializados, com indústrias sólidas e permanentemente actualizadas e modernizadas com densidades sectoriais relevantes, para além de quase sempre possuidoras de significativas especializações.

Foi assim no passado como é no presente.

Uma das linhas de desenvolvimento ideológico do neoliberalismo, enquanto justificação para a financeirização das economias, era a de que estávamos numa época post-industrial, em que a economia era cada vez mais intangível e desmaterializada e onde, portanto, a produção de bens materiais seria cada vez mais irrelevante.

Tais teses e teorias, radicaram em muitos países e especialmente em alguns como o nosso, onde as taxas de desindustrialização foram nalguns períodos quatro vezes superiores à média da EU e que levaram a uma crescente e continuada perda de importância da indústria transformadora no produto e no emprego nacionais e com consequências muito negativas para o equilíbrio das contas externas.

De destacar neste processo de industrialização, o papel profundamente negativo, que teve o processo de privatizações em articulação com as orientações de desenvolvimento estratégico dos grandes grupos económicos que ficaram com as ex-empresas públicas industriais, todos em linha com a chamada nova economia.

Este duplo processo conduziu a um claro empobrecimento do nosso perfil de especialização, seja o perfil industrial propriamente dito, seja o perfil geral da economia, e em que o aparecimento de algumas novas importantes industrias – caso da Auto Europa –, no essencial associadas ao capital estrangeiro, não veio de forma alguma compensar.

De facto, quase dois terços do investimento estrangeiro no nosso país tem-se dirigido para sectores de outras actividades que não a indústria transformadora.

O nosso Partido sempre defendeu de forma consequente e persistente a existência e o desenvolvimento de uma forte, diversificada e moderna indústria transformadora, como condição básica para uma sólida e saudável economia e como trave-mestra do desenvolvimento. Defendemos e continuamos a defender e é por isso que olhamos com redobrada preocupação para a evolução negativa dos últimos anos da indústria transformadora aqui no distrito de Leiria. 

É sintomático da diferença de posturas neste domínio, como também obviamente noutros, que seja o nosso Partido, o único partido que em sede de apresentação de programas eleitorais para as sucessivas eleições legislativas, apresente sempre um circunstanciado capítulo reservado à indústria transformadora, bem como à indústria extractiva, assim como de outros sectores ligados à produção material, como sejam entre outras a construção civil e as obras públicas.

No que diz respeito às pescas a política do actual Governo, ficou clara no seu comportamento ao longo dos anos que leva governação. Em vez de medidas de apoio à modernização resolveram acelerar política de abate de embarcações. Segundo o secretário de Estado o que era para abater em 6 anos terá que ser feito em 3, é por isso que grande parte dos apoios não são para desenvolver as pescas, mas a aquacultura e para reforçar os abates.

É por esse facto que não há resposta com medidas efectivas que  permitam  melhoramento do preço do pescado na primeira venda e se continue a resistir a reforço do apoio ao gasóleo para a pesca.  É por esse facto que importamos quase 3 vezes o peixe que exportamos, e temos um défice avaliado em 900 milhões de euros. Como se entende isto? Um país como o nosso importa mais peixe que que exporta.

Há muito também que a agricultura nacional e o mundo rural atravessam uma grave crise em consequência das políticas agrícolas de direita aplicadas em Portugal e na União Europeia e que apenas têm, com a Política Agrícola Comum e da Organização Mundial do Comércio, privilegiado os maiores produtores e a produção agro-industrial intensiva. 

Portugal gasta, anualmente, mais de 2,5 mil milhões de Euros para pagar o défice agro-alimentar. É uma diferença brutal com graves implicações no aumento do défice e na nossa  brutal dívida externa. 

O comportamento deste Governo PS/Sócrates face aos problemas da agricultura e dos agricultores portugueses é lamentável e não se vê uma medida de estímulo e apoio aos agricultores.

A agricultura continua esmagada pelos preços altíssimos e especulativos dos diversos factores de produção, dos combustíveis aos adubos, da energia às rações, enquanto os preços de venda dos produtos agrícolas à saída das explorações estão em baixa em praticamente todos as produções. É assim nos cereais, no leite, na carne bovina das explorações familiares, em várias espécies de fruta nacional.

Portugal precisa de produzir mais e melhor e para isso precisa de precisa de garantir escoamento a melhores preços à produção agro-alimentar nacional de forma a aumentar os rendimentos das pequenas e médias explorações agro-florestais.

Ao mesmo tempo, é necessário combater a especulação com os preços dos bens alimentares no consumidor, exercer eficaz controlo das importações o que exige também pôr-se fim ao monopólio exercido pelas grandes superfícies comerciais na distribuição e comércio agro-alimentares.

A produção agrícola familiar, as pequenas e médias explorações agro-florestais, os mercados de proximidade, devem ser considerados como sectores estratégicos no nosso País, tendo em conta objectivos sociais, económicos e alimentares. Como tal, devem passar a ter acesso prioritário e desburocratizado às ajudas da PAC e a outros apoios públicos como, por exemplo, o acesso a linhas de crédito altamente bonificado, ou mesmo a fundo perdido, para desendividamento e para investimentos produtivos.

Os portugueses necessitam de novas políticas agrícolas para desenvolver a produção nacional, garantir alimentos acessíveis e de boa qualidade às populações e manter vivo o mundo rural português. Este é também outro dos combates no qual o nosso Partido estará na linha da frente.    

O país segue o plano inclinado da regressão do crescimento económico!

Camaradas:

O Orçamento de Estado para 2009 ao contrário do anunciado não é o Orçamento que o país precisa para de forma determinada combater a crise e a perspectiva da recessão.

No fundamental o governo segue as mesmas erradas opções que têm afundado o país. Bem disse Sócrates, em Guimarães, no comício, a bem ou mal, com crise ou sem crise, manterá o mesmo rumo.

Não é um orçamento para dar prioridade ao relançamento da economia e à promoção do crescimento económico, mas um orçamento que no fundamental tem a mesma obsessão pelo défice, mantendo para 2009 o mesmo aperto orçamental de 2008.

O Governo rejeitou aproveitar, tal como o estão a fazer a generalidade dos países da UE, a margem que o próprio Pacto de Estabilidade dá até aos 3% o que até o Durão Barroso já declarou ser aceitável na situação actual. Quem havia de dizer?

Continua por isso a abdicar de investir em melhores salários e pensões e maior incentivo ao crescimento económico e por isso também este orçamento que vai promover um acentuado crescimento do desemprego.

Este é o último orçamento da legislatura para aplicar no ano de muitas eleições e , portanto,  de muita propaganda e muita promessa.

Um dos grandes temas do orçamento é sem dúvida o dos Fundos de Investimento Imobiliário para Arrendamento Habitacional (FIIAH).

Trata-se de uma medida anunciada pelo Governo como um instrumento para salvar as casas às famílias em dificuldades no pagamento da prestação aos bancos, sendo na verdade um enorme embuste. O que o Governo continua a rejeitar é a adopção de medidas no sentido de baixar de facto as taxas de juro aplicadas aos empréstimos à habitação.

Quanto a estes fundos eles são criados de facto para garantir mais um conjunto de enormes vantagens à banca e neste caso também ao sector imobiliário. Estes fundos são verdadeiros paraísos fiscais para o imobiliário, sem necessidade de ir para a Madeira ou outros offshores. Estão isentos até 2020 dos seguintes impostos: IRC, IRS, IMI, IMT, imposto de selo e taxas de supervisão. Não escapa nada. É a única actividade que vai beneficiar de imposto 0%.

E não se pense que apesar disso se dão grandes garantias às pessoas. Estas entregarão as suas casas ao fundo pelo valor acordado com ele (na prática vai ser com os bancos que os comandam), ficam a pagar uma renda e têm um prazo de cerca de 10 anos com opção de recompra, certamente com outro empréstimo. Mas não se conhecem garantias em relação ao valor de entrega da casa, às despesas de liquidação dos empréstimos à banca, ao valor da renda a pagar entretanto ou ao valor da recompra

Os bancos ganham em toda a linha: resolvem o problema de créditos incobráveis e de imóveis que já detêm e que não conseguem vender, ganham entretanto nas rendas e voltam a ganhar na revenda do imóvel e ainda no empréstimo que naturalmente as famílias vão ter de voltar a pedir com nova imposição de juros.

No plano social mantêm-se perspectivas reduzidas em relação aos aumentos das pensões, indexadas à previsão da inflação e ao crescimento do PIB.

Na proposta de orçamento para 2009 o Governo vem finalmente dar a mão à palmatória em relação à fórmula de cálculo das reformas aplicada a todos os que se reformaram desde 1 de Janeiro de 2007.

O PCP denunciou sistematicamente o prejuízo de muitos reformados, que viam a sua reforma amputada em dezenas e centenas de euros, muitas vezes em montantes totais de 300 ou 400 euros.

O PS votou contra o nosso projecto de lei nesta matéria, dizendo que estes casos, de que temos dezenas de exemplos concretos, não existiam e que não tínhamos razão.

Mas está aqui um exemplo de que lutando se pode conseguir alterar as situações de injustiça.


Camaradas:

A actual crise económica e financeira internacional que é, pela sua natureza e amplitude uma grave crise do próprio sistema capitalista, revela não só o fracasso das políticas de direita, do fundamentalismo neoliberal dominante e do seu programa político, mas também um rude golpe no mito do capitalismo triunfante dos últimos anos.

Com a ampliação a agudização da crise financeira e da sua crescente transposição para a economia real, temos vindo a assistir à mistificação quer das suas causas, quer das soluções e saídas para a crise que, como os próprios responsáveis o admitem, está longe de se manifestar em toda a sua plenitude e consequências.

E perante a gravidade e as consequências da crise é ver os seguidores aqui, em Portugal e na Europa, do programa neoliberal na sua versão radical ou social-democrata da protecção social mínima como a da esquerda moderna de José Sócrates, que sem corar vêm a público mostrar a sua indignação e demarcarem-se das políticas que eles próprios apoiam e vêm concretizando.

São esses mesmos que perante a crise e a perspectiva das eleições vêm criticar a especulação bolsista e os defensores da mão invisível do mercado, como o faz José Sócrates, mas na realidade da sua acção governativa a tomar as decisões para salvar o grande capital financeiro.

Por cá na mobilização e disponibilização de 20 mil milhões de euros do Estado em condições muito pouco transparentes, nomeadamente no que se refere às contrapartidas.

Aí estão já a repartir o quinhão e prontos a usar esse dinheiro público. Ainda havemos de ver o fim deste episódio!
 
Milhões que se recusam quando se trata de resolver os problemas de um milhão de famílias com crédito da habitação ou as dificuldades das pequenas e médias empresas.

Os últimos desenvolvimentos da situação nacional e internacional mostram que,  apesar de se terem lançado milhões de euros e dólares para cima da crise para salvar o sistema financeiro, a crise continua e no horizonte se mantêm as negras perspectivas da recessão económica generalizada.

A realidade está a demonstrar que não bastam medidas de recapitalização do sistema financeiro e que as soluções têm que ser encontradas no combate às causas que estão na origem da crise.

Os problemas de fundo exigem a superação da  situação que mantém intocável o poder económico e político do grande capital económico e financeiro e profundas transformações de caracter antimonopolista. O problema não está na ganância, na falta de ética de alguns mas na génese e natureza do capitalismo na sua natureza de exploração e do lucro máximo, o fim da história, o capitalismo como fase terminal da servidão humana.

Sócrates põe-se na posição de quem olha a crise do lado de fora, tal como o PS, ensaiando uma inaceitável postura de desresponsabilização, ao mesmo tempo que aproveita a crise internacional para esconder o fracasso da sua política e a sua responsabilidade no agravamento da crise no nosso país.

Mas não pode pôr-se de fora nem desresponsabilizar-se quem, como o PS e os seus governos, tem dado força à fúria privatizadora das empresas estratégicas e dos serviços públicos, quem apoia e defende a política monetária neoliberal do Banco Central Europeu que secundariza o crescimento e o emprego ou quem  faz do cumprimento do neoliberal Pacto de Estabilidade e Crescimento uma obsessão, com desastrosas consequências nas condições de vida dos portugueses. 

Os últimos desenvolvimentos da situação nacional e internacional mostram que  apesar de se terem lançado milhões de euros e milhões de dólares para cima da crise para salvar o sistema financeiro, a crise continua e no horizonte mantêm-se as negras perspectivas da recessão económica generalizada.

A realidade está a demonstrar que não bastam medidas de recapitalização do sistema financeiro e que as soluções têm que ser encontradas no combate às causas que estão na origem da crise.

Os problemas de fundo exigem a superação da  situação que mantém intocável o poder económico e político do grande capital económico e financeiro e profundas transformações de caracter antimonopolista.

No nosso país não há resposta à crise sem uma ruptura com a política de direita e sem a afirmação e concretização de  uma nova política de esquerda que  tenha como objectivos a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e da população, a dinamização da actividade económica, a criação de emprego, o reforço do papel do Estado na economia, a dinamização do mercado interno e o estímulo à actividade das MPME´s, o reforço do investimento, o combate aos défices estruturais do país e a defesa da soberania nacional.

Não há resposta eficaz à actual tendência de agravamento da crise e ao seu alastramento com mais falências e aumento do desemprego sem medidas que promovam o aumento do poder de compra das massas que estimulem a procura e com ela a dinamização das actividades económicas em termos globais.

Medidas que visem repor o poder de compra perdido ao longo dos últimos anos e de combate ao endividamento das famílias e uma mais justa distribuição dos rendimentos nacionais.

Não há resposta à crise, sem que, entre outras, se afirme uma política consequente de defesa dos sectores produtivos e da produção nacional, começando-se por se fazer uma avaliação prospectiva dos sectores mais vulneráveis à crise, concentrando e antecipando nesta direcção os fundos estruturais do QREN e sem a promoção de políticas de factores e meios de produção na energia, comunicações, água e crédito que assegurem níveis adequados de competitividade às empresas portuguesas; sem uma nova política de crédito que  responda com a baixa da taxa de juro e dos spreads à situação das famílias endividadas com a compra de casa e às pequenas empresas e sem uma audaciosa política de investimento público e privado; sem a imediata suspensão do Pacto de Estabilidade e a urgente revisão da  Estratégia de Lisboa em todos os seus objectivos e dimensões privatizadoras e liberalizantes.

Camaradas:

Vivemos um momento de grande exigência na nossa intervenção. Temos que ao mesmo tempo que levar em frente o XVIII Congresso do nosso Partido, cujas teses estão em debate em todas as organizações, prosseguir um combate em várias frentes em defesa dos interesses dos trabalhadores e do nosso povo.

É por isso que apesar da importância de concretizar com êxito os trabalhos do nosso Congresso e da importância e necessidade de todos envolver no debate sobre a situação do País e do mundo e dar resposta aos seus múltiplos problema, nomeadamente debater e decidir sobre  as linhas de acção para promover a ruptura com a política de direita e para a construção de uma alternativa de esquerda, nós aqui estamos prosseguindo a nossa campanha nacional “É Tempo de Lutar – É Tempo de Mudar”.

Camaradas:

A grave situação do país tornou cada vez mais imperiosa a necessidade de construir um novo caminho alternativo e uma solução nova que encerre uma proposta de vincada ruptura com as orientações que têm conduzido o país à crise e ao atraso.

É por isso que nós dizemos que é tempo de mudar!

O país precisa de uma verdadeira alternativa política de esquerda alicerçada nos valores de Abril  e no seu projecto libertador.

Precisa da luta e do seu desenvolvimento com os trabalhadores a assumir o seu papel motor da luta dos reformados, da juventude, dos quadros técnicos, da intelectualidade, dos agricultores, pescadores e classes e camadas anti-monopolistas

Alternativa que tem na sua concretização uma condição essencial: - a ampliação da influência social, política e eleitoral do PCP. 

Camaradas:

Sabemos o que somos e queremos ser: somos e queremos ser o Partido Comunista Português, com a sua história, a sua luta, a sua identidade, o seu projecto de futuro.

Somos um partido que não desiste, que denuncia as situações e  apresenta propostas, que  luta e lutará para enfrentar os problemas do país, para derrotar a ofensiva contra os direitos económicos e sociais que está em curso, para que os trabalhadores e o povo português tenham uma vida melhor.

Somos um partido com uma identidade inconfundível, razão da sua existência, da sua força e do seu papel insubstituível. Sempre com os trabalhadores e o povo, preparado para agir e cumprir o seu papel.

É esse Partido que aqui está, determinado, confiante, sempre pronto a levantar e defender as bandeiras da justiça social, do progresso e do desenvolvimento ao serviço dos trabalhadores, do povo e do país, com as vistas mais largas da construção duma sociedade liberta da exploração do homem pelo homem.