Partido Comunista Português
Em movimento por um Portugal com futuro
Encontro de quadros do PCP na Emigração/Europa
Domingo, 24 Novembro 2002

Com este lema, realizou-se no Luxemburgo, nos dias 23 e 24 de Novembro, o Encontro de quadros do PCP na Emigração - Europa, que juntou mais de 30 militantes comunistas provenientes dos diversos países. O Encontro contou com a participação dos camaradas Rui Fernandes do Secretariado do Comité Central do PCP e João Armando da Direcção da Organização na Emigração do PCP.

Uma reunião que, para além da abordagem sobre a situação política e social nacional e internacional, centrou-se sobre a importância das organizações do Partido na emigração e as medidas para o seu reforço, questão essencial para melhor intervir em defesa das comunidades portuguesas e por uma alternativa política de esquerda.

É com muita preocupação que os emigrantes comunistas acompanham a evolução da situação internacional, que se tem vindo a agravar em particular após o 11 de Setembro. Vivemos hoje num mundo onde é indiscutível o aumento dos conflitos armados e cresce o fosso entre ricos e pobres. Em nome da luta contra o terrorismo assistimos a uma ofensiva ideológica de padronização de pensamentos e atitudes; ataques a direitos e liberdades; instalação e alimentação de climas de medo tendentes a facilitarem a aplicação de novos projectos limitadores de direitos (a recente aprovação pelo Conselho da Europa de uma resolução que legitima a dissolução de partidos políticos, é mais um sinal preocupante).

O Encontro condenou a manifestação da triste subserviência dada pelo Primeiro-Ministro de Portugal na Cimeira da NATO, ao oferecer desde já a Base das Lajes para um eventual ataque ao Iraque que os senhores da guerra dos EUA querem lançar contra o martirizado povo iraquiano.

O Encontro apela à dinamização e participação dos emigrantes portugueses em iniciativas pela Paz contra a Guerra.

2. Os emigrantes comunistas manifestam a sua total solidariedade para com os trabalhadores portugueses na luta contra a ofensiva do Governo PSD/PP a qual visa pôr em causa direitos e conquistas tão arduamente conseguidas por muitas gerações de trabalhadores, impondo a diminuição dos salários reais; piores condições de trabalho; mais desemprego e dificuldades acrescidas no acesso à reforma.

O Encontro solidariza-se com a Greve Geral convocada pela CGTP para o dia 10 de Dezembro fazendo votos para que esta jornada de luta seja um êxito contra o pacote laboral e por políticas salariais e sociais justas.

3. A política de emigração do Governo PSD/PP confirma plenamente a justeza e actualidade do abaixo-assinado, dirigido ao Governo português, denominado “Já chega de promessas!”. O documento exige do Governo a resolução de problemas concretos, lembrando que há 8 meses atrás, em campanha eleitoral, os partidos do Governo prometeram dar-lhes solução, nomeadamente quanto à aplicação de um programa de expansão da língua e cultura portuguesas; a concretização de um plano de reforço dos serviços consulares; as alterações à lei 9/2002 para a consagração do tempo de prestação do serviço militar para efeitos de reforma.

O Encontro estabeleceu o final de Dezembro como data de encerramento desta campanha que tem merecido um muito vasto apoio das comunidades portuguesas.

4. No encontro ficou definido um plano de actividades para o próximo ano cuja principal preocupação é a de contribuir para melhor conhecer os problemas e anseios das comunidades portuguesas, de forma a podermos intervir com mais eficácia, para a resolução dos mesmos. Na verdade, registam-se casos crescentes de sobreexploração, compatriotas a trabalharem e a viverem em condições infra-humanas, abandono escolar precoce para engrossar o mundo do trabalho, etc..

Entre as várias iniciativas previstas para o próximo ano salientamos; comemorações dos 82 anos do PCP (Março); iniciativas próprias no 25 de Abril e 10 de Junho; Festa nacional do PCP na Suíça (Junho); encontro de verão em Portugal e Festa do Avante; participação na Festa do Humanité (Setembro/França); realização de uma iniciativa para os jovens.

A importância do reforço orgânico do PCP na emigração foi matéria muito discutida ficando definidas um conjunto de medidas, com vistas a melhorar o funcionamento dos organismos e a ligação aos membros do Partido, mas também de recrutamento de novos militantes e reforço das contribuições com o lançamento de uma rifa. Com estes objectivos estão desde já agendadas assembleias de organização na França, Bélgica e Suíça.

É com confiança no futuro que os comunistas portugueses emigrados encaram os novos desafios que temos pela frente. Confiança que não é cega, mas sim, assente num valioso património de luta e experiência de gerações de comunistas que construíram este Partido que está prestes a comemorar 82 anos. O Encontro reafirma o seu empenhamento na luta por uma outra política, para o país e para as comunidades portuguesas.