Partido Comunista Português
Uma outra política de emigração, precisa-se. Nota da Direcção da Organização na Emigração do PCP
Terça, 07 Outubro 2003
8 de Outubro de 2003

No momento em que Teresa Patrício Gouveia surge como a futura Ministra dos Negócios Estrangeiros, a DOE do PCP não pode deixar de insistir sobre a necessidade de serem invertidas as políticas que têm vindo a ser implementadas para as comunidades portuguesas. A DOE do PCP chama particularmente à atenção para os seguintes aspectos:

1.º a suspensão do plano que está em curso de encerramento de postos consulares, ao qual o Governo tem dado o pomposo nome de reestruturação da rede consular. É necessário que no imediato o Governo anule o despacho do MNE que mandou encerrar o consulado de Osnabruck;

2.º o respeito pelos compromissos assumidos com o Sindicato dos Trabalhadores Consulares, em sede de negociação, mas que têm vindo a ser sucessivamente adiados pelo Governo (entre outros, aumentos salariais dos trabalhadores contratados referentes a 2002 e reforço do quadro de pessoal)

3.º o necessário cumprimento das promessas em torno da questão dos ex-combatentes, matéria que afecta também muitos milhares de emigrantes e que continua por resolver.

4.º inverter as orientações seguidas no Instituto Camões, quer no que diz respeito à redução de leitorados em vários países, quer quanto ao problema dos trabalhadores do Instituto Camões a quem o Governo tem vindo a recusar um vinculo contratual de forma a permitir que estes trabalhadores obtenham finalmente a estabilidade profissional a que têm direito.

Tal como o PCP desde há muito tem vindo a alertar, a afirmação de Portugal no Mundo passa por uma política que valorize a comunidade portuguesa, potêncie a língua e a cultura portuguesas, dignifique os trabalhadores consulares, respeite os órgãos representativos das comunidades envolvendo-os na definição das políticas relativas aos emigrantes, o que até ao momento não tem acontecido.