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Região Demarcada do Douro - António Serafim, DOR Vila Real
Domingo, 25 Novembro 2007

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A RDD que completou 250 anos de existência, e que este ano comemora o seu 6º aniversário como Património Mundial da Humanidade, atravessa uma das piores crises de sempre, apesar das suas características muito próprias, e de produzir um vinho generoso único no mundo, e da mais valia que o mesmo traz ou deveria trazer para a região, já que atinge um volume de negócios de cerca de 500 milhões de Euros ano, tais rendimentos não tem revertido a favor do progresso e desenvolvimento da região, nem da melhoria das condições de vida das populações, que continuam a ter os mais baixos índices de poder de compra do País, 60% da média dos restantes portugueses.


A riqueza produzida tem beneficiado os grandes senhores das multinacionais, das grandes quintas, do comércio e das casas exportadoras, abafando económica e socialmente mais de 30 mil pequenos e médios viticultores, deixando muitos milhares de trabalhadores no desemprego, com vencimentos na ordem ou abaixo do SMN, sem ou com reduzidos direitos do contrato de trabalho, crescendo a riqueza de alguns abastados proprietários, reduzindo o rendimento da esmagadora maioria dos Durienses que cada vez mais recorrem ao RSI, aumentando a pobreza, a exclusão social e o despovoamento gradual das pequenas aldeias e freguesias. O Douro perdeu nos últimos 25 anos cerca de 50 mil habitantes, revelando graves carências e problemas de subdesenvolvimento, acentuando-se as assimetrias em relação ao litoral.


Apesar dos muitos milhões inscritos nos programas destinados ao Douro, cuja execução não ultrapassou os 30%, este continua a ser dos mais pobres do país.
O Douro precisa de um verdadeiro plano de desenvolvimento regional, elaborado e assumido pelas populações, associações e instituições da região e não coisas do género da unidade de missão do governo PS com os mesmo responsáveis que há dezenas de anos na CCRN Norte propõem, elaboram e fundamentalmente, fazem propaganda de projectos, programas e investimentos que, em geral não chagam a ver a luz do dia, e que são os principais responsáveis pela actual situação de dificuldades e de subdesenvolvimento da Região.


Desde a década de 90 que o Douro vive debaixo de uma feroz ofensiva por parte das grandes empresas do comércio exportador com a cumplicidade dos governos do PSD, PS e PSD/CDS-PP, iniciada pelo Governo de Cavaco Silva, que teve como principal resultado a retirada das competências de regulação dos mercados do vinho na região à Casa do Douro, prejudicando os mais de 30 mil pequenos viticultores. Ao apoiar a  reforma da OCM do vinho, que paga para arrancar a vinha e depois liberalizar o plantio, o Governo PS/Sócrates, promove uma política de concentração da terra alterando radicalmente o sistema tradicional da vinha no Douro.


A região vê agravadas as suas dificuldades e as populações são duramente atingidas, pondo em causa as suas aspirações a uma vida e a um futuro melhor. Com as actuais políticas do Governo PS/Sócrates, de encerramento de serviços públicos; as urgências dos Hospitais da Régua e Lamego, SAPs de Meda, Figueira de castelo Rodrigo e S. João da Pesqueira, encerramento de centenas de escolas, postos da GNR, Tribunais, postos dos CTT, encerramento, abandono e degradação das linhas ferroviárias, do Tua, Corgo e Sabor, e a não requalificação da linha do Douro, a par da falta de investimento em vias estruturantes fundamentais para a região, como sejam o IP2, IC5, IC26 e as suas ligações aos concelhos.


A ausência de políticas geradoras de progresso e desenvolvimento, de correcção às assimetrias regionais, são factores responsáveis pelo atraso e pela desertificação, sendo a prova cabal da falência das políticas de direita do PSD, PS e CDS/PP aplicadas no País e na Região.
A Audição – Debate realizada em Peso da Régua, mostrou claramente o insubstituível papel do PCP na região, na defesa dos interesses das populações, no combate às desastrosas políticas implementadas pelos sucessivos Governos do PSD/CDS-PP e do PS, pela apresentação de propostas viradas para o progresso e desenvolvimento sustentado da região, como o Projecto de Resolução “Desenvolver o Douro – Proteger a Região Demarcada”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP no presente ano, em que o PS, PSD e CDS-PP votaram contra.


Para finalizar, o Douro como região demarcada mais antiga do mundo,   a recente Reforma Institucional e a organização dos mais de 30 mil viticultores, exige dos órgãos de Direcção do Partido, um conjunto de medidas concretas, ao nível da política de quadros, meios técnicos, logísticos e financeiros, designadamente, a afectação permanente de um quadro/funcionário, e abertura dum Centro de Trabalho na Régua.