2005.06.30
Encerramento e deslocalização da empresa de borrachas - WOCO, Distrito de Viseu - Requerimento 592/AC/X/1

2005.06.30
Português na Internet para alunos no estrangeiro - Requerimento 591/AC/X/1

2005.06.30
Só 9% dos alunos do Ensino Superior são Trabalhadores - Estudantes - Requerimento 590/AC/X/1

2005.06.30
Estatutos do Centro para a Promoção e Valorização do Tapete de Arraiolos - Requerimento 589/AC/X/1

2005.06.30
Deslocalização da LEAR/Póvoa do Lanhoso/II - Requerimento 588/AC/X/1

2005.06.29
Edifício de Piscinas da Freguesia de Vialonga - Requerimento 575/AC/X/1

2005.06.29
Projectos de investimentos portugueses celebrados pela COSEC no estrangeiro - Requerimento 574/AC/X/1

2005.06.29
Médicos sem direito à ADSE apesar de descontarem mensalmente - Requerimento 573/AC/X/1

2005.06.29
Situação laboral na empresa TYCO - Évora - Requerimento 572/AC/X/1

2005.06.24
Assinatura de Contratos-Programa no distrito de Santarém - Requerimento 560/AC/X/1

2005.06.24
Situação da empresa "Quintas & Quintas. S.A." (Póvoa de Varzim) - Requerimento 559/AC/X/1

2005.06.23
Dificuldades em praticar desporto no concelho de Portimão - Requerimento 552/AC/X/1

2005.06.23
Progressão na carreira de trabalhadores do Metropolitano de Lisboa - Requerimento 551/AC/X/1

2005.06.23
Regime jurídico e regulamentação da pesca desportiva e de lazer - Requerimento 541/AC/X/1

2005.06.22
Situação do Rio Almonda - Requerimento 537/AC/X/1

2005.06.22
Conclusão do IP2 entre Évora e o nó da A2 de Castro Verde - Requerimento 536/AC/X/1

2005.06.22
Reformulação do Posto da GNR na Trofa - Requerimento 535/AC/X/1

2005.06.22
Instalação de esquadra da PSP na Trofa - Requerimento 534/AC/X/1

2005.06.22
Execução e Apoio a obras na EB 2,3 do Prof. Napoleão Sousa Marques (Trofa) - Requerimento 533/AC/X/1

2005.06.22
Situação do pessoal administrativo e auxiliar em serviço nas Escolas do Concelho da Trofa - Requerimento 532/AC/X/1

2005.06.22
Situação dos 2º e 3º ciclos do ensino obrigatório no Concelho da Trofa - Requerimento 531/AC/X/1

2005.06.22
Nova Escola Secundária na Trofa - Requerimento 530/AC/X/1

2005.06.22
Encerramento da CPT - Companhia Portuguesa de Têxteis, Lda (Vila do Conde) - Requerimento 529/AC/X/1

2005.06.22
Despedimento colectivo na CPT - Companhia Portuguesa de Têxteis, Lda. (Vila do Conde) - Requerimento 528/AC/X/1

2005.06.22
Construção do sublanço da A 11/19-Vizela/Felgueiras - Requerimento 527/AC/X/1

2005.06.22
Funcionamento do serviço público de transporte Canelas/Porto - Requerimento 526/AC/X/1

2005.06.22
Transportes colectivos para a freguesia de Canelas (Gaia) - Requerimento 525/AC/X/1

2005.06.22
Extensão/criação de carreira da STCP para a freguesia de Canelas (Gaia) - Requerimento 524/AC/X/1

2005.06.22
Processo de reestruturação do Instituto nacional de Estatística - Requerimento 523/AC/X/1

2005.06.22
Atraso no pagamento de comparticipações do Estado -Requerimento 522/AC/X/1

2005.06.22
Aproveitamento Hidroeléctrico de Cavages e problemas decorrentes da construção de outras mini-hídricas na Bacia Hidrográfica do Tuela - Requerimento 521/AC/X/1

2005.06.22
Atrasos no pagamento das defesas oficiosas no Tribunal de Braga - Requerimento 520/AC/X/1

2006.05.22
Prejuízos com intempéries em Trás-os-Montes - Requerimento 519/AC/X/1

2005.06.22
Problemas fiscais do cidadão José da Silva Campos, morador na Travessa Portocarreiro, 101. 4445 - 567 Ermesinde, com o número fiscal 143669397 - Requerimento 518/AC/X/1

2005.06.22
Perspectivas de futuro próximo para o Arsenal do Alfeite - Requerimento 517/AC/X/1

2005.06.22
Participação das equipas das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira nas competições nacionais de andebol - Requerimento 516/AC/X/1

2005.06.22
Situação de indisciplina no Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho - Requerimento 515/AC/X/1

2005.06.22
"Proibição" de propaganda política em terrenos envolventes do Complexo Desportivo do Jamor - Requerimento 514/AC/X/1

2005.06.20
Acesso a Urgência do Hospital São João - Requerimento 512/AC/X/1

2005.06.20
Formação de professores - as decisões relativas aos estágios pedagógicos - Requerimento 511/AC/X/1

2005.06.20
Aproveitamento hidroeléctrico no Baixo Sabor - Requerimento 510/AC/X/1

2005.06.20
Problemas dos serviços de justiça em Guimarães - Requerimento 509/AC/X/1

2005.06.16
Novo requerimento sobre as Estações dos CTT de Almeida e Vilar Formoso - Requerimento 505/AC/X/1

2005.06.16
Funcionamento dos serviços da Inspecção-Geral das Actividades Económicas no Distrito de Évora - Requerimento 504/AC/X/1

2005.06.16
Defesa do valor patrimonial da Ponte de Mantelães (Paredes de Coura) - Requerimento 503/AC/X/1

2005.06.16
Consequências do Relatório Final do Conselho Técnico Científico - Requerimento 502/AC/X/1

2005.06.16
Situação de trabalhadores contratados pela EDP - Distribuição de Energia S.A. - Requerimento 501/AC/X/1

2005.06.16
Obras no Parque de Campismo Militar em Lagos - Requerimento 500/AC/X/1

2005.06.16
Resposta do Ministério da Saúde ao Req. n.º 31/X/1ª-AC de 29 de Março de 2005 sobre a "Falata de Assistencia Médica nas Localidades de Vila Alva, Vila Ruiva e Albergaria dos Fusos - Concelho de Cuba" - Requerimento 499/AC/X/1

2005.06.09
Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira - Tomar - Requerimento 488/AC/X/1

2005.06.09
Casa - Memória de Camões em Constancia - Requerimento 487/AC/X/1

2005.06.09
A ameaça de morte da pesca costeira em Sesimbra em consequência das restrições anunciadas no regulamento do parque marinho - Requerimento 486/AC/X/1

2005.06.09
Situação e relação do Estado com a Associação Promotora do Ensino de Cegos (APEC) e o Instituto de António Feliciano de Castilho (IAFC), em Lisboa - Requerimento 485/AC/X/1

2005.06.09
Medidas de combate ao impacto negativo do encerramento do posto da EDP em Cinfães - Requerimento 484/AC/X/1

2005.06.09
Ausência de nó de ligação entre A24 e a Freguesia de Calde - Requerimento 483/AC/X/1

2005.06.09
Situação do Cine-Teatro da Pampilhosa (Mealhada) - Requerimento 482/AC/X/1

2005.06.09
Utilização indevida de terrenos do Hospital de S. João e da Faculdade de Medicina do Porto pela Empresa Metro do Porto - Requerimento 481/AC/X/1

2005.06.09
Projecto da Linha Amarela no Hospital de S. João - Requerimento 480/AC/X/1

2005.06.09
Modernização da Linha do Norte - Requerimento 479/AC/X/1

2005.06.09
Amianto da Base Aérea de Beja - Requerimento 478/AC/X/1

2005.06.09
Meios de defesa da Serra do Caldeirão - Requerimento 477/AC/X/1

2005.06.09
Incêndios Florestais/2005 - Requerimento 476/AC/X/1

2005.06.09
Acções de vandalismo contra a Linha do Tâmega/Celorico de Basto - Requerimento 475/AC/X/1

2005.06.09-
Nova urgência do Hospital S. João de Deus/Vila Nova de Famalicão - Requerimento 474/AC/X/1

2005.06.09
Situação da Escola Básica Nº 1 do Bom Sucesso, em Prado/Vila Verde - Requerimento 473/AC/X/1

2005.06.08
Que política para a língua portuguesa no mundo - Requerimento 458/AC/X/1

2005.06.08
Consulado de Osnabrück - Requerimento 457/AC/X/1

2005.06.08
Ensino do Português na Alemanha - Requerimento 456/AC/X/1

2005.06.08
Consulado português em Londres - Requerimento 455/AC/X/1

2005.06,08
Os serviços externos do Ministérios dos Negócios Estramgeiros - Requerimento 454/AC/X/1

2005.06.08
Auxílios financeiros e cooperação técnica e financeira entre a Administração Central e Local (ano de 2005) - Requerimento 453/AC/X/1

2005.06.08
Projectos do Poder local confinanciados pelo Instituto do Desporto de Portugal (ano de 2005) - Requerimento 452/AC/X/1

2005.06.08
Auxílios financeiros e cooperação técnica e financeira entre a Administração Central e Local (ano de 2004) - Requerimento 451/AC/X/1

2005.06.08
Projectos do Poder Local cofinanciados pelo Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (ano de 2005) - Requerimento 450/AC/X/1

2005.06.08
Concurso para a manutenção das composições do metro ligeiro da AMP - Requerimento 449/AC/X/1

2005.06.08
Concursos para o fornecimento e manutenção de equipamento circulante - Requerimento 448/AC/X/1

2005.06.08
Aumento dos períodos das automotoras 0450 - Requerimento 447/AC/X/1

2005.06.08
Concurso para a remotorização das automotoras 0600 (EMEF) - Requerimento 446/AC/X/1

2005.06.08
Troca de serviço entre tipos de automotoras - Requerimento 445/AC/X/1

2005.06.08
Recurso ao Fundo de Garantia Salarial por trabalhadores de empresas do distrito de Coimbra - Requerimento 444/AC/X/1

2005.06.08
Protocolo com a APECM no âmbito da Rede Nacional de Apoio aos combatentes afectados por stress de guerra - Requerimento 443/AC/X/1

2005.06.08
Situação de perigo em que se encontra o pontão de Valbom, na estrada entre Coimbra e Penacova - Requerimento 442/AC/X/1

2005.06.08
Mudança de Administradores, Presidente e Directores de Empresas Públicas, Institutos, Serviços Autónomos e Departamentos do Estado - Requerimento 441/AC/X/1

2005.06.08
Hospitais de Évora, Portalegre e Elvas sem climatização - Requerimento 440/AC/X/1

2005.06.06
Lixeira em Buraca da Moura, na estrada municipal que liga as freguesias de Alvite e Basto (S. Clemente), dos concelhos de Cabeceiras e Celorico de Basto - Requerimento 431/AC/X/1

2005.06.06
Encerramento da empresa RIOVERÂO, Ribeirão, V.N. Famalicão - Requerimento 430/AC/X/1

2005.06.03
Risco de salinização do aquífero Querença-Silves - Requerimento 423/AC/X/1

2005.06.03
Serviços do Instituto Nacional de Emergência Médica - INEM no Algarce - Requerimento 422/AC/X/1

2005.06.03
Políticas de apoio da ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. à presença de transportadoras aéreas "Low-Cost" nos aeroportos nacionais - Requerimento 421/AC/X/1

2005.06.03
Suspensão de todas as ligações ferroviárias entre Porto e Vigo na Linha do Minho - Requerimento 420/AC/X/1

2005.06.03
Cartas do INGA aos beneficiários de Indemnizações Compensatórias, para recuperação de subsídios - Requerimento 419/AC/X/1

2005.06.03
Apoio público à Associação de Apoio aos deficientes Visuais do Distrito de Braga - Requerimento 418/AC/X/1

2005.06.03
Aplicação do regime de reingresso no serviço das Forças Armadas e despacho de indeferimento do requerimento apresentado pelo primeiro-cabo João Manuel dos Santos Gonçalves - Requerimento 417/AC/X/1

2005.06.02
Inspecção à Câmara Municipal de Almodôvar em 2002 - Requerimento 405/AC/X/1

2005.06.02
Rodoviária do Tejo - aumentos escandalosos do custo dos transportes - Requerimento 404/AC/X/1

2005.06.02
Corte geral de energia eléctrica na Guarda - Requerimento 403/AC/X/1

2005.06.02
Recuperação do troço Pocinho/Barca de Alva, na Linha do Douro - Requerimento 402/AC/X/1

2005.06.02
Política futura para os CTT da sua nova Administração - Requerimento 401/AC/X/1

2005.06.02
Ajuda ao investimento para montagem de Linha de Engarrafamento na Cooperativa de Produtores Agrícolas do Concelho de Amares - Requerimento 400/AC/X/1

2005.06.02
Problemas laborais na Escola Secundária de Maximinos-Braga - Requerimento 399/AC/X/1

2005.06.02
Nó da Gandarela, na A7, Celorico de Basto - Requerimento 398/AC/X/1

2005.06.02
Não aprovação de projectos AGRIS,, destinados a limpeza e outras operações para a prevenção de fogos florestais - Requerimento 397/AC/X/1

2005.06.01
Encargos do Estado com a utilização de software proprietário - Requerimento 387/AC/X/1

2005.06.01
Promoção na Carreira dos Funcionários da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo - CCDRA - Requerimento 386/AC/X/1-

2005.06.01
O encerramento do Porto de Pesca/Docapesca (Pedrouços) e a construção de um novo Porto de Pesca na Trafaria - Requerimento 385/AC/X/1

2005.05.30
Rede Ferroviária do Algarve - Requerimento 382/AC/X/1

2005.05.30
Cuidados de Saúde no Hospital de Faro - Requerimento 381/AC/X/1

2005.05.30
Novo Tribunal Judicial de Cabeceiras de Basto - Requerimento 380/AC/X/1

2005.05.30
Falta de médicos no concelho de Odemira - Requerimento 373/AC/X/1

2005.05.30
Enterramento da Linha do Norte, em Espinho. Pedido de Documentos - Requerimento 372/AC/X/1

2005.05.30
Candidatura URBCOM n.º 21/01002 da empresa Manuel Rodrigues Ferreira - Unipessoal, Lda/Projecto Especial de Urbanismo Comercial de Vila Verde - Requerimento 371/AC/X/1

2005.05.30
Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária Camilo Castelo Branco/V.N. Famalicão - Requerimento 370/AC/X/1

2005.05.30
Viabilização da empresa Mármores Batanete - Requerimento 369/AC/X/1

2005.05.30
Centro de Saúde de Redondo - redução do horário de funcionamento nocturno - Requerimento 368/AC/X/1

2005.05.27
Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária Quinta do Marquês - Requerimento 362/AC/X/1

2005.05.25
Ruptura de funcionamento do Centro de Saúde de Tarouca - Requerimento 361/AC/X/1

2005.05.25
Relevância de tempo de serviço prestado ao estado português nos Estados Unidos da América - direito de inscrição na Caixa Geral de Aposentações - Requerimento 360/AC/X/1

2005.05.25
Constituição de Agrupamento - Requerimento 359/AC/X/1

2005.05.25
Propostas resultantes do IX Encontro de Estudantes Surdos do Distrito de Lisboa - Requerimento 358/AC/X/1

2005.05.25
Professores do Programa de Apoio ao Sistema Educativo da Guiné-Bissau - Requerimento 357/AC/X/1

2005.05.25
Financiamento do Plano Intermunicipal de Intervenção na Floresta (PMIF) da Costa Vicentina - Requerimento 356/AC/X/1

2005.05.25
Participação de organizações de agricultores nas estruturas de combate à seca - Requerimento 355/AC/X/1

2005.05.25
Escola Prática de Polícia - Requerimento 354/AC/X/1

2005.05.25
Segurança Rodoviária no IC 2 (Concelho da Mealhada) - Requerimento 353/AC/X/1

2005.05.25
Parque Industrial da Ourivesaria (Gondomar) - Requerimento 352/AC/X/1

2005.05.25
Acessibilidades a deficientes no Instituto de Emprego de Gondomar - Requerimento 351/AC/X/1

2005.05.25
Diminuição do tempo de espera no pagamento do subsídio de desemprego (Distrito do Porto) - Requerimento 350/AC/X/1

2005.05.25
Candidatura a programas de investigação (sector de ourivesaria) - Requerimento 349/AC/X/1

2005.05.25
Pólo do Ensino Politécnico em Gondomar - Requerimento 348/AC/X/1

2005.05.25
Instalação de Museu de Ourivesaria em Gondomar - Requerimento 347/AC/X/1

2005.05.25
Reconhecimento oficial de marcas dos produtos de ourivesaria - Requerimento 346/AC/X/1

2005.05.25
Instalação e funcionamento do Conselho Consultivo Regional das Águas Ocidentais Sul (no âmbito da Política Comum das Pescas) - Requerimento 345/AC/X/1

2005.05.25
Possível encerramento da Estação dos correios de Refojos/Cabeceiras de Basto - Requerimento 344/AC/X/1

2005.05.25
Possível deslocalização da LEAR/Póvoa do Lanhoso - Requerimento 343/AC/X/1

2005.05.25
Impactos ambientais de pocilga em Barrosinho/S. Clemente (Gandarela)/Celorico de Basto - Requerimento 342/AC/X/1

2005.05.24
A ameaça de liquidação da operação integrada da CP na linha do Sado e as condições do seu funcionamento e modernização - Requerimento 334/AC/X/1

2005.05.24
A defesa dos postos de trabalho e a modernização da EMEF, designadamente das suas estruturas oficinas - Requerimento 333/AC/X/1

2005.05.23
Encerramento da empresa " Vissuto Confecções" (Paredes) - Requerimento 328/AC/X/1

2005.05.19
A actual situação do IPIMAR e o sector das Pescas - Requerimento 322/AC/X/1

2005.05.19
Apoio aos agricultores do perímetro de Rega do Roxo - Aljustrel - Requerimento 321/AC/X/1

2005.05.19
Minas de Neves Corvo/Somincor e Aljustrel/Pirites Alentejanas - Requerimento 320/AC/X/1

2005.05.19
Falta de médico na Freguesia de S. João de Negrilhos - Aljustrel - Requerimento 319/AC/X/1

2005.05.19
Situação do metro ligeiro do Porto no Hospital de S. João - Requerimento 318/AC/X/1

200.-05.18
Contrato de Desenvolvimento institucional com o Instituto Politécnico de Beja - Requerimento 290/AC/X/1

2005.05.18
Aplicação de lay-off na Rhode (Santa Maria da Feira) - Requerimento 289/AC/X/1

2005.05.18
Relatório da Comissão Permanente de Contrapartidas - Requerimento 288/AC/X/1

2005.05.18
Intervenção da empresa ESCOM na execução da Lei de Programação Militar - Requerimento 287/AC/X/1

2005.05.18
LPM/Programa (M-002) "Sistema de informação de gestão" - Requerimento 286/AC/X/1

2005.05.18
Sobre as condições em que o Governo admite transferir a responsabilidade do Bairro do IGAPHE para a Câmara Municipal da Amadora - Requerimento 285/AC/X/1

2005.05.18
Acessos à Praia de S. Rafael - Albufeira e obras nas zonas circundantes - Requerimento 284/AC/X/1

2005.05.18
Processo de alienação do capital da OGMA, S.A. - Requerimento 283/AC/X/1

2005.05.16
Situação do Grupo de Teatro - "As Boas Raparigas" - Requerimento 273/AC/X/1

2005.05.12
Fiscalização dos trabalhos de instalação de infra-estruturas de telecomunicações em edifícios - Requerimento 260/AC/X/1

2005.05.12
Fiscalização dos Protocolos celebrados com IPSS's - Requerimento 259/AC/X/1

2005.05.12
Programas infantis - o caso de "A Família Galaró" - Requerimento 258/AC/X/1

2005.05.12
Situação do CAT da Guarda - Requerimento 257/AC/X/1

2005.05.12
Combate à fuga ao IVA nas importações de Espanha - Requerimento 256/AC/X/1

2005.05.12
Difusão da RTP Internacional no Brasil - Requerimento 255/AC/X/1

2005.05.12
Situação do sistema de vigilância costeira - Requerimento 254/AC/X/1

2005.05.11
Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária Alves Martins, Cidade de Viseu - Requerimento 242/AC/X/1

2005.05.11
Travessia do IC 27 na Freguesia de Odeleite - Requerimento 241/AC/X/1

2005.05.11
Prevenção contra incêndio na Mata Nacional de Odeleite - Requerimento 240/AC/X/1

2005.05.11
Situação Social na Empresa "Lear" - Requerimento 239/AC/X/1

2005.05.11
Fundo de Pensões da Caixa Geral de Depósitos - Requerimento 238/AC/X/1

2005.05.11
Abate de embarcações no porto de Aveiro - Requerimento 237/AC/X/1

2005.05.11
Poluição do Rio Onda (Vila do Conde) - Requerimento 236/AC/X/1

2005-05-11
Revogação da alteração dos Decretos-Lei n.º 240-A/2004 e 241-A/2004 - Requerimento 235/AC/X/1

2005.05. 11
Extensão do CAT da Guarda no Norte do distrito - Requerimento 234/AC/X/1

2005.05.11
Instruções de uso dos coletes de alta visibilidade previstos no Código da Estrada - Requerimento 233/AC/X/1

2005-05-06
Seguro Agrícola - Requerimento 228/AC/X/1

2005-05-06
Funcionamento do Centro de Saúde da Batalha (Porto) - Requerimento 227/AC/X/1

2005-05-06
Hospital Vila do Conde/Póvoa de Varzim - Requerimento 226/AC/X/1

2005-05-06
Molex Automotive - Requerimento 225/AC/X/1

2005-05-06
Situação das Estações Ferroviárias no Concelho da Trofa - Linha Porto/Braga - Requerimento 224/AC/X/1

2005-05-06
Pagamento dos salários dos pescadores no defeso da sardinha - Requerimento 223/AC/X/1

2005-05-06
Alienação da "Quinta do Estado" na Falagueira - Requerimento 222/AC/X/1

2005-05-06
Futura localização de nova fábrica de papel da PORTUCEL - Requerimento 221/AC/X/1

2005-05-05
A situação dos Laboratórios de Estado - Requerimento 217/AC/X/1

2005-05-05
Milhares de trabalhadores portugueses na luta pela sobrevivência, são alvo fácil do trabalho sem direitos - Requerimento 216/AC/X/1

2005-05-05
A Câmara Municipal de Lisboa e o Ministério da Cultura sem resposta à demolição da Casa de Almeida Garrett - Requerimento 215/AC/X/1

2005-05-05
Investimentos urgentes no Centro Hospitalar de Gaia - Requerimento 214/AC/X/1

2005-05-05
Situação do quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Gaia - Requerimento 213/AC/X/1

2005-05-05
O futuro do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia - Requerimento 212/AC/X/1

2005-05-05
Articulação entre o Hospital Central e os Centros de Saúde de Gaia - Requerimento 211/AC/X/1

2005-05-05
Estatuto do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia - Requerimento 210/AC/X/1

2005-05-05
Passagens de nível ferroviárias com guarda (Viana do Castelo) - Requerimento 209/AC/X/1

2005.05.04
Obras inacabadas na estação ferroviária de Alcântara-Terra - Requerimento 205/AC/X/1

2005.05.04
IC 4, EN 18 e EN 263 e ligação ferroviária Odemira-Lisboa e Odemira-Algarve - Requerimento 204/AC/X/1

2005.05.04
Inspecção à Câmara Municipal de Almodôvar em 2002 - Requerimento 203/AC/X/1

2005.05.04
Encerramento da empresa "Contínuo - Formulários", S. Paio de Oleiros, Santa Maria da Feira - Requerimento 202/AC/X/1

2005.05.04
Situação do Tribunal de Trabalho de Viana do Castelo - Requerimento 201/AC/X/1

2005.05.04
Indeferimento do Projecto "EMPEDIR - Emprego e Droga: Integrar para Resolver", submetido à Acção Tipo 4.2.2.1.- Estudos e Investigação
(projecto 135/EI/2004) do POEFDS, apresentado pela Plataforma Minho - Agência de Desenvolvimento Regional - Requerimento 200/AC/X/1

2005.05.04
Taxas cobradas aos utentes do serviço Nacional de Saúde no Hospital da Misericórdia de Vila Verde - Requerimento 199/AC/X/1

2005.05.04
Pesca à "malhada" na Ericeira - Requerimento 198/AC/X/1

2005.05.03
Condições de trabalho no Teatro D.Maria II - Requerimento 192/AC/X/1

2005.05.02
Situação Social na empresa Yazaki Saltano (Unidade de Vila Nova de Gaia) - Requerimento 189/AC/X/1

2005.05.02
Trabalhadores forçados a trabalhar no 1º de Maio - Requerimento 188/AC/X/1

2005.05.02
Execução da Lei de Programaçãom Militar - Requerimento 187/AC/X/1

2005.05.02
Distúrbios provocados por grupos nazis em Peniche - Requerimento 186/AC/X/1

2005.04.29
Violação do princípio da igualdade na Companhia Aérea SATA-Internacional - Requerimento 181/AC/X/1

2005.04.29
Desrespeito por direitos laborais na Embaixada Portuguesa em Brasília - Requerimento 180/AC/X/1

2005.04.29
Ivo Ferreira, cineasta português retido nos Emirados Árabes Unidos - Requerimento 179/AC/X/1

2005.04.29
Conclusão da CRIL - Requerimento 178/AC/X/1

2005.04.29
Autorização de residência do cidadão romeno Florin Donca - Requerimento 177/AC/X/1

2005.04.28
Casa da Música, acessibilidades e discriminação (Porto) - Requerimento 174/AC/X/1

2005.04.28
O Governo não cumpre a lei de concessão e emissão de passaporte especial relativamente ao pessoal vinculado e contratado dos Serviços Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Requerimento 173/AC/X/1

2005.04.28
Abandono do sistema da Segurança Social pelos pequenos agricultores - Requerimento 172/AC/X/1

2005.04.28
Pedido de Estudo - Requerimento 171/AC/X/1

2005.04.28
Pedido de documentação - Requerimento 170/AC/X/1

2005.04.28
Encerramento da empresa de vestuário GOTZ/ S. João de Ponte/Guimarães - Requerimento 169/AC/X/1

2005.04.27
O direito à pensão questionado pela ineficácia dos procedimentos administrativos - Requerimento 165/AC/X/1

2005.04.27
Dificuldades dos agricultores decorrentes do surto provocado pela Língua Azul - Requerimento 164/AC/X/1

2005.04.27
Processo de concessão de visto e requisitos de permanência de um cidadão português no Brasil - Requerimento 163/AC/X/1

2005.04.27
Liberalização da pesca em Albufeiras do Sul - Requerimento 162/AC/X/1

2005.04.27
Construção da Barragem de Odelouca - Requerimento 161/AC/X/1

2005-04-27
Análise de impactos da instalação de uma grande sperfície de mobiliário no Distrito do Porto - Requerimento 160/AC/X/1

2005.04.27
Anúncio de suspensão da construção do Centro Materno Infantil do Norte - Requerimento 159/AC/X/1

2005.04.21
Prejuízos na Horticultura e Citricultura no Algarve - Requerimento 145/AC/X/1

2005.04.21
Tutela da Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva - EDIA - Requerimento 144/AC/X/1

2005.04.21
Incêndios de 2003 e 2004 na Serra Algarvia e na Freguesia de S. Barnabé - Requerimento 143/AC/X/1

2005.04.21
Febre Catarra/Língua Azul - Requerimento 142/AC/X/1

2005.04.21
Relatório do Instituto da Segurança Social sobre o Rendimento Social de Inserção - Requerimento 141/AC/X/1

2005.04.21
Diminuição da Frequência de várias carreiras da STCP - Requerimento 140/AC/X/1

2005.04.21
Situação empresarial na Naveprinter - Requerimento 138/AC/X/1

2005.04.20
Processo de aquisição de nacionalidade por efeito da vontade de filho de portugueses em S. Paulo, no Brasil - Requerimento 133/AC/X/1

2005.04.20
Abastecimento de água e saneamento em Alta no Alentejo - Requerimento132/AC/X/1

2005.04.20
Unidade de Radioterapia para o Alentejo - Requerimento131/AC/X/1

2005.04.20
Apoio do Estado aos órgãos de comunicação social de âmbito local/regional - Requerimento130/AC/X/1

2005.04.20
Resposabilidades na Brax perante o Estado Português - Requerimento129/AC/X/1

2005.04.20
Obras do Metro na Reserva Ornitológica do Mindelo (Linha Porto/Póvoa de Varzim) - Requerimento128/AC/X/1

2005.04.20
Riscos para a saúde pública da actual situação do posto de abastecimento GALPEST da Av. Duarte Pacheco - Lisboa - Requerimento127/AC/X/1

2005,04.20
Lavagem de dividendos e fuga ao fisco - Requerimento126/AC/X/

2005.04.20
Construção do IC14/A11 em Vila Seca - Barcelos - Requerimento125/AC/X/1

2005.04.20
Encerramento da empresa Duarte e Irmão Lda, em Tamel, S. Veríssimo, Barcelos - Requerimento124/AC/X/1

2005.04.19
Insustentável situação dos acessos rodoviários à Trafaria - Requerimento 117/AC/X/1

2005.04.19
Situação dos 97 trabalhadores da empresa Belino & Belino - Requerimento 116/AC/X/1

2005.04.19
Grave situação da Adega Cooperativa de Figueira de Castelo Rodrigo e dos seus associados - Requerimento 115/AC/X/1

2005.04.19
Encerramento súbito da Unidade de Cuidados intensivos do Hospital Sousa Martins, na Guarda - Requerimento 114/AC/X/1

2005.04.15
Viabilização da empresa M.B. Pereira da Costa - Requerimento 104/AC/X/1

2005.04.15
Situação Social na empresa Yazaki Saltano (Unidade de Ovar) - Requerimento 103/AC/X/1

2005.04.14
Sobre a regulamentação da Lei 34/2003 - Reconhecimento e valorização do Associativismo Popular - Requerimento 97/AC/X/1

2005.04.14
Passagem subterrânea na estação de Loulé - Requerimento 96/AC/X/1

2005.04.14
Campanhas publicitárias para o recrutamento de voluntários para o Exército - Requerimento 95/AC/X/1

2005.04.15
Aquisição de material informático para o Ministério da Defesa Nacional - Requerimento 94/AC/X/1

2005.04.15
Centro de distribuição da estação dos CTT de Arruda dos Vinhos - Requerimento 93/AC/X/1

2005.04.14
Creche e centro de noite do Centro de Assistencia Paroquial de Pampilhosa - Requerimento 92/AC/X/1

2005.04.14
Construção da Escola EB 2,3 de Abação/Guimarães - Requerimento 91/AC/X/1

2005.04.14
Atraso no pagamento de bolsas no Programa de Requalificação de Licenciados - Requerimento 90/AC/X/1

2005.04.13
Na Suiça a CABLECOM exclui a RTP 1 da sua programação normal por cabo - Requerimento 85/AC/X/1

2005.04.13
Desenvolvimento da área de regadio de Alqueva - Requerimento 84/AC/X/1

2005.04.13
Expropriações e Alterações ao projecto do Metro do Porto - Requerimento 83/AC/X/1

2005.04.13
Elementos estatísticos de importação de produtos têxteis - Requerimento 82/AC/X/1

2005.04.13
Obras na A1 (troço Gaia-Feira) - Requerimento 81/AC/X/1

2005.04.13
Maternidade do Hospital do Litoral Alentejano - Requerimento 80/AC/X/1

2005.04.13
Licença de paternidade nas Forças Armadas - Requerimento 79/AC/X/1

2005.04.13
Pesca da "malhada" na Ericeira - Requerimento 78/AC/X/1

2005.04.13
Regulamentação e execução do regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar dos ex-combatentes emigrantes para efeitos de aposentação e reforma - Requerimento 77/AC/X/1

2005.04.08
Criação da Reserva Natural da Ria de Alvor - Requerimento 69/AC/X/1

2005.04.08
Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja - EDAB - Requerimento 68/AC/X/1

2005.04.08
Situação dos docentes de ensino artístico em Portugal - Requerimento 67/AC/X/1

2005.04.05
Requerimento do cidadão português - Joaquim da Silva Figueiredo - Requerimento 66/AC/X/1

2005.04.07
Situação Social na SCBO (ex-Philips), Ovar - Requerimento 64/AC/X/1

2005.04.07
Aplicação da Convenção contra a dupla tributação entre Portugal e a Holanda - Requerimento 63/AC/X/1

2005.04.06
Classificação de Cabo Mondego como Monumento Natural; CIMPOR; extração de cal - Requerimento 56/AC/X/1

2005.04.06
Justificação de faltas dos encarregados de educação para acompanhamento dos seus educandos - Requerimento 55/AC/X/1

2005.04.06
Estudo realizado em 2004 pela Sub-Região de Saúde de Braga sobre os serviços de saúde da Sub-Região - Requerimento54/AC/X/1

2005.04.06
Falta de funcionários na Conservatória de Montalegre - Requerimento 53/AC/X/1

2005.04.06
Faro Capital da Cultura - Requerimento 52/AC/X/1

2005.04.06
Encerramento do bloco operatório do Hospital de Lagos, construção do Hospital Central de Faro e condições de precariedade dos trabalhadores da saúde no Algarve - Requerimento 51/AC/X/1

2005.04.06
Conclusão do novo Mercado Municipal de Faro - Requerimento 50/AC/X/1

2005.04.05
Obras do Metro de Superfície no Hospital de S. João - Requerimento 45/AC/X/1

2005.04.05
Metro ligeiro de superfície no Hospital de S. João - Requerimento 44/AC/X/1

2005.04.05
Interrupção das obras do metro na envolvente ao Hospital de S. João - Requerimento 43/AC/X/1

2005.04.05
No Distrito de Santarém é muito difícil ter acesso às ecografias pré-natal - Requerimento 42/AC/X/1

2005.04.05
Poluição no Rio Alviela - Requerimento 41/AC/X/1

2005.03.31
Problemas do Porto de Sesimbra e seu ordenamento - Requerimento 35/AC/X/1

2005.03.30
Agressões na Cidade de Viseu - Requerimento 32-AC/X/1

200.03.30
Falta de assistência médica nas localidades de Vila Alva, Vila Ruiva e Albergaria dos Fusos -Requerimento 31/AC/X/1

2005.03.30
Transportes alternativos Linha Vermelha do Metro do Porto - Requerimento 30/AC/X/1

2005.03.29
Situação Social na empresa Rohde (Santa Maria da Feira) - Requerimento 28/AC/X/1

2005.03.29
Avaliação de Impacto Ambiental da obra do "Túnel do Marquês" - Requerimento 27/AC/X/1

2005.03.29
Medidas de Fiscalização sobre a importação de espécimes de espécies protegidas -Requerimento 26/AC/X/1

2005.03.29
Financiamento pelo Estado das IPSS - Requerimento 25/AC/X/1

2005.03.22
Linha 2 da STCP (Porto/Maia) - Requerimento 24/AC/X/1

2005.03.22
Regimes de excepção previstos na Convenção de Albufeira de 1998 -Requerimento 23/AC/X/1

2005.03.22
Direito ao Subsídio de Fixação dos elementos do Corpo Nacional da Guarda Prisional radicados na Região Autónoma dos Açores - Requerimento 22/AC/X/1

2005.03.05
Situação da Empresa Bombardier - Requerimento 21/AC/X/1

2005.03.21
Situação Social na Universal Motors (Ovar) - Requerimento 19/AC/X/1

2005.03.16
Os erros relativos ao concurso de professores 2003/2004 tiveram graves consequências financeiras - Requerimento 18/AC/X/1

2005.03.16
A população do Concelho de Alcanena sem acesso aos serviços de saúde do Centro de Bem-Estar Social de Alcanena - Requerimento 17/AC/X/1

2005.03.16
O ramal Setil-Vendas Novas deixa de transportar passageiros - Requerimento 16/AC/X/1

2005.03.16
Passagem superior ao caminho de ferro ao km 2,607 do ramal de Tomar - Requerimento 15/AC/X/1

2005.03.16
Instalação da sede da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste (DRARO) em Santarém - Requerimento 14/AC/X/1

2005.03.16
Transferênciadas estações dos CTT de Almeida e Vilar Formoso para os privados - Requerimento 13/AC/X/1

2005.03.16
Problemas no cumprimento dos acordos internacionais da Segurança Social - Requerimento 12/AC/X/1