A JCP e o PCP
Intervenção de Cátia Lapeiro, da Comissão Política da DN da JCP

Camaradas e amigos

O PCP, pela sua identidade, objectivos, análise, intervenção e acção é, sem dúvida, o Partido da juventude!

Os problemas e anseios da juventude são transversais a diversas áreas da vida nacional, como se pode verificar na proposta de teses ao abordarem as políticas da educação, do emprego, da saúde, da habitação, do desporto, da cultura, da Paz e os reflexos específicos e profundos na vida dos jovens. Estes têm sido alvos preferenciais das políticas de direita dos últimos Governos e particularmente do actual Governo PS.
 
No Ensino Secundário, para além dos exames nacionais, a falta de condições materiais e humanas, a não implementação da Educação Sexual, o Governo PS impõe um Estatuto do Aluno, que só serve para aumentar a repressão, e mais facilmente expulsar e suspender estudantes; e o novo regime de administração e gestão, que acaba com os conselhos executivos, voltando a colocar o poder no “velho director”, e colocando empresas a participar na vida das escolas, abrindo as portas à privatização.
Os estudantes dão a devida resposta. Centenas de milhar saíram à rua, como no dia 5 deste mês, em que mais de 30 mil gritaram bem alto que este não é o ensino que querem e afirmam: “Avante com a Luta na rua, pela escola pública e democrática de Abril!” *

No Ensino Superior, ao sistema de propinas e subfinanciamento das instituições e da Acção Social Escolar, junta-se o Processo de Bolonha, com propinas de 2º ciclo de dezenas de milhar de euros. O Governo promove o sistema de empréstimos bancários e reduz as bolsas; faz aprovar o novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior, que reduz o nº de estudantes dos órgãos de gestão e coloca no seu lugar empresas privadas que passarão a governar as escolas públicas, de acordo com os seus interesses económicos e ideológicos.
Apenas com a luta podemos travar estas políticas. Saudamos os 2000 estudantes do Instituto Politécnico de Beja que saíram à rua no dia 16 de Outubro para mostrar o cartão vermelho às políticas do Governo, e os protestos que vieram à rua no dia 12 de Novembro. A luta continua por uma escola democrática, livre de propinas, Bolonha e Fundações, demonstrando assim que “Lutar é Superior”!

A precariedade, na forma de contratos a prazo e dos falsos recibos verdes, afecta milhares de jovens em Portugal, levando a que muitos oscilem permanentemente entre o emprego e o desemprego. Mais de 16% dos jovens estão desempregados. O dia 28 de Março, Dia Nacional da Juventude, há dois anos que vê nas ruas de Lisboa 10 mil jovens trabalhadores, por apelo da Interjovem, exigem o direito ao emprego com direitos. Cada vez são mais os jovens a participar nas acções de protesto convocadas pela CGTP-IN, como no passado dia 1 de Outubro, dia nacional de luta contra o código de trabalho.

O Governo PS agravou o acesso à habitação, com a extinção do Incentivo ao Arrendamento Jovem e a criação do programa Porta 65, que diminui os apoios, tanto no seu valor como no nº de jovens que abrange. São de salientar as iniciativas realizadas pela JCP, pela defesa do direito à habitação, e contra o fim do Incentivo ao Arrendamento Jovem.

É constante a falta de apoio e investimento por parte do estado na difusão e criação cultural. É importante referir as iniciativas da JCP de defesa do direito à cultura, como os Festivais de Bandas realizados anualmente ou a recolha de milhares de assinaturas com reivindicações de sectores juvenis da arte e da cultura. É visível o desinvestimento no desporto, sendo cada vez maior a elitização nas práticas desportivas. Pela defesa do direito ao desporto, a JCP tem realizado o Torneio Agit, que tem envolvido milhares de jovens de todo o país.


A nova Lei do Associativismo Juvenil condiciona a constituição e acção das Associações Juvenis, com mecanismos burocráticos e a redução do seu financiamento.

Restrições às liberdades e direitos democráticos são constantes, com a tentativa de impedimento da realização de acções de luta, ou através de restrições de outras formas de liberdade de expressão, como a pintura de murais ou a colagem de cartazes. Vários camaradas já foram identificados e processados, e recentemente dois camaradas da JCP foram condenados pela pintura de um mural em Viseu.*

A JCP saúda a luta da juventude de todo o mundo, contra a ofensiva que sofrem nos seus países, contra a guerra e o imperialismo!

Salientamos o papel da Federação Mundial da Juventude Democrática, organização presidida pela JCP, no reforço do movimento juvenil anti-imperialista, particularmente pela realização do grandioso 16º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes, em Caracas, em 2005, e pela combativa campanha contra a ilegalização dos nossos camaradas da União da Juventude Comunista Checa.

É com toda a alegria de quem acredita que é possível uma sociedade diferente, que a JCP intervém diariamente junto dos jovens e tem a consciência de que o seu papel é fundamental na organização e dinamização da luta da juventude!

A JCP não fica pelo importante conhecimento da realidade, interesses e aspirações dos jovens. Na sua escola, no seu local de trabalho, no movimento juvenil, os militantes da JCP são um elemento aglutinador da unidade, agitador; os primeiros a dar voz aos problemas dos jovens; a trabalhar para reforçar a consciência social e política na juventude; e quem organiza e dinamiza a luta pela defesa dos seus direitos!

A JCP não seria o que é, sem o seu Partido e a articulação e cooperação no desenvolvimento do trabalho. O apoio do Partido ao fortalecimento e reforço da JCP é fundamental e visível a vários níveis, sempre baseado no respeito fraternal da autonomia, criatividade e capacidade de decisão e de acção, de acordo com as orientações gerais do Partido.

Salientamos o património de intervenção do Partido na defesa dos direitos da juventude, o seu apoio ao movimento e às lutas da juventude, o estímulo à intervenção dos jovens na luta popular e democrática. A JCP é essencial no reforço do Partido junto da juventude. Mas é necessário sublinhar o importante papel que podem ter os comunistas que intervêm no movimento sindical e outras organizações de trabalhadores, os eleitos nas autarquias, os professores comunistas e os quadros do Partido no movimento associativo popular, áreas de particular importância no âmbito do trabalho com a juventude.

É de assinalar o trabalho institucional do Partido sobre as questões da Juventude, com a apresentação de projectos de lei, como o do associativismo juvenil, o alargamento da escolaridade obrigatória, o do estatuto do aluno entregue recentemente ou o que está a ser preparado sobre a gratuitidade do ensino! Também são inúmeros os requerimentos apresentados, sobre questões concretas que diariamente afectam a vida dos jovens.

A JCP tem dado um enorme contributo no recrutamento de novos militantes para o Partido e no seu rejuvenescimento.É significativo que um terço dos novos militantes do Partido tenham menos de 30 anos!


A JCP envolveu-se profundamente na preparação do Congresso, com a mobilização e divulgação e a realização de reuniões próprias de discussão das teses, que deram ricos contributos para a análise e discussão do Partido.

A JCP luta pela construção de uma sociedade nova, sem exploração do Homem pelo Homem, sem opressão, injustiças e desigualdades, onde a juventude possa ver concretizados os seus sonhos e aspirações de um futuro melhor! A construção de uma democracia avançada, no caminho do socialismo e do comunismo! Reforçar a JCP será contribuir para que o Partido e a luta do povo português sejam cada vez mais fortes!

Viva a luta da juventude!
Viva o XVIII Congresso do PCP!
Viva a Juventude Comunista Portuguesa!
Viva o Partido Comunista Português!