Partido Comunista Português
PCP da Alemanha contra encerramento do consulado de Osnabrück - Nota do Organismo de Direcção Nacional da Alemanha do PCP
Sexta, 08 Novembro 2002

No dia 5 de Outubro reuniu-se em Düsseldorf o organismo de direcção nacional dos comunistas portugueses emigrados na Alemanha. Os comunistas portugueses alertam a comunidade portuguesa para a gravidade da ofensiva do governo PSD-PP contra os direitos dos trabalhadores em Portugal que igualmente se repercute na sua política de Emigração. Descaradamente os partidos do governo esquecem as promessas feitas quando se encontravam na oposição e prosseguem agora uma política de cortes orçamentais e de submissão aos ditames e interesses da União Europeia e do grande capital.

2. A exemplo do que já aconteceu com o encerramento das delegações da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares no norte de Portugal, o Governo planeia a drástica redução do número de consulados portugueses. Na Alemanha o consulado de Osnabrück está em perigo de ser afectado por tal medida. A organização do PCP na Alemanha apoia a justa luta da comunidade portuguesa contra o encerramento deste consulado que a concretizar-se atingiria gravemente a qualidade dos serviços e do apoio social à comunidade portuguesa em toda a região norte da Alemanha - os 15 mil inscritos neste consulado seriam distribuidos pelos consulados de Hamburgo e Düsseldorf.

3. A drástica redução do número de professores é outra das consequências da política de emigração do actual Governo. Os atrasos no início de muitos cursos estão a ter consequências desmobilizadoras para as crianças e as famílias atingidas. É mais uma medida elucidativa da política marcada pelo desprezo da cultura e da língua portuguesas.

4. No momento em que em Portugal se assiste à mais grave ofensiva, verificada desde o 25 de Abril, contra os direitos dos trabalhadores, nomeadamente através do chamado novo Código do Trabalho, com a destruição de direitos fundamentais e civilizacionais adquiridos ao longo de anos de luta contra o fascismo e a exploração, os comunistas portugueses apelam à comunidade portuguesa na Alemanha para que se solidarize com as acções de resistência dos trabalhadores portugueses em Portugal e para que se junte à crescente onda de protestos.

5. No quadro de uma mesma política de regresso ao passado e também no momento em que o povo alemão acaba de repudiar, através do seu voto, uma nova agressão dos EUA contra o Iraque, é vergonhoso que o Primeiro Ministro português, Durão Barroso, vá a Washington prestar vassalagem a G. Bush e dar o aval de Portugal a mais uma aventura militar que contém a ameaça de novos perigos para a paz mundial. Portugal que através da Revolução do 25 de Abril se libertou da guerra e do fascismo deve agir activamente no sentido do apaziguamento e da paz e não ser mais um factor de incentivo a novas guerras e agressões. A comunidade portuguesa na Alemanha deve fazer ouvir a sua voz e o seu protesto contra uma política que contraria os ideais do 25 de Abril e a Constituição da República Portuguesa.

6. Tendo em conta as conclusões da Conferência Nacional do PCP – 22 de Junho de 2002 – e no âmbito da preparação e participação no encontro de quadros do PCP na Europa, a realizar-se nos dias 23 e 24 de Novembro, a organização do PCP na Alemanha irá prosseguir o trabalho de aprofundamento da sua actividade e de reforço da sua organização.