Partido Comunista Português
PCP defende uma verdadeira política de apoio aos emigrantes carenciados - Nota da Direcção da Organização na Emigração do PCP
Quarta, 10 Outubro 2001

Após ter criado enormes expectativas e de ter sido um forte instrumento de propaganda governamental, o ASIC (Apoio Social a Idosos Carenciados) tem-se revelado incapaz na concretização de um real apoio aos emigrantes.

As recentes declarações, por parte do ministro do Trabalho e da Solidariedade, Paulo Pedrosa, anunciando a criação de um novo subsídio de apoio aos emigrantes portugueses carenciados, vem confirmar a justeza das propostas do PCP, quando há cerca de um ano, apresentou um Projecto de Lei que visa a criação de um Fundo de Apoio a Social a Emigrantes Portugueses, capaz de apoiar de forma eficaz os portugueses da diáspora que vivem situações dramáticas, independentemente da sua faixa etária e do lugar onde se encontram.

A Direcção da Organização na Emigração do PCP chama no entanto a atenção para os seguintes aspectos:

· A gravidade dos problemas em causa exige respostas sérias e concretas e não acções de charme e propaganda como as que temos assistido até hoje. Mais do que anunciar apoios é necessário concretizá-los.

· O novo subsidio proposto (que prevê apoio a pessoas não-idosas), vem reconhecer uma grave restrição do ASIC; no entanto persiste em outras lacunas igualmente graves, nomeadamente quanto à restrição geográfica imposta e à forma de financiamento.

Face à insistência do Governo em repetir os erros do ASIC, somos levados a questionar se tal facto se deve a simples incompetência, ou se o objectivo do novo apoio anunciado passa fundamentalmente por alimentar mais iniciativas de propaganda do Governo. Será que no futuro iremos assistir ao anúncio de um terceiro apoio, onde a questão da distribuição geográfica esteja resolvida? E depois um quarto apoio dotado de formas de financiamento satisfatórias? Talvez à quinta tentativa estes apoios se transformem em fundos permanentes... Até Quando?

Pela sua parte, o PCP reafirma o seu empenho em prosseguir o seu trabalho no apoio e defesa das comunidades portuguesas.