Intervenção de

Interven??o dodeputado Pimenta Dias<br />Transportes Urbanos na ?rea Metropolitana do Porto

Senhor Presidente,Senhoras e Senhores Deputados,Desde h? pelo menos uma d?cada que nos munic?pios do Grande Porto se vem defendendo e equacionando a constru??o de umsistema de metro ligeiro que contribua para a resolu??o dos problemas cr?nicos que condicionam a mobilidade de mais de ummilh?o de pessoas.No decurso de todo esse tempo as popula??es daquele espa?o metropolitano foram "presenteadas" com declara??es, mais oumenos solenes, que anunciaram estudos pr?vios, projectos, programa??es das obras, datas de entrada em funcionamento dosistema de metro ligeiro.Estudos pr?vios que foram esquecidos, projectos que foram arquivados, programa??o de obras e datas de entrada emfuncionamento que foram sucessivamente adiadas.O PCP, durante esse longo per?odo, sempre defendeu a solu??o do metro ligeiro para a resolu??o dos problemas de transportesp?blicos existentes na ?rea Metropolitana do Porto e que diariamente apoquentam os cidad?os ali residentes e condicionam a suaqualidade de vida, sendo para n?s incompreens?veis os sucessivos atrasos verificados.Na nossa opini?o este ? um projecto que j? podia estar concretizado, se para tal tivesse havido vontade pol?tica dos sucessivosGovernos. Por isso, hoje, tal como ontem, reafirmamos o nosso entendimento de que os trabalhos de constru??o do metro ligeiro na?rea metropolitana do Porto t?m que atingir rapidamente a velocidade de cruzeiro, para que as expectativas das popula??es n?osaiam, mais uma vez, defraudadas.Saudamos, por isso, os progressos ultimamente alcan?ados, que conduziram ? assinatura do contrato de adjudica??o de um dos maiores investimentos realizados no Grande Porto.Tamb?m a recente publica??o do Decreto-lei que atribui ? sociedade Metro do Porto, S.A., a concess?o do servi?o p?blico dosistema de metro ligeiro na ?rea Metropolitana do Porto e aprova as bases que a regulam deixa prever que o metro ligeiro do Portovai finalmente entrar nos carris.Senhor Presidente,Senhoras e Senhores Deputados,Permitam-me, contudo, que traga a esta C?mara algumas preocupa??es suscitadas pela leitura do referido Decreto-Lei.Desde logo a evid?ncia de que as bases que regulam a concess?o n?o est?o em conson?ncia com as afirma??es mais recentes doSenhor Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administra??o do Territ?rio no que respeita ? entrada da linha que vai serviro Concelho de Gondomar na primeira fase do projecto, correspondendo, ali?s, a uma justa reivindica??o dos org?os da ?reaMetropolitana do Porto e do Munic?pio de Gondomar.Com efeito, lendo atentamente as referidas bases ? f?cil chegar ? conclus?o que esta linha n?o faz parte das caracter?sticas geraisdo sistema objecto da concess?o, assim como n?o fazem parte as futuras liga??es ? Exponor e ao Aeroporto Dr. Francisco S?Carneiro, tamb?m defendidas pela Junta Metropolitana.?, pois, legitima a d?vida sobre as reais inten??es do Governo relativamente ? concretiza??o da linha Porto-Gondomar, sendo certoque a liga??o ?quele munic?pio deveria assumir car?cter priorit?rio, uma vez que Gondomar ? o segundo concelho da ?reaMetropolitana do Porto com mais desloca??es di?rias (cerca de 18000) em todos os modos de transporte com destino ? cidade doPorto por motivos de trabalho.Queremos acreditar nas boas inten??es do Governo no que respeita ? viabiliza??o da linha do metro para Gondomar, pelo queesperamos que esta quest?o seja rapidamente esclarecida. Neste aspecto as palavras t?m que corresponder a factos reais, ?nicaforma de afastar todas as d?vidas.Mas tamb?m ? necess?rio que a inclus?o das linhas ferrovi?rias Porto-P?voa do Varzim e Porto-Trofa no sistema de metro ligeirocorresponda a uma efectiva melhoria da qualidade do servi?o prestado aos utentes, no que respeita ao conforto e rapidez. ? ? luzdeste pressuposto que nos preocupa o eventual abandono dos projectos de duplica??o da linha da P?voa.Compreendemos que n?o pode ser feito tudo de uma vez. Mas ningu?m tem d?vidas que a diminui??o dos tempos de viagem paran?veis aceit?veis no contexto do transporte urbano depende da duplica??o da referida linha.Com a inclus?o das linhas da P?voa e da Trofa no sistema de metro ligeiro do Porto, os trabalhadores da CP e da REFER afectos aosservi?os de transporte e gest?o ferrovi?ria daquelas linhas t?m que ver salvaguardados todos os seus direitos e regalias para queum projecto considerado fundamental para a ?rea Metropolitana do Porto n?o se transforme em mais um foco de conflitos laborais.Senhor Presidente,Senhoras e Senhores Deputados,Durante a discuss?o do Or?amento de Estado para o ano corrente, o PCP teve a oportunidade de defender o refor?o de verbas parao projecto de metro ligeiro do Porto, j? que entendemos serem insuficientes as verbas inscritas.Estamos convencidos que a evolu??o positiva de todo o processo, nomeadamente a concretiza??o do alargamento da rede aGondomar, ? Exponor e ao Aeroporto Dr. Francisco S? Carneiro, est? fortemente dependente da vontade do Governo em asseguraruma maior comparticipa??o de investimento nacional em todo o investimento e na reabilita??o das infra-estruturas j? existentes.Esta ?, pois, uma quest?o que preocupa o PCP, mas tamb?m os autarcas e as popula??es da ?rea Metropolitana do Porto.Da mesma forma, como nos preocupa como vai o Governo refor?ar o financiamento do metro do Porto, atrav?s do Or?amento deEstado e fundos comunit?rios (e n?o de empr?stimos do BE.I) para evitar pre?os elevados no futuro transporte de metro ligeiro,criando condi??es para uma forte ades?o das popula??es a este novo meio de transporte.Senhor Presidente,Senhoras e Senhores Deputados,Sendo este um projecto importante para a ?rea Metropolitana do Porto que n?o pode sofrer mais adiamentos e contratempos,esperamos que o Governo concretize rapidamente as promessas feitas, clarificando as quest?es e resolvendo os problemas queainda subsistem, e para os quais procuramos chamar a aten??o de V. Exas.Disse.

>
  • Economia e Aparelho Produtivo
  • Assembleia da República
  • Intervenções

Partilhar