Partido Comunista Português
Orçamento de Estado 2003, PCP propõe reforço de verbas para apoio às Comunidades Portuguesas - Nota da Direcção da Organização na Emigração do PCP
Terça, 05 Novembro 2002

O PCP considera que é necessário reforçar o apoio às Comunidades Portuguesas espalhadas pelo Mundo, tendo por isso apresentado um conjunto de propostas de reforço de verbas no Orçamento de Estado para 2003.

Relativamente ao ensino da língua e cultura portuguesas no estrangeiro, constatamos que o Governo PSD/PP não atribui no OE os meios necessários para inverter a actual situação em que se encontra o ensino do português no estrangeiro.

Face a esta situação, o PCP propõe um reforço de verbas na ordem dos 9.000.000 euros, de forma a inverter a continuada tendência de redução neste importante sector.

O PCP considera insuficiente as verbas atribuídas pelo Governo ao Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP). Face à necessidade de proceder a uma actualização importante dos inscritos nos consulados, à organização de um processo eleitoral e à inevitável realização de uma reunião do Plenário mundial do novo órgão eleito,

Assim, o PCP propõe mais 400 mil euros para reforço do funcionamento do CCP. Propõe ainda 100 mil euros para a actualização dos cadernos eleitorais e 150 mil euros para organização do processo eleitoral.

Relativamente á população portuguesa e lusodescendente residente no estrangeiro, o PCP propõe a realização de um censo destes portugueses de forma a obter uma informação o mais completa possível sobre o que fazem, quantos são e onde estão os portugueses da diáspora, propondo uma verba de 500 mil euros para este efeito. O PCP considera que é incompreensível que um Estado que se diz moderno e de direito continue a utilizar estimativas pouco credíveis para quantificar o número de portugueses.

As diferenças verificadas entre as estimativas e o registo feito em cada consulado português são enormes, pelo que falar hoje do número de portugueses e luso-descendentes pode pecar por defeito ou por excesso.

Urge, pois, fazer o recenseamento da população portuguesa a residir no estrangeiro para sabermos, com o máximo de rigor possível, quantos somos de facto.

Ao contrário de alguns que dizem que tudo cumprem mas nada fazem, o PCP cumpre o que diz em prol da dignificação da nossa comunidade no estrangeiro.