As mulheres desempenham
um papel muito importante na vida económica, social, política e
cultural do país.
É esta a consideração do PCP, à qual se acrescenta que as
mulheres são as principais vítimas da crise social, do aumento
da exploração e do desfiguramento do regime democrático,
tornando-se mais gritante o fosso entre as discriminações e as
aspirações à igualdade.
A política de direita que tem sido desenvolvida pelos
sucessivos governos do PSD e PS, levaram ao agravamento ainda
mais acentuado dos problemas das mulheres.
A participação das mulheres em torno de reivindicações
especificas, ou em torno de reivindicações mais gerais,
sentidas por homens e mulheres, é essencial para o êxito da
luta pela democracia e pelo progresso social.
Neste período, as mulheres destacaram-se nas lutas:
— pela redução do horário de trabalho para as 40 horas
semanais;
— pela defesa dos postos de trabalho, dos direitos e
contra o encerramento das empresas;
— pela defesa da idade da reforma aos 62 anos;
— pela alteração da Lei da IVG.
No âmbito das próximas lutas, valorizamos a decisão do
último Congresso do MDM, de realizar uma acção nacional em
Lisboa, no dia 8 de Março de 1997, pela defesa dos direitos das
mulheres. Nesta acção, seguramente, participarão muitas
mulheres comunistas, por se identificarem com os seus objectivos,
e pela vontade de trazer para a rua a luta emancipadora da mulher.
Dando expressão organizada à luta pelas reivindicações
especificas, alguns movimentos femininos despertam consciências,
levam à compreensão da natureza e das causas das
discriminações e opressões de que são vítimas as mulheres.
As organizações de mulheres cresceram de forma
extraordinária. Nas cerca de 40 organizações, é possível
haver pontos de convergência em relação a alguns problemas
concretos, mas existem divergências profundas quanto à análise
política e ideológica das causas e das soluções que ponham
fim à discriminação.
A luta das mulheres pela igualdade e pela dignidade é uma
luta actual. A luta protagonizada pelos movimentos femininos, e
onde merece especial destaque o Movimento Democrático de
Mulheres, apela à consciência cívica das mulheres e dos
homens, complementa e enriquece a luta social pela aspiração de
uma vida melhor e mais feliz, dá uma nova dimensão à vida.
O Partido Comunista Português tem tido um papel importante e
único na defesa dos direitos das mulheres. Como partido de
vanguarda cumpre-nos alargar e elevar o nível de discussão
política e ideológica, denunciar as discriminações, assumir
como nossas reivindicações específicas das mulheres, mobilizar
o Partido em torno da defesa da igualdade.
Na proposta de Resolução Política reconhecemos que, apesar
dos aspectos positivos do balanço do trabalho partidário nesta
frente, há a assinalar retrocessos, nomeadamente quanto à
atenção que algumas organizações partidárias dedicam a esta
frente e aos problemas das mulheres, ao número de quadros para
ela destacados, bem como quanto à atenção que o partido dedica
aos movimentos específicos. Reconhecemos que houve razões objectivas,
mas houve também falta de empenhamento para a concretização dos
objectivos traçados no anterior Congresso.
Os problemas específicos das mulheres atravessam praticamente
todas as áreas de intervenção do partido, dado que a todos os
níveis da vida económica social e política há questões que
dizem especificamente respeito ás mulheres e sobre as quais
existem análises e reivindicações específicas.
Para a elaboração do conteúdo da Proposta de Teses a Comissão
junto do CC para os Problemas e a Luta das Mulheres, propôs
que esta ideia fosse considerada, ela não foi aceite, mas nós
insistimos nela porque pensamos que é uma questão essencial
para que as organizações do partido tenham presente o papel, a
intervenção, os problemas e as reivindicações das mulheres
nas várias áreas da vida e da realidade nacional.
Caberá às organizações do Partido e em especial aos
organismos de direcção aos vários níveis promover a
discussão e definir o nível de importância desta frente de
trabalho, tomando-se as medidas correspondentes para reforçar o
Partido e melhorar a sua ligação às mulheres e suas
organizações específicas.
Caberá igualmente às organizações do Partido e em especial
aos organismos de direcção aos vários níveis intervir para o
reforço do papel e da intervenção das mulheres comunistas no
Partido e na vida social e política.
As mulheres, por sua vez, têm que assumir a consciência do
seu peso na sociedade, do significado que tem a sua
participação e intervenção para o desenvolvimento do país,
tendo em conta o valor que a incorporação dos seus saberes, da
sua sensibilidade e criatividade, da sua diferença assume no
colectivo quaisquer que sejam as suas características.
Queremos da tribuna deste congresso saudar todas as mulheres
comunistas. Permitam-me uma saudação especial ás mulheres que
aderiram ao partido este ano durante a campanha de recrutamento
que são cerca de 38% do conjunto dos novos membros do Partido.
As mulheres comunistas optaram pelo partido da verdade, da
justiça, pelo partido que luta contra as discriminações.
Melhorando o trabalho do PCP em torno da luta emancipadora da
mulher contribuiremos para a afirmação e o reforço do partido
junto das mulheres portuguesas.