João Ferreira, Membro do Sector Intelectual de Lisboa e da DORL
Camaradas:
Numa rápida radiografia do tecido social português, podemos
dividir a população, e antes de mais a população
activa, do ponto de vista do seu posicionamento de classe, em quatro sectores
fundamentais:
– a classe operária;
– as camadas intermédias assalariadas, basicamente constituídas
pelos assalariados não operários;
– as camadas intermédias não assalariadas, constituídas
pela pequena-burguesia e o pequeno patronato;
– e a burguesia (excluindo o pequeno patronato e acrescentando-lhe
os seus auxiliares directos).
Do seu estudo aprofundado podem-se extrair, muito sinteticamente, importantes
conclusões:
1ª. A sociedade portuguesa apresenta-se, em termos de classe, fortemente
polarizada, tendo vindo a acentuar ainda mais essa polarização.
Num pólo, a classe operária, a que se agregam os assalariados.
De 1991 a 2001, a classe operária e as camadas intermédias
assalariadas aumentaram o seu peso na população activa de
75% para 80%.
No outro pólo, a burguesia monopolista, uma ínfima minoria
que comanda o sistema de exploração, que aglutina em torno
de si as camadas superiores da burguesia. A burguesia e seus auxiliares
directos, sem o pequeno patronato, aumentou de 1,9% para 2,5%.
No meio, as camadas intermédias não assalariadas. Que diminuíram
de 21% para 16%.
(Sobra um resíduo de situações real ou estatisticamente
indefinidas).
2ª. A burguesia monopolista reforçou a sua influência
e poder. Ao mesmo tempo, agrava o seu conflito com as outras fracções
da burguesia e o conjunto da sociedade e aprofunda a sua integração,
em posições de subalternidade e dependência, com o
grande capital transnacional. Daqui decorre que a luta contra a burguesia
monopolista é simultaneamente uma luta pela independência
e soberania nacionais, susceptível de chamar à acção
comum uma vasta frente social, incluindo sectores da própria burguesia.
3ª. No que respeita às camadas intermédias, assalariadas
e não assalariadas, a evolução da situação
económica e social desde os inícios dos anos 90, por um
lado, confirmou a instabilidade social da pequena-burguesia. Por outro
lado, revelou o enorme crescimento das camadas intermédias assalariadas,
de meio milhão entre os censos, pelo que a disputa da sua representação
política será um factor de relevo acrescido das influências
sociais e expressões eleitorais dos partidos.
A percentagem de operários nos assalariados diminuiu, apesar de
em termos numéricos terem aumentado um pouco. Essa diminuição
deveu-se ao crescimento da massa assalariada sobretudo em funções
não produtivas, tendência geral do capitalismo desenvolvido,
agravada pela desindustrialização e a liquidação
de sectores produtivos nacionais.
4ª. O trabalho produtivo moderno atravessa os serviços e
abrange uma parte crescente do trabalho intelectual, aumentando a complexidade
da composição da classe operária. Agravam-se, nalguns
casos, contradições no seu interior, que dificultam a sua
coesão e a formação da consciência de classe.
Mas a classe operária não esgotou o seu potencial revolucionário.
Mantém uma forte presença numérica na sociedade,
de que se mantém o principal destacamento. O seu peso deve também
ser avaliado pelo seu papel decisivo na produção de riqueza,
pelo seu confronto objectivo com o mecanismo constitutivo da acumulação
capitalista – a extracção de mais-valia –, e
pela sua intervenção na luta social e política.
5ª. A evolução da situação social, com
o enorme crescimento das camadas intermédias assalariadas, o assinalável
crescimento dos intelectuais e quadros técnicos na população
activa e na massa assalariada, contrastando com a diminuição
e envelhecimento do campesinato, não põe em causa o sistema
consagrado das alianças da classe operária, mas obriga necessariamente
a reequacionar os pesos das suas componentes. Reforça-se a importância
da aliança da classe operária com os intelectuais e outras
camadas intermédias.
A análise da pertença objectiva de classe deve ser complementada
com a análise dos mecanismos que promovem ou dificultam a formação
da consciência de classe, para que possamos, como partido da classe
operária e de todos os trabalhadores, intervir à altura
das nossas responsabilidades no exigente e entusiasmante processo de transformação
da sociedade.