Intervenção de

Interven??o dodeputado Oct?vio Teixeira<br />Pedido de esclarecimentos ao Deputado Dur?o Barroso

Sr. Presidente,Sr. Deputado Dur?o BarrosoO PCP ?, de forma clara e inequ?voca - julgo que ningu?m o por? em causa -, oposi??o ao Governo do Partido Socialista e ao seu Programa.Ali?s, temos demonstrado, clara e abundantemente, essa oposi??o; demonstr?mo-lo durante a anterior legislatura, iremos demonstr?-lo durante esta legislatura que agora est? a dar os seus primeiros passos.E a nossa oposi??o de fundo ao Governo do Partido Socialista e aos seus Programas, quer o anterior quer o actual, radica sobretudo naquilo de que temos acusado substancialmente o Governo do Partido Socialista, ou seja, por prosseguir, no essencial, as grandes linhas pol?ticas, as grandes orienta??es pol?ticas, em termos de quest?es centrais, que foram prosseguidas pelos governos do PSD: a pol?tica de privatiza??es, o benef?cio dos grandes grupos econ?micos, o privil?gio ? economia financeira em detrimento da economia real, a degrada??o da distribui??o do rendimento nacional em preju?zo dos rendimentos do trabalho, a desregula??o do mercado de trabalho e a redu??o dos direitos dos trabalhadores, a precariza??o do emprego, a profunda injusti?a fiscal que foi herdada dos governos do PSD, que n?o teve ainda a altera??o necess?ria, suficiente e exig?vel, a ?elitiza??o? na pr?tica, cada vez mais, do acesso ? educa??o, do acesso aos cuidados de sa?de, etc., etc., etc. Sobre isto, para n?s, n?o h? nenhuma d?vida, e julgo que ningu?m no Pa?s ter? a m?nima d?vida da oposi??o que o PCP ?, de facto: oposi??o de esquerda ao Governo do Partido Socialista e ao seu Programa de Governo. V. Ex.?, Sr. Deputado Dur?o Barroso, pouco antes de anunciar a entrega de uma mo??o de rejei??o por parte do PSD - legitimamente pode faz?-lo, isso n?o est? em causa -, referiu que ?o Governo recebeu inequ?voco mandato para governar e deve faz?-lo, o PSD vai apresentar propostas ao Or?amento do Estado para isto, para aquilo, para aqueloutro...?, e depois anuncia a mo??o de rejei??o. A quest?o, Sr. Deputado Dur?o Barroso, ? que, para n?s, uma mo??o de rejei??o n?o tem como objectivo puro e simples demonstrar oposi??o, porque se fosse necess?rio uma mo??o de rejei??o para mostrar e demonstrar oposi??o, n?s ter?amos de, diariamente, estar nesta Casa a apresentar e a votar mo??es de rejei??o.Mas a quest?o que lhe coloco, concreta e directamente, Sr. Deputado Dur?o Barroso, ? esta: se esta Assembleia tivesse outra composi??o, se esta Assembleia, por exemplo, tivesse a composi??o que era previs?vel para a generalidade dos portugueses no dia 11 de Outubro, ou seja, se a composi??o desta Assembleia possibilitasse a hip?tese de uma mo??o de rejei??o ter vencimento, isto ?, de, de imediato, derrubar o Governo e provocar novas elei??es, o PSD apresentaria a mo??o de rejei??o?

  • Assembleia da República
  • Intervenções