Partido Comunista Português
SIM, É POSSÍVEL! UM PCP MAIS FORTE
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(extracto da Resolução Política aprovada na Conferência Nacional do PCP - o novo quadro político e tarefas para o reforço da intervenção e influência do Partido)

cartaz-dadosPassado pouco mais de um ano e meio sobre o XVI Congresso, cujas conclusões para o reforço do Partido, dado o calendário político a que estivemos submetidos com eleições sucessivas, em grande medida não foi possível levar à prática, impõe-se na hora actual uma forte dinâmica para a sua concretização. Tendo em conta o papel insubstituível do PCP, coloca-se a necessidade de promover um movimento geral de reforço do Partido concretizando as conclusões aprovadas pelo XVI Congresso a desenvolver sob o lema «Sim, é possível! Um PCP mais forte».
Este movimento é concebido como um esforço global aos vários níveis e áreas de intervenção a concretizar até ao final de 2003.

Considerando as orientações definidas, o debate já realizado e o papel central da organização do Partido, são apontadas as seguintes medidas:

- o estimulo à iniciativa própria da organização e dos militantes. O Partido é em cada local – de trabalho ou de residência – aquilo que o conjunto dos seus militantes consigam que seja, inserido no funcionamento do colectivo partidário. É da acção e iniciativa concreta de cada organização que depende a afirmação do Partido e a sua capacidade de intervenção sobre os problemas. Neste contexto, o contacto directo com as populações e os trabalhadores, as acções de informação, de propaganda e de esclarecimento são elementos essenciais na natural presença e afirmação do Partido e na sua acção nos locais de trabalho e de residência, para cuja concretização é necessário considerar os meios adequados;

- a realização de assembleias das organizações, dando prioridade às organizações de base, visando a dinamização da acção partidária, a avaliação e definição do trabalho, a intervenção sobre os problemas concretos, o debate colectivo e a eleição dos respectivos organismos. Define-se como objectivo a realização de assembleias de todas as organizações de base, que as não tenham realizado no último ano, até ao fim do primeiro semestre de 2003. De modo a valorizar as assembleias e a divulgar experiências será criado no «Avante!» durante esta acção um espaço noticioso específico;

- o lançamento de uma acção em toda a organização partidária para a aceleração do esclarecimento da situação dos membros do Partido, visando integrar aqueles que querem continuar ou restabelecer a sua ligação com o Partido e aproximar os efectivos contabilizados da realidade partidária, destacando quadros, quando necessário, para este trabalho e promovendo a avaliação de resultados. Tal acção visa contribuir para a integração de cada militante numa organização e num organismo e comporta também o objectivo de actualizar os dados de cada membro do Partido de modo a permitir melhorar a informação e o contacto. Para isso, é necessário encontrar formas diversificadas, baseadas em primeiro lugar na participação em reuniões, mas também na via postal e na utilização da Internet, designadamente do correio electrónico (beneficiando das suas vantagens sem contudo cair em soluções que discriminem os membros do Partido em função do acesso);

- a realização, a par do esforço para a integração de cada militante num organismo do Partido, de um plenário regular de cada organização (de preferência mensal), no plano das organizações de base, como espaço de participação e debate político de todos os membros do Partido da respectiva organização, promovendo assim a participação dos militantes e aprofundando a democracia interna;

- o reforço da militância, o alargamento do núcleo activo, o rejuvenescimento de organismos, o aumento do número de camaradas com tarefas e responsabilidades regulares, uma maior ligação e integração dos membros do Partido e uma mais larga responsabilização de quadros. A elevação da militância é condição para o reforço da capacidade e afirmação do Partido e de resposta pronta aos problemas que a situação política internacional e nacional e as questões locais nos colocam e é inseparável da estruturação do Partido, do esforço para promover um maior aproveitamento das energias e capacidades do colectivo partidário e das características e disponibilidades de cada militante. O desenvolvimento do trabalho colectivo e da política de quadros nele sustentado deve constituir uma permanente preocupação. Simultaneamente é necessário dar novos passos para reforçar e rejuvenescer o núcleo de funcionários do Partido;

- o lançamento de uma campanha de recrutamento de 2000 novos militantes até à Festa do «Avante!» de 2003, dando continuidade à campanha anteriormente realizada, devendo ser dada particular atenção ao recrutamento nos locais de trabalho e em zonas onde a organização é mais débil e à integração de cada militante. O recrutamento e responsabilização de jovens, sobretudo em organizações onde se verifica a sua menor presença, é uma tarefa prioritária;

- o prosseguimento e a intensificação da acção de reforço da organização e intervenção do Partido junto da classe operária e dos trabalhadores em geral, levando à prática o plano de trabalho definido com o objectivo nacional de assegurar a existência de trabalho organizado do Partido nas empresas e locais de trabalho com mais de mil trabalhadores e/ou de importância estratégica, entre outros objectivos regionais e sectoriais de enraizamento partidário e de criação e dinamização de células, inserindo nesta acção a preparação do Encontro Nacional do Partido com este objectivo marcado para 19 e 20 de Outubro deste ano;

- o desenvolvimento do trabalho com diversas camadas e sectores sociais, designadamente a juventude, os intelectuais e quadros técnicos, os micro, pequenos e médios empresários e os reformados e pensionistas. Uma maior atenção e aprofundamento das questões da juventude e o apoio das organizações partidárias à JCP e à realização do seu VII Congresso; a definição de medidas e iniciativas voltadas para o reforço da acção junto dos quadros técnicos e intelectuais, tendo em conta, designadamente, o seu papel e crescente assalariamento; e dos micro, pequenos e médios empresários e a concretização das linhas definidas pelo Comité Central para o trabalho na área dos reformados e pensionistas – são algumas das questões que se colocam. É necessário considerar igualmente medidas para o reforço da acção visando a participação das mulheres em plena igualdade e o desenvolvimento do trabalho junto dos pequenos e médios agricultores, dos pescadores, dos deficientes e dos imigrantes;

- a consideração da formação política e ideológica como um imperativo permanente. A afirmação do Partido e do projecto comunista na actualidade passa por uma maior exigência na preparação política e ideológica dos seus quadros e militantes, designadamente no conhecimento da base teórica do Partido – o marxismo-leninismo –, dos seus Estatutos e Programa, o que torna mais necessária a formação de base e a actualização permanente para todos os quadros do Partido e da JCP, através do estudo individual, do debate e da implementação de cursos e outras iniciativas para o efeito. A dinamização da actividade editorial e de «O Militante» como revista dirigida aos militantes do Partido sobre questões ideológicas e de organização, designadamente com o desenvolvimento de mesas-redondas e outras iniciativas, é também uma componente importante da preparação e formação política e ideológica;

- a intensificação da informação do Partido, da sua actividade de propaganda e o reforço dos meios com esse objectivo. O desenvolvimento de uma persistente e continuada acção de informação e propaganda a nível central, regional e local, recriando estruturas e dinamizando as existentes, assegurando uma melhoria da mensagem do Partido, nomeadamente ao nível dos materiais e iniciativas, e promovendo uma reflexão mais sistemáticas sobre as questões relativas à imagem do Partido. A promoção da difusão da imprensa do Partido, o alargamento das redes de distribuição e venda, as acções de venda na rua e o lançamento de uma campanha nacional de difusão do «Avante!» com início na Festa do «Avante!» de 2002 até ao 1.º de Maio de 2003 com o objectivo de aumentar a venda em 2 000 exemplares. Estas são algumas das medidas a tomar a que se deve associar o desenvolvimento do sítio Internet do PCP, a dinamização da edição electrónica do «Avante!» e a maior regularidade de espaços do «Avante!» destinados à participação dos membros do Partido;

- o aumento das receitas próprias do Partido dando particular relevância à valorização do pagamento da quotização de cada militante, enquanto contributo para a actividade partidária e garantia da independência da orientação e posicionamento do Partido, apontando para o aumento do valor das quotas e adoptando os sistemas necessários para o seu pagamento.

No plano da análise e medidas sobre aspectos da organização partidária, é necessário também prosseguir o exame de questões como as das áreas de menor influência, da afectação de quadros e meios financeiros e das soluções de estrutura e ligação regional, bem como outros aspectos do trabalho de direcção.

Sem iludir nem subestimar as condições difíceis em que o Partido desenvolve hoje a sua actividade, com uma acção baseada na militância, no esforço e na criatividade de muitos milhares de comunistas, o Partido está em condições para empreender com audácia e confiança a melhoria da sua organização e intervenção, condição para o reforço da sua influência. O movimento geral de reforço do Partido exige uma grande tensão de esforços na prossecução dos objectivos, a mobilização de energias do colectivo partidário e a participação e responsabilização de cada membro do Partido na acção partidária, como organizador e mobilizador de uma mais forte e audaciosa intervenção do Partido na sociedade portuguesa.