Relatório Buzek
sobre o 7º Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades
em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007 a
2013)

Na posição do Parlamento Europeu, quanto
ao 7º Programa-Quadro para o período 2007-2013, constatamos uma contradição
quanto a alguma retórica que o rodeia e ao seu nível de financiamento. Ao mesmo
tempo que é preconizado ao nível da União Europeia uma sociedade voltada para o
"conhecimento, inovação e tecnologia", verifica-se uma redução da
dotação do orçamento da UE para a concretização desses objectivos, menos cerca
de 21 milhões de euros, face à proposta inicial da Comissão Europeia.

Será igualmente de sublinhar que, tendo
em conta as prioridades deste 7º Programa-Quadro, verificamos a tentativa de
considerar a investigação como mais um "produto" a comercializar, por
sinal, muito rentável. Ou seja, confrontamo-nos neste 7º Programa-Quadro com a
tentativa de mercantilizar a investigação em detrimento da investigação
pública.

Apesar de aspectos positivos contidos na
proposta hoje votada, consideramos que as prioridades de um instrumento tão
importante deveriam igualmente incluir a investigação pública na área social e
ambiental, na educação e saúde. Lamentamos, portanto, a rejeição de algumas
propostas que incluíam, por exemplo, a segurança no trabalho e a prevenção de
doenças profissionais, ou a utilização das TIC tendo em vista o desenvolvimento
sustentável e a inclusão social e económica.

Daí o nosso voto.