As mais fraternas e cordiais saudações a todos os delegados e convidados presentes nesta nossa IX Assembleia da Organização Regional de Leiria do PCP.

Realizamos esta nossa Assembleia praticamente quando no plano formal, que não, de facto, chegou ao fim o ilegítimo acordo dito de “assistência financeira” que foi imposto ao País pelos banqueiros e pelo directório europeu das grandes potências e subscrito por PS, PSD e CDS, o qual, muito justamente, caracterizámos como sendo um Pacto de Agressão.

Foram três anos negros. Três anos que coincidem praticamente com o período que medeia entre a presente Assembleia e a que realizámos em 2010.

A Resolução Política agora aprovada dá-nos a dimensão da gravidade dos problemas e do agravamento verificado nesses três anos negros da nossa vida democrática. Tal como nos dá conta da valorosa luta de resistência dos trabalhadores e do povo deste distrito e da sua contribuição para o isolamento de um governo que tem o seu futuro a prazo, mas igualmente da importante intervenção dos comunistas deste distrito que não se confinou à denúncia das políticas, mas também à apresentação de propostas de solução como aqui ficou patente.

O balanço que esta Assembleia aqui fez à evolução da situação económica e social do distrito, mostra que estamos perante o mesmo caminho de retrocesso económico e de degradação social que temos verificado no País.

Um caminho de retrocesso que se traduz no aumento desmedido do desemprego e no encerramento de empresas; no aprofundamento das relações de precariedade no trabalho; no corte e desvalorização dos salários e pensões; no aumento brutal dos impostos sobre o trabalho e o consumo, na retirada de prestações sociais, pelo ataque aos direitos laborais e sociais, à saúde, à educação, à segurança social e a outros serviços públicos.

Um caminho marcado por crescentes injustiças, pelo agravamento das desigualdades, pelo empobrecimento da generalidade da população e pelo aprofundamento das assimetrias territoriais intra-regionais que conduzem a inquietantes processos de declínio demográfico, social e económico numa parte significativa do distrito.

O sucesso na concretização das decisões que acabámos de tomar é, sem dúvida, de uma decisiva importância para o nosso trabalho ao serviço dos trabalhadores e do povo.

Nós temos confiança que estaremos à altura das exigências da hora actual, de enfrentar os enormes perigos que estão presentes na vida do País, mas também de dar corpo ao desenvolvimento das potencialidades que se abrem de mudança e de avanço progressista com a intervenção e a luta do nosso Partido e das massas populares.

Confiança reforçada quando vemos os trabalhadores e o nosso povo mobilizados para continuar a luta pela mudança. Quando vemos, como ainda no passado dia 21 de Junho, milhares e milhares de portugueses que não se resignam, nem se deixam vencer por qualquer desânimo e mantêm no horizonte a perspectiva de levar até ao fim o objectivo de derrotar este governo do PSD/CDS que tanto mal tem feito ao País e aos portugueses.

Confiança reforçada quando vemos os resultados dessa importante batalha eleitoral que acabamos de travar para o Parlamento Europeu e que são um inquestionável contributo na afirmação e alargamento do caminho que estamos empenhados em percorrer para a concretização de uma verdadeira alternativa para o País – a alternativa patriótica e de esquerda pela qual lutamos.

Resultados eleitorais que confirmam um importante êxito da CDU com a eleição de três deputados e uma clamorosa derrota sofrida por PSD e CDS-PP e o seu governo – o pior resultado de sempre!

Êxito da CDU para o qual contribuiu o povo deste distrito que daqui saudamos com o significativo reforço da votação na nossa Coligação Democrática Unitária!

Eleições que se traduziram igualmente num revés para o conjunto dos partidos da troika e para a sua política que os portugueses claramente recusam e condenam.

Resultados que revelam que há no País um generalizado sentimento de repulsa em relação aos responsáveis pela introdução da troika no País e confirmam que este governo de ruína e desastre nacional está cada vez mais isolado política e socialmente.

Uma erosão substancial da sua base de apoio que justifica ainda mais a exigência da sua demissão e da convocação de eleições antecipadas.

É inquestionável que estes resultados são favoráveis ao reforço da convergência das forças que assumem de forma efectiva a ruptura com a política de direita, tal como é bem visível a reacção dos partidos do arco da troika e da banca – PSD, CDS e PS - em relação à sua perda de influência e ao continuado reforço da CDU na sociedade portuguesa.

Isso fica bem patente nos insistentes apelos ao consenso entre os partidos da troika nacional, protagonizados de forma insistente pelo Presidente da República, com o objectivo de salvar a política de direita que os portugueses de forma expressiva condenam e continuar a impor a política de austeridade e empobrecimento nacional.

Isso é bem visível no acelerar da política de agressão e terrorismo social por parte do governo que se sente derrotado e investe para concretizar rapidamente as medidas mais gravosas contra os trabalhadores e as camadas populares.

Isso é bem evidente também na nova escalada de ataque à Constituição e ao Tribunal Constitucional desencadeada por PSD, CDS e o seu governo e com a qual pretende atingir vários objectivos: - pressionar o Tribunal à imediata aceitação da sua política anticonstitucional, responsabilizar a Constituição e o Tribunal pelas consequências das suas próprias políticas, e alimentar a guerra de guerrilha visando a subversão da Constituição e, com ela, o regime democrático.

Se restasse alguma dúvida de que o Governo PSD/CDS governa e pretende governar contra a Constituição, o que se tem passado nestes últimos tempos não deixa réstia de dúvida.

Por um lado é a sucessão de declarações de deputados e responsáveis do PSD e CDS desprestigiantes para o Tribunal, mas também de propostas concretas de revisão da Constituição que se enquadram nos propósitos da sua subversão pela actual direcção do PSD.

É bom não esquecer que o primeiro anúncio de Passos Coelho logo que assumiu a liderança do PSD foi a revisão constitucional e que mais que um projecto de revisão era, pelo seu conteúdo, um projecto de ajuste de contas com a Constituição de Abril.

Um projecto acompanhado por uma campanha repetida até à exaustão por altas figuras dos partidos do governo, de que com esta Constituição não era possível governar nem cumprir os compromissos internacionais, isto é, o Pacto de Agressão que tinham assinado com PS e CDS.

Depois, e como consequência disso, foi a tentativa de impor uma espécie de estado de excepção constitucional não declarado e, mais recentemente, a defesa de “sanções jurídicas” para os juízes que ousem decidir contra a vontade do Governo.

Na verdade, toda a acção política e legislativa do Governo PSD/CDS tem sido marcada pela violação grosseira da Constituição, com violações sistemáticas dos direitos à saúde, à educação, à segurança social, a um salário digno, ao respeito pelos princípios da igualdade e da confiança.

Não é por acaso que, pela terceira vez consecutiva, o Tribunal Constitucional declarou inconstitucionais normas do Orçamento do Estado. Desde que o actual Governo assumiu funções, são já oito os diplomas com normas declaradas inconstitucionais.

Não tenhamos dúvidas estamos perante uma estratégia concertada na subversão da Constituição.

Estamos perante um governo apostado num recuo civilizacional, alicerçado em reiteradas políticas de exploração e empobrecimento.

É neste quadro, e também com o objectivo de conter o crescimento das forças capazes de dinamizar uma verdadeira alternativa de governo e de política, que vemos regressar a ideia da urgente alteração das leis eleitorais.

Aqueles que avançam com tais soluções pretendem criar um sistema eleitoral que, sobretudo, favoreça e estimule a concentração de votos no PS e no PSD, com prejuízos manifestos para todas as outras forças.

É esse, e só esse, o real e verdadeiro objectivo quando se defende a redução do número de deputados e da criação de círculos uninominais (ou seja, de círculos em que só é eleito um único deputado – o que ganhar).

Uma solução de engenharia eleitoral que lhes garante formar governo com menos votos e eternizar o sistema de rotativismo dos partidos que conduziram o País à crise.

Trata-se, na verdade, de uma solução para recuperar o actual sistema de bipartidário de governação que começa abrir brechas, de forma a garantir a continuação do monopólio da governação pelo PS e PSD de preferência sem bengala – um seguro contra sobressaltos que ponham em causa esse monopólio.

Para isso avançam não apenas com a redução do número de deputados, mas também com a criação de círculos uninominais, onde o debate eleitoral se reduz ao confronto de duas personalidades, com o apagamento político-eleitoral dos partidos.

Trata-se de procurar entalar os eleitores entre duas «bipolarizações», uma por cima e outra por baixo, e ambas falsas, mentirosas e perversas; a «bipolarização» de cima continuaria a ser essa repetida fraude da «eleição para Primeiro-Ministro»; e a esta vir-se-ia juntar uma nova «bipolarização» agora por baixo induzida pela ideia de que só um candidato pode ser eleito e que, por consequência, todos os votos noutros candidatos seriam votos perdidos.

E tudo isto é sempre «vendido» como sendo um grande serviço prestado à democracia pois assim se garantiria uma alegada «aproximação dos deputados aos eleitores».

Já o dissemos muitas vezes e voltamos a repetir que este argumento é uma mentira, porque em geral o resultado é haver uma maioria de eleitores que não se sente representada.

É assim que se ilude, elimina e esconde também, a responsabilidade de sucessivos governos do PS e do PSD e da sua muleta, pelas políticas praticadas, pelas promessas não cumpridas.

A mudança de caras, com um único objectivo: - colocar o contador a zero e prosseguirem com as mesmas políticas de sempre!

Decididamente este não é o caminho para redignificar a vida política ou fortalecer o sistema político, antes é o caminho para empobrecer e degradar a democracia política e para viciar a expressão da vontade popular em eleições.

Falam em nome dos desiludidos e dos desencantados, quando apresentam estas propostas. Eles que foram os principais produtores de desilusões e desencantos com as suas próprias políticas.

Não é nos desencantados que estão a pensar, é neles próprios, na eternização da sua presença no poder com as suas engenharias eleitorais.

E se, como dizem os Partidos do arco da troika e da banca que governam este País há mais de 37 anos, estão preocupados com o descrédito da política junto de largos sectores da população, então em vez de proporem alterações às leis eleitorais, deviam começar por cumprir os compromissos assumidos com os eleitores em vez de os renegarem logo ao virar da esquina, e comecem por não prometer leite e mel nas eleições e depois na governação só darem fel.

Mas nunca o farão, porque esta é uma das condições da sua sobrevivência!

Nós acompanhamos com muita preocupação toda a evolução da situação nacional e as consequências resultantes de uma política que se afirma cada vez mais como uma política de submissão ao estrangeiro e aos grandes interesses económicos nacionais e internacionais.

Já sabemos o resultado destes três últimos anos fatídicos de concretização do Pacto de Agressão e os seus negativos e brutais impactos sociais na vida dos trabalhadores, dos reformados, dos jovens, das camadas populares, mas igualmente na economia – na agricultura, nas pescas, na indústria, no pequeno comércio e serviços, como a Resolução política amplamente documenta.

Hoje, por causa desta política de ruína nacional, que continua em curso, temos um substancial alargamento do número de portugueses a viver abaixo do limiar da pobreza, quase um quarto da população, e temos milhares e milhares de portugueses empurrados para a emigração forçada.

Mais de 250 mil portugueses emigrantes nos últimos dois anos, esvaziando cada vez mais o País, porque cá não encontram uma saída para as suas vidas!

Enormes sacrifícios para o povo sem que isso significasse qualquer melhoria significativa dos problemas do País.

Tudo feito para manter os privilégios dos grandes senhores do dinheiro e dos grandes grupos económicos.

Com a aproximação da data da saída da troika, que afinal não sai tão cedo como vamos vendo, disseram que tudo ía ser diferente, que a recuperação estava a caminho e quase juravam que a política de austeridade e os sacrifícios estavam a chegar ao fim.

É tudo uma grande farsa!

Passam por cima e escamoteiam a existência dos compromissos que mantêm, e visam manter, o País amarrado a uma situação de dependência da troika e às mesmas políticas de desastre destes últimos anos, tal como omitem a verdadeira dimensão do condicionamento das políticas do País por outros instrumentos de dominação da União Europeia, designadamente por via do Tratado Orçamental que PSD, CDS e PS aprovaram.

Na verdade, nem Portugal ficou liberto das imposições estrangeiras, e vão permanecer enquanto não houver uma ruptura com esta política de direita e este governo, nem a saída que anunciaram é limpa e sem mais sacrifícios para o povo.

Também é pura propaganda a ideia de que o País está a recuperar e vai no bom caminho.

Primeiro, não há qualquer viragem na situação económica e social do País, como se vê não apenas vida real dos portugueses – uma vida cada vez mais difícil – mas também pelos mais recentes dados da situação do País.

Por um lado, o País continua a afundar-se sob o peso de uma dívida insustentável que impede o desenvolvimento e crescimento económicos, com um novo salto para mais de 130% do PIB da dívida portuguesa. Novo máximo histórico!

Por outro, e não menos preocupante, o regresso a novas quebras da economia para níveis negativos neste primeiro trimestre de 2014. A tendência é para a estagnação, com as exportações, de que tanto falam a cair, e o mesmo em relação ao investimento.

Entretanto o défice orçamental, no primeiro trimestre, confirma-se nos 6% do PIB.

Meteram o País numa situação dramática com o Pacto de Agressão em nome do défice e da dívida, mas ao contrário do previsto, nem um, nem outro conhece melhoras, com a dívida a elevar-se para números cada vez mais preocupantes.

Vêm com o argumento da baixa do desemprego, mas a saírem do País 350 portugueses por dia como está a acontecer até podem chegar à taxa zero de desemprego, mas o País vazio de gente!

Em segundo lugar, a saída limpa é a maior mentira das mentiras deste governo.

A verdade irrefutável é que o governo se prepara, com a cumplicidade do PS, para prosseguir e perpetuar a mesma política de empobrecimento que tem sido seguida até hoje e que impede o desenvolvimento soberano de Portugal.

O que têm em preparação e pretendem é um vasto programa de novas medidas de austeridade e sacrifício para o povo nos próximos anos.

Isso confirmou-o há dias o próprio Banco de Portugal. Veio dizer que, até 2019, para cumprir os objectivos do Pacto Orçamental e consolidar a dívida são necessárias novas medidas de austeridade de quase 7 mil milhões de euros!

É este o preço a pagar nos próximos cinco anos pelos compromissos assumidos pelos partidos da troika.

É isso que espera os portugueses a manter-se este governo e esta política – o empobrecimento do povo e do País.

É isto que já se percebia quando o governo apresentou o Documento de Estratégia Orçamental 2014-2018 e o seu Guião para a Reforma do Estado.

Aliás, é ver que medidas o governo está a tomar e contra quem são dirigidas para se ver que o massacre contra o povo vai continuar.

Este governo não tem outra política que não a dos cortes nos salários, do aumento de impostos de quem trabalha, da desvalorização do valor das reformas, agora com a transformação da CES num imposto permanente, no futuro com a alteração do sistema de pensões que têm em preparação.

Este governo não tem outra política que não a do aprofundamento sistemático da exploração, como o evidencia a proposta que visa golpear a contratação colectiva por via da aceleração da sua caducidade, a par da proposta de prolongar o roubo do pagamento pelo trabalho extraordinário prestado e as novas alterações da legislação laboral da Administração Pública.

O objectivo desta política é claro: imposição de um modelo económico assente em baixos salários e no trabalho precário que neste momento já chega a um milhão e seiscentos mil trabalhadores, e como o revela o facto de, em três anos, ter duplicado o número de trabalhadores a ganhar o salário mínimo nacional.

Cortes nos rendimentos das camadas populares e, ao mesmo tempo, esvaziamento das funções sociais do Estado e destruição dos serviços púbicos, com a privatização de tudo o que sirva para alimentar a gula do grande capital.

Uma política que, matando o mercado interno, tem como consequência o estrangulamento da actividade dos pequenos empresários e dos pequenos e médios agricultores.

Na verdade se há elemento que caracteriza este Governo é o seu apego pelos grandes e pelos poderosos e o ataque às condições de vida de todas as camadas populares.

Não faltam apoios para a banca e para o grande capital, enquanto espezinham os direitos de quem trabalha e contribuem para o definhamento de todas as outras camadas da população. Não falta atenção e desvelo para com os senhores do grande agro-negócio, enquanto desprezam a pequena e média agricultura.

Hoje, mais do que nunca, é a permanência do actual governo e o prosseguimento da sua política de submissão que põem em causa o futuro do País. Mais do que nunca é preciso mudar de política!

Portugal não está condenado à ruína e à dependência. É possível assegurar com outra política a soberania e a independência do País e o seu desenvolvimento.

Uma outra política que exige a ruptura com a política de direita em Portugal e com os eixos fundamentais do processo de integração capitalista europeu.

Uma política que, afirmando os interesses do povo e do País e a decisão soberana do povo português, se baseie em seis opções fundamentais nas quais se incluem: - a renegociação da dívida que se torna cada vez mais uma necessidade para relançar a economia do País; a defesa e o aumento da produção nacional; a valorização dos rendimentos das populações, nomeadamente dos trabalhadores e dos reformados; a defesa e recuperação dos serviços públicos, em particular nas funções sociais do Estado; uma política orçamental de combate ao despesismo, à despesa sumptuária, baseada numa componente fiscal de aumento da tributação dos dividendos e lucros do grande capital e de alívio dos trabalhadores e das pequenas e médias empresas; uma política de afirmação do primado dos interesses nacionais nas relações com a União Europeia.

Uma política patriótica e de esquerda que retome os valores de Abril e dê cumprimento ao projecto de progresso e justiça social que a Constituição da República Portuguesa consagra!

Veio aqui a diversificada intervenção e actividade partidária realizada pelos comunistas deste distrito nos mais diversos sectores e na dinamização da luta em defesa dos trabalhadores, das populações e da região.

Uma actividade e uma intervenção que honram a tradição de luta do nosso Partido neste distrito e que tem no 18 Janeiro de que este ano comemorámos a passagem dos 80 anos, um dos grandes exemplos dessa longa luta dos trabalhadores, do povo e do nosso Partido contra a opressão e exploração, e pela conquista da liberdade e da democracia que este ano temos também vindo a celebrar no quadro das comemorações dos 40 anos da Revolução de Abril.

Vivemos hoje um tempo de grande exigência para o PCP, para este Partido que se confirma e afirma com a sua identidade como necessário e indispensável para os trabalhadores, para o povo e para o País e que se impõe reforçar.

Portugal, os trabalhadores, o povo, precisam do PCP, precisam de um PCP ainda mais forte, mais reforçado a todos os níveis.

Nesta Assembleia esteve bem expressa essa importância e a necessidade desse reforço para responder às exigências da hora presente.

A importância e a necessidade de avançar mais na estruturação da organização partidária, visando o reforço do trabalho de direcção e a formação de colectivos partidários a todos os níveis com uma mais elevada participação dos militantes na vida do Partido e na intervenção na sociedade.

A importância de contacto com membros do Partido para a elevação da militância, entrega de novo cartão de membro do Partido e actualização de dados, mas igualmente no reforço do trabalho de recrutamento de novos militantes. Temos vindo a avançar no recrutamento, mas precisamos de agir com mais audácia, não apenas para concretizar a meta regional da acção de recrutamento “Os valores de Abril no futuro de Portugal” até Abril de 2015, mas levar mais longe a tarefa do rejuvenescimento da organização do Partido, recrutando mais jovens para as fileiras do Partido. Não podemos iludir o facto de que, como consta na Resolução Política, mais de 45% dos militantes têm mais de 64 anos.

Temos condições para o fazer e temos confiança que o vamos conseguir, aprofundando também o trabalho junto da juventude e contribuindo para reforçar a JCP!

A importância e necessidade do fortalecimento da organização e intervenção junto da classe operária e dos trabalhadores, nas empresas e locais de trabalho, consolidando e aprofundando os passos que se foram já dando, mas que estão ainda aquém das necessidades de intervenção do nosso Partido.

A importância de dar mais força e atenção à dinamização das organizações de base, à ligação aos trabalhadores e às massas populares, ao trabalho junto dos intelectuais e quadros técnicos, e das classes e camadas sociais anti-monopolistas.

A importância de ter um Partido mais activo com uma intervenção mais intensa na batalha ideológica; com a intensificação da propaganda e da divulgação da imprensa do Partido e mais empenhado no trabalho de recolha de fundos para o Partido, dando novos passos na superação das nossas dificuldades.

Não podemos descansar no que tem vindo a ser feito nestas áreas e nos passos positivos que vimos dando, precisamos e podemos ir mais além!

Somos um Partido independente, com a sua natureza de classe, o Partido da classe operária e de todos os trabalhadores e com que o povo sempre pode contar.

O Partido portador de um projecto de futuro. O Partido portador das soluções e do projecto alternativo, contra o capitalismo, pela democracia avançada, o socialismo e o comunismo.

Somos essa grande força que aqui está, que hoje como em muitas outras épocas contra ventos e marés, com a energia que resulta das nossas convicções, transporta a bandeira da esperança num futuro promissor para Portugal e para os portugueses.

Sabemos que os combates que se perfilam no horizonte são duros, mas nós temos confiança que, unidos e com a luta do nosso povo, seremos capazes de abrir um caminho novo para Portugal!