Intervenção de

Interven??o dodeputado Rodeia Machado<br />Situa??o suin?cola em Portugal

Senhor Presidente,Senhores Deputados,Senhores Membros do Governo:Os produtores portugueses, sobretudo os pequenos produtores, est?o a pagar a factura de uma crise para a qual n?o contribu?ram, mas que os afecta de uma forma dram?tica.Com efeito, os excedentes de produ??o na Uni?o Europeia situados pr?ximo de um milh?o de toneladas, tendo como causa pr?xima, por um lado, a crise asi?tica e o afundamento do mercado russo, principais clientes da Uni?o, e por outro lado, os pre?os atractivos do passado recente que levaram ao aumento da produ??o, criaram as condi??es favor?veis para o assalto ao mercado nacional, e provocaram uma crise num sector j? de si d?bil, com dificuldades de escoamento, e com pre?os na produ??o abaixo dos pre?os de custo, isto apesar da produ??o nacional satisfazer apenas 70% das necessidades do consumo.A produ??o nacional rapidamente foi substitu?da por importa??es sem qualquer controlo, quer de qualidade, quer de condi??es higio-sanit?rias, o que tem constitu?do um verdadeiro descalabro.As pol?ticas neste sector e uma vis?o ultraliberal dos mercados por parte do Governo conduziram inevitavelmente a suinicultura em Portugal a uma crise profunda, que poderia ter sido minimizada, com mecanismos p?blicos de regula??o, que o Governo n?o quis aplicar, e cujos resultados s?o bem vis?veis.Os pre?os da carne de su?no ca?ram drasticamente para os produtores, mas os consumidores continuam a compr?-la a pre?os quase iguais aos que anteriormente eram praticados.A crise vivida no sector su?nicola, s? agora foi descoberta pelo CDS-PP, ao propor este debate, mas o PCP desde h? muito que alertou para esta situa??o e prop?s uma s?rie de medidas que se tivessem sido levadas ? pr?tica contribuiriam certamente para uma melhoria das condi??es no sector.E aqui na Assembleia da Rep?blica, o Grupo Parlamentar do PCP fez eco dessas mesmas medidas aquando da vinda do Senhor Ministro da Agricultura, para anunciar as medidas governamentais para o sector.Afirm?mos na altura, e reafirmamos hoje, que as medidas tomadas pelo Governo foram tardias e insatisfat?rias, e que na pr?tica em nada se traduziram para os produtos portugueses. Sen?o, vejamos.As ajudas ? armazenagem em nada beneficiaram os suinicultores portugueses, porque n?o somos excedent?rios na produ??o.Os apoios ? exporta??o para a R?ssia tamb?m n?o se traduziram em nenhum resultado positivo.A redu??o dos custos de alimenta??o dos su?nos, atrav?s da transfer?ncia para Portugal de 100.000 toneladas de cevada forrageira dos stoks de interven??o comunit?ria, ainda n?o foi disponibilizada, mas mesmo que o fosse, era um apoio reduzido, na medida em que ? um componente diminuto na dieta alimentar dos su?nos.A linha de cr?dito ainda n?o est? a funcionar pois tem a data de relan?amento feito pelo IFADAP de 15 de Janeiro de 1999, e, por outro lado, a Banca quase recusa a negocia??o com os suinicultores.Que banco quer emprestar dinheiro a quem n?o oferece garantias e est? quase na fal?ncia?Quanto ? fiscaliza??o, que medidas pr?ticas ? que t?m sido tomadas para evitar a importa??o sem qualidade ou em deficientes condi??es?O ?nico embargo conhecido foi quando o Senhor Ministro esteve presente numa opera??o de fiscaliza??o.Depois disso nada mais se ouviu falar, e isto quando a importa??o de animais vivos triplicou, atingindo no per?odo de 14 a 27 de Dezembro de 1998 um pico de 45.759 animais vivos para abate oriundos de Espanha, e numa altura em que a bolsa do porco atingiu os pre?os de 245$00 por quilo.Mas o que o Governo deveria ter feito e n?o fez era ter a coragem pol?tica de apoio directo aos produtores atrav?s de pol?ticas concretas, como o fizeram os espanh?is e franceses, que apoiaram os produtores de su?nos, em ajudas directas, ?s perdas de rendimento.?s solicita??es dos agricultores, o Governo respondeu que estava impedido de o fazer pelos normativos comunit?rios, mas e os espanh?is e os franceses n?o estavam tamb?m obrigados?Nessa altura, o Senhor Ministro da Agricultura veio ? comunica??o social afirmar que o pior tinha passado, mas afinal, cerca de um m?s depois, a situa??o alterou-se para pior, e o pre?o caiu novamente para 185$00 o quilo.Senhor Presidente,Senhores Membros do Governo,Senhores Deputados:Os pequenos produtores s?o os que mais sofrem com esta situa??o, a que urge p?r cobro rapidamente, porque cada crise grave na suinicultura se transforma num processo de liquida??o das pequenas explora??es.O Governo do Partido Socialista tem particulares responsabilidades sobre esta mat?ria e por isso desafiamos o Senhor Ministro da Agricultura a que diga aqui hoje quais as medidas urgentes que vai tomar para auxiliar a suinicultura portuguesa, nomeadamente as pequenas explora??es.Da parte do Grupo Parlamentar do PCP, ontem como hoje, estamos dispon?veis para encontrar solu??es que v?o de encontro ?s necessidades sentidas no sector.Disse.

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