Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP

Jantar CDU em Oeiras

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As nossas mais cordiais saudações a todos os que connosco estão no projecto democrático e unitário da CDU, hoje, particularmente, aos nossos aliados do Partido Ecologista “Os Verdes”, na pessoa de Heloísa Apolónia, membro da sua Comissão Executiva Nacional, deputada e candidata da nossa Coligação à Presidência da Câmara Municipal de Oeiras.

Uma candidata com uma grande experiência nos mais diversos domínios da nossa vida colectiva, conhecedora da realidade, dos problemas e dos desafios que se colocam ao desenvolvimento de toda a área metropolitana de Lisboa e do País. Uma candidata com provas dadas no serviço público e de uma inexcedível disponibilidade para servir as populações. Mulher das grandes causas do nosso tempo e que tem assumido a defesa dos interesses das populações nos mais diversos domínios, nos planos do desenvolvimento económico e social, do ordenamento do território, do ambiente e em defesa da água pública, do direito à fruição do espaço público e à mobilidade pelas populações, à cultura, e ao bem-estar de todos.

Permitam-me que saúde também os membros da “Intervenção Democrática” e os muitos independentes que dão um inestimável contributo com a sua opinião, trabalho dedicado e intervenção na afirmação e valorização deste nosso amplo espaço de participação democrática ao serviço das populações que é a CDU!

Uma saudação especial a todos os candidatos da CDU às autarquias deste concelho e votos de bom trabalho na batalha que aí está, nomeadamente ao nosso Daniel Branco, cabeça de lista à Assembleia Municipal, um homem do Poder Local democrático com enorme experiência e grande disponibilidade para servir as populações e que, juntamente com Heloísa e os outros candidatos, aí está em campanha. Uma campanha que em cada dia passa é possível encontrar cada vez mais pessoas que nunca votaram CDU e que afirmam, que é preciso dar mais força à nossa Coligação para libertar o concelho de Oeiras do lamaçal para onde foi lançado em todos estes últimos anos.

Esta é uma batalha, não o negamos, muito exigente. Exigente pelo indispensável envolvimento e mobilização que reclama de todos e de cada um de nós nas mais diversas e exigentes tarefas de afirmação do nosso projecto alternativo e no contacto directo com as populações e de aprofundamento da nossa ligação aos seus problemas e aspirações.

De facto, o trabalho que temos pela frente até ao próximo dia 1 de Outubro é muito para levar a bom porto a nossa campanha eleitoral e garantir o bom resultado a que aspiramos e a CDU merece.
Estamos nestas eleições com a confiança de quem tem um percurso de intervenção marcado pela entrega aos interesses dos trabalhadores e das populações, uma presença permanente em todos os momentos, em todos os locais, em todas as pequenas e grandes lutas das populações em defesa dos seus direitos, das suas condições de vida e da sua dignidade.

A confiança de quem teve uma intervenção decisiva para que fosse possível abrir uma nova fase da vida política nacional e conter uma brutal ofensiva, movida por PSD e CDS e seu governo que nestes últimos anos foi muito longe no ataque às condições de vida e direitos dos portugueses.

A confiança de quem, com a sua iniciativa, luta e proposta, contribuiu para dar passos em frente e iniciar um processo de inversão das muitas injustiças sociais dirigidas contra os trabalhadores e a população, particularmente nestes últimos anos de PEC e de Pacto de Agressão das troikas nacional e estrangeira.

Vamos travar esta nova batalha, convictos da validade e actualidade do nosso projecto autárquico, da sua natureza profundamente democrática, como solução e proposta alternativa clara e assumida à gestão e projectos de outras forças políticas, sejam PSD e CDS, sejam PS e BE.

Estaremos nesta batalha determinados em reforçar a nossa votação e conquistar novas posições, ampliando esta força que se confirma como uma grande força política nacional nas autarquias, indissociavelmente ligada à construção do Poder Local, à sua afirmação como espaço de resolução de problemas e de intervenção a favor do desenvolvimento e bem-estar das populações.

«Trabalho, Honestidade e Competência», esta expressão associada à Coligação Democrática Unitária traduz o percurso de intervenção que é justamente reconhecido à acção dos seus eleitos. Um percurso que cria sempre novas exigências e acrescidas responsabilidades para continuar a corresponder a este património de trabalho.

Esse património de uma força que está associada ao que de melhor e mais inovador tem sido feito nas autarquias.

Vamos com as nossas propostas e programa, recusando escondermo-nos sob falsos projectos «independentes» que, a coberto de candidaturas de cidadãos eleitores, acolhem, na maioria das situações, disfarçadas coligações, arranjos partidários ou espaço de promoção de ambições pessoais, vinganças, ajustes de contas ou de interesses económicos.

Vamos com a confiança de quem tem um património de luta e intervenção de anos e anos de combate contra a política de direita conduzida por governos do PSD, CDS e PS que levaram à desvalorização do Poder Local.

Foi na CDU que o Poder Local encontrou a força da resistência à ofensiva que o governo PSD/CDS desencadeou, é, e será, na CDU que o Poder Local democrático encontrará o factor mais decisivo e coerente para o dignificar e fortalecer.

Dignificação e fortalecimento que são inseparáveis da criação de condições para que cada autarquia tenha os meios necessários ao desempenho das suas atribuições e competências.

Fala-se hoje muito de descentralização e fazem-se propostas, como as faz o governo PS. Mas não é possível falar seriamente de descentralização ignorando as limitações financeiras e administrativas a que as autarquias têm estado sujeitas, procurando confundir transferências de responsabilidades com passagem de encargos. Sem repor os seus níveis de financiamento, a devolução do poder de decidir da sua organização e estrutura de funcionamento, da sua autonomia.

Por isso, estamos nestas eleições afirmando com convicção de que em toda a parte, a CDU vale a pena!

Pelo trabalho positivo e eficaz que a CDU desenvolve quando lhe são confiadas responsabilidades. Pela fiscalização, crítica e denúncia de abusos, incompetências e irregularidades, mas essencialmente pelas propostas positivas que apresenta.

Vale a pena pela seriedade e sentido de responsabilidade que os eleitos da CDU colocam no exercício das suas funções.

Pela voz que dá nas autarquias aos problemas, aspirações e reclamações das populações que, de outra forma, seriam esquecidos e desprezados.

Quem nos conhece sabe que pode contar connosco, com o nosso empenhamento e a nossa dedicação ao serviço das populações e do desenvolvimento.

Muito se tem falado e muito se continuará a falar sobre a tragédia a que o País assistiu nestes últimos dias com os fogos florestais.

Se muito do que temos insistido ao longo de anos, sem ser ouvidos, fosse tido em conta, e provavelmente a dimensão da catástrofe tivesse sido evitada.

Não é de mais estudos, mais inquéritos e mais legislação avulsa que o País precisa.

O que tem faltado é a concretização de políticas que assegurem a defesa da floresta e que acabem com a subordinação da sua gestão aos interesses económicos. O que tem faltado são os investimentos para o seu ordenamento, preservação e defesa. Os problemas da floresta não são explicáveis por desleixo dos habitantes, mas sim por décadas de abandono, desertificação e despovoamento. É uma ilusão, é mesmo um logro, afirmar que a aprovação da chamada Reforma da Floresta é a varinha mágica para tapar o essencial: a falta de investimento, as políticas de restrição orçamental, o desmantelamento das estruturas e serviços do Ministério da Agricultura, a desvalorização do preço da madeira. Só atacando a fundo as vulnerabilidades estruturais se encontrará a resposta que, como temos afirmado, a Reforma da Floresta não dá.

O PCP não sairá da primeira linha dos que exigirão que seja dada resposta imediata aos que perderam pessoas, bens e economias. Como não deixará de contribuir para atacar as causas mais fundas do problema, encontrar respostas de curto prazo, exigir que entre comissões de inquérito e polémicas estéreis não se fuja ao que tem de ser feito e há décadas não é feito.
Vamos para este combate eleitoral num quadro diferente daquele que se apresentava nas últimas eleições autárquicas de 2013, mas nem por isso menos exigente face aos desafios que permanecem no horizonte da nossa luta em defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País.

Temos afirmado que as próximas eleições autárquicas constituem uma batalha política de grande importância pelo que representam no plano local, mas também pelo que podem contribuir para dar força à luta que travamos nesta nova fase da vida política nacional para defender, repor e conquistar direitos e rendimentos e para afirmar a alternativa, patriótica e de esquerda que o País precisa.

Nestes últimos tempos os portugueses puderam verificar quão importante é ter esta força consequente de que fazem parte, nomeadamente o PCP e o Partido Ecologista “Os Verdes”, para fazer avançar a política de recuperação, reposição e conquista de direitos, retirados aos trabalhadores e ao povo nos últimos anos.

Hoje está cada vez mais claro que as novas aquisições, os avanços e progressos conseguidos, mesmo admitindo que limitados, são inseparáveis do nosso contributo.

Os trabalhadores e o povo com a sua luta, o seu voto e com a nossa iniciativa e acção derrotaram o governo do PSD/CDS, mas não está derrotada a política de direita nas suas opções fundamentais. E é bom lembrá-lo!

Dizemos isto e não subestimamos nem desvalorizamos os avanços conseguidos na solução de problemas urgentes e na recuperação de condições de vida, de direitos e rendimentos dos trabalhadores e do povo.

Lutámos e lutamos para que assim fosse e seja, mesmo admitindo a sua insuficiência.

Avanços na recuperação de rendimentos e direitos que, apesar de limitados, têm contribuído para pôr o País a crescer.

Dissemos que era preciso repor rendimentos e direitos para iniciar a recuperação da economia e fazer crescer o País e a realidade está a comprová-lo.

Dissemos que não era a cortar nos salários e nos direitos que o País avançava e hoje vemos quão verdadeira era esta nossa afirmação.

Efectivamente, a reposição de rendimentos, incluindo neles o fim da sobretaxa de IRS para os escalões de rendimentos mais baixos, o aumento das prestações sociais, o descongelamento das pensões, mas também a redução do IVA na restauração, entre outros, conduziram à aceleração do consumo privado e da procura interna.

Hoje há uma tentativa para desvalorizar essa componente na recuperação da economia do País. A Comissão Europeia, o FMI, o senhor ministro alemão das finanças, repetem e repetem, secundando PSD e CDS, que foram as reformas do programa de ajustamento, ou seja o programa do Pacto de Agressão que empobreceram o País, que permitiu a recuperação económica a que se assiste, centrando apenas nas exportações o avanço conseguido.

Eles sabem que a realidade é outra, mas o que pretendem é desvalorizar o contributo dado pela recuperação e reposição de direitos e rendimentos dos trabalhadores e do povo na dinamização da economia e, com tal argumento, justificar uma política de travagem da devolução dos rendimentos e direitos ainda em falta.

É esse o seu objectivo e é esse objectivo que precisamos de combater, dando mais força ao PCP e ao PEV, porque quanto mais força tiverem mais peso tem a luta pela reposição, e conquista de direitos e rendimentos.

Na realidade, quanto mais força tiver a CDU e as forças que a integram, mais condições têm para fazer o País avançar e melhorar as condições de vida dos portugueses.

Há muito a fazer para pôr fim ao desemprego, à precariedade, aos baixos salários e às baixas reformas, aos grandes atrasos e retrocessos verificados na economia do País, no investimento necessário ao desenvolvimento local e regional, à injusta distribuição da riqueza criada, às carências gritantes em serviços públicos e nas funções sociais do Estado, particularmente nas dificuldades que enfrentam os serviços de saúde e da educação.

Não podemos descansar pelo que foi conseguido. A resposta plena aos nossos problemas continua muito condicionada pelo limitado alcance das opções do governo do PS.

Problemas para cuja solução precisa de uma outra política alternativa – a política patriótica e de esquerda que propomos e defendemos!

É tendo presente este processo contraditório patente nesta nova fase da vida política nacional, que prosseguiremos a nossa luta determinados em dar resposta às aspirações dos trabalhadores e do povo, certos que o PCP não desbaratará gratuitamente possibilidades e perspectivas criadas no plano político com a nova correlação de forças.

Não, não desistiremos de alcançar novos avanços e soluções para os problemas nacionais.

Por isso, no processo de elaboração e debate do próximo Orçamento do Estado lá estaremos.

Lá estaremos com as nossas propostas de reversão da política fiscal, de eliminação de cortes e restrições de direitos, mas também a pensar na valorização plena das pensões de reforma, a puxar pelo investimento público e pelo reforço de meios financeiros, humanos e técnicos necessários ao bom funcionamento dos serviços públicos e no aumento da qualidade da resposta à efectivação dos direitos à saúde, à educação, e à cultura dos portugueses.

É por isso também que realçamos a necessidade de assegurar uma CDU mais fortalecidos para novos avanços na solução dos problemas nacionais e para melhoramento das condições de vida do povo.

Na CDU cabem todos os que aspiram e exigem uma real mudança de políticas, todos os que se identificam com a causa pública e se colocam ao serviço dos interesses dos trabalhadores, as populações e do povo português.

É na CDU que conflui a força e a vontade dos que confiam em que é possível convencer pela razão e justeza das suas posições políticas e vencer pelo trabalho e luta por um Portugal de progresso e de justiça social.

A força que importa reforçar com o voto dos que aspiram a uma vida melhor para todos!

O voto que é a mais segura garantia de que será utilizado para dar expressão e força a uma à solução dos problemas e à promoção do desenvolvimento de cada uma das nossas terras.

O voto que conta para quem espera novos avanços, novas conquistas de rendimentos, de direitos e de condições de vida!

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