Vivemos tempos muito difíceis, tempos de grande insegurança e incerteza.

A crescente agressividade do imperialismo coloca a Humanidade perante perigos inauditos que duas guerras de agressão de grandes proporções – Afeganistão e Iraque - bem testemunham.

A invasão e ocupação do Iraque pelos EUA assentou na mentira e ignorou o extraordinário movimento contra a guerra que se ergueu no plano mundial.

A ONU foi instrumentalizada ao sabor dos interesses do imperialismo norte-americano e das contradições inter-imperialistas. A par da subversão do Direito Internacional, da violação da Carta da ONU e de outras intervenções militares de menor envergadura, acelerou-se a corrida aos armamentos, aumentaram as despesas militares e consolidam-se novos mecanismos agressivos. Sofisticadas armas de destruição massiva foram testadas e utilizadas nos Balcãs, Afeganistão e Iraque. Rasgam-se Tratados e Acordos sobre a limitação do armamento nuclear e os EUA ameaçam mesmo com a sua eventual utilização. Prossegue o projecto da “Guerra das Estrelas”. Foram instaladas novas bases militares dos EUA na Ásia. A U.E. reforçou-se como bloco político militar, ao mesmo tempo que acentua a sua “relação transatlântica” no quadro da NATO.

Esta política militarista afronta os interesses dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo.

O XVII Congresso do PCP, reunido em Almada nos dias 26, 27 e 28 de Novembro repudia esta ofensiva violenta e a submissão dos governos de Portugal ao imperialismo, de que a Cimeira das Lajes foi uma vergonhosa expressão. Exige o regresso imediato do contingente da GNR destacado no Iraque e que, de acordo com a Constituição, Portugal assuma uma política externa de amizade, paz e cooperação com todos os povos.

O XVII Congresso considera que a paz e a segurança só se alcançam com medidas de desarmamento e a solução política dos conflitos e combatendo a exploração, a miséria, as desigualdades e as injustiças sociais, através de profundas transformações democráticas e progressistas. Assim, cabe ao PCP, em cooperação com outros partidos comunistas e forças progressistas, um papel insubstituível na mobilização dos jovens, dos trabalhadores e de todos os cidadãos para a defesa da paz.

Lembrando que no próximo ano se comemora o 60º aniversário da Vitória sobre o nazi-fascismo e o 60º aniversário do holocausto nuclear de Hiroshima e Nagasaki, o XVII Congresso do PCP apela aos seus militantes, a todos os homens, mulheres e jovens amantes da paz que intensifiquem as acções pelo desarmamento, contra a guerra e em defesa da paz no sentido de conter o militarismo e a agressividade imperialista, contribuindo para uma viragem que assegure a estabilidade e segurança à escala mundial.

O XVII Congresso do PCP, saudando a resistência e a luta dos trabalhadores e dos povos contra a ofensiva agressiva do imperialismo, expressa a solidariedade dos comunistas portugueses ao povo palestiniano e à sua luta contra a brutal política de terrorismo do Estado de Israel, pelo desmantelamento do muro do apartheid, pela retirada de Israel dos territórios ocupados e pelo direito inalienável à edificação do seu Estado, independente e soberano, em solo da Palestina. Apesar da perda do seu dirigente histórico, Yasser Arafat, a quem prestamos a nossa sentida homenagem, confiamos na vitória da unidade do povo palestiniano e da sua luta heróica.

O XVII Congresso do PCP expressa também activa solidariedade aos povos do Iraque e do Afeganistão, que se encontram na primeira linha da resistência às guerras de ocupação imperialistas. Solidariedade que se estende a todos os povos do Médio Oriente que resistem à política neocolonialista, bem patente no plano do “Grande Médio Oriente” dos EUA e que visa submeter esta região, particularmente rica em recursos energéticos, ao seu domínio.

O XVII Congresso do PCP saúda e expressa a sua solidariedade a Cuba socialista e ao seu corajoso povo na luta contra o bloqueio e pela defesa da sua revolução, que demonstra todos os dias que, sim, é possível, um outro mundo. Expressa igualmente a sua solidariedade aos povos em luta na Venezuela, na Colômbia, no Brasil, em Chipre, na República Popular Democrática da Coreia, no Saara Ocidental, em Timor-Leste e em muitos outros países do mundo, pela soberania, independência e progresso.

O XVII Congresso do PCP sublinha o significado das extraordinárias acções pela paz que tiveram lugar em Portugal, nomeadamente as grandes manifestações de 15 de Fevereiro e 20 de Março de 2003 e proclama a firme determinação do Partido Comunista Português em contribuir para o fortalecimento e o alargamento do movimento pela paz e de solidariedade activa com todos os povos que lutam contra o imperialismo.