Partido Comunista Português
A propósito das mudanças no MNE Comunicado do Organismo de Direcção Nacional na Suíça do PCP
Quinta, 09 Outubro 2003
10 de Outubro de 2003

É com preocupação que o ODN dos comunistas portugueses emigrados na Suíça acompanha os desenvolvimento decorrentes da inevitável saída de Martins da Cruz e da sua substituição por Teresa Patrício Gouveia no Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Com efeitos, a manutenção de José Cesário, no cargo de Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, não são um sinal de alteração nas orientações seguidas até aqui pelo Governo. As sucessivas deslocações à Suíça de José Cesário, no período de ano e meio de Governo PSD/PP, saldaram-se por meras visitas de circunstância mas sem nenhum beneficio para a comunidade portuguesas que trabalha e vive neste país.

O ODN/Suíça do PCP não pode deixar de insistir sobre a necessidade de ser invertida as políticas que têm vindo a ser implementadas e chama particularmente à atenção para os seguintes aspectos:

1.º da necessidade de ser criado urgentemente na região do Ticino um serviço consular (tantas vezes reclamado pela comunidade portuguesa) que responda às necessidades da comunidade portuguesa ali residente. Assim como do reforço dos serviços consulares, em particular nos serviços em Berna e Sion que funcionaram deficientemente devido à falta de pessoal;

2.º da necessidade de serem alteradas, de forma significativa, as orientações quanto ao ensino da língua e cultura portuguesas na Suíça que, de novo este ano, viu reduzido o número de professores e de cursos;

3.º da necessidade de ser dada solução urgente à injusta situação em que se encontram mais de 6 mil ex-emigrantes, com pensões de invalidez obtidas na Suíça, que desde Junho deste ano o Governo português suspendeu o seu acesso aos cuidados de saúde, obrigando-os a inscreverem-se num sistema privado de assistência médica. Estas pessoas estão ainda em risco de perderem a pensão de invalidez.

Os emigrantes comunistas consideram que a afirmação de Portugal no Mundo passa por uma política que valorize a comunidade portuguesa, potencie a língua e a cultura portuguesas, dignifique os trabalhadores consulares, respeite os órgãos representativos das comunidades envolvendo-os na definição das políticas relativas aos emigrantes, o que até ao momento não tem acontecido.