Partido Comunista Português
Discriminação de trabalhadores portugueses na Holanda - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
Segunda, 13 Novembro 2006

Na sequência de várias perguntas à Comissão Europeia dando conta da discriminação de trabalhadores portugueses na Holanda, fui, no dia 4 de Novembro passado, encontrar-me novamente com trabalhadores portugueses em Roterdão e Amesterdão.

Aí tive conhecimento de novos casos, designadamente de pessoas jovens cujas empresas de trabalho temporário os contrataram, ou pedem a alguém para o fazer, em Portugal, lhes arranjam alojamento, muitas vezes sem condições, pelo qual lhes cobram uma renda relativamente elevada, tenham ou não trabalho. Por vezes, só lhes arranjam as horas de trabalho que mal chegam para pagar o alojamento e a viagem de ida. São trabalhos na agricultura, nas estufas e na construção civil. O caso mais recente, envolve cerca de 80 portugueses, em Stramproy, 200 km a sul de Haia, que estavam num parque de bungalows, sem dinheiro e sem meios para comprarem alimentação. As empresas envolvidas são a Tempo Team EU-Flex e a Worktoday que os contratou em Portugal. Mas há várias outras, incluindo em plataformas petrolíferas.

Registe-se também que pude constatar a entrega a alguns trabalhadores de recibos sem nome da empresa que os passa, não sabendo se há ou não qualquer informação às autoridades holandesas. O recrutamento continua a ser feito por anúncios de jornais e o transporte em autocarro alugado.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1. Que medidas pensa tomar para que, de uma vez por todas, acabe esta escandalosa exploração de trabalhadores portugueses na Holanda?

2. Que medidas pensa tomar, em conjunto com os governos dos dois países, para que haja uma efectiva inspecção laboral e se accionem os mecanismos necessários ao combate à exploração do trabalho sem direitos, à autêntica "escravatura moderna" que se pratica em diversos países da União Europeia e de que este caso do sul da Holanda é mais um triste exemplo?

Resposta