Partido Comunista Português
Salvemos o Consulado de Osnabrück - Comunicado do Organismo de Direcção Nacional na Alemanha do PCP
Sexta, 10 Outubro 2003
11 de Outubro de 2003

O Organismo de Direcção Nacional dos Comunistas Portugueses Emigrados na Alemanha, reunido em Düsseldorf, alerta a comunidade portuguesa para o seguinte:

1. O caos jurídico e administrativo que o Governo português instaurou nos serviços consulares de Osnabrück e as graves consequências que, particularmente desde o dia 1 de Outubro, estão a fazer sentir-se no atendimento à comunidade local mostram a premência da imediata suspensão do despacho de encerramento do Consulado Geral. O amadorismo confrangedor que o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas têm demonstrado em todo o processo de extinção do Consulado Geral de Osnabrück confirma que só a anulação do referido despacho - sempre exigida quer pelas várias estruturas do Conselho das Comunidades Portuguesas quer pelo Grupo Coordenador de Osnabruck - poderá repor o funcionamento normal daqueles serviços consulares.

2. A recondução do actual Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas José Cesário, personalidade que juntamente com o antigo Ministro Martins da Cruz desencadearam o processo de destruição das estruturas de apoio à emigração, mais conhecido por "reestruturação consular", é um sinal de que o Governo português pretende continuar a sua política liquidacionista contra as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo, de que Osnabrück está infelizmente a ser um exemplo bem visível.

3. Os comunistas portugueses emigrados na Alemanha apelam à comunidade, ao movimento associativo e a todos os sectores políticos progressistas e esclarecidos para que se mantenham vigilantes contra as manobras do Governo, para que não abrandem a luta pela defesa dos seus direitos de que o movimento contra o encerramento do consulado de Osnabrück constitui uma viva e impressionante demonstração. Como afirmou recentemente a deputada do PCP Luisa Mesquita no encontro ali realizado nos dias 13 e 14 de Setembro, se a comunidade quiser o consulado de Osnabrück não encerrará.

4. Finalmente, além de neste momento em várias localidades já estarem a ficar crianças portuguesas sem aulas, a decisão tomada pelos governos de alguns estados federados alemães de reduzir substancialmente o número de professores de língua materna (não alemã) exige que também neste campo seja invertida a habitual política do Estado português, sempre pronto a sacrificar os interesses nacionais em benefício das grandes potências, neste caso concreto da Alemanha, um dos Estados que dominam e controlam a União Europeia. Se não for o Estado Português a defender o ensino da língua e culturas portuguesas nenhum outro Estado o fará.