Intervenção de

Interven??o dodeputado Oct?vio Teixeira<br />Declara??o Pol?tica sobre os resultados eleitorais

Senhor PresidenteSenhores DeputadosOs resultados eleitorais do passado domingo n?o poderiam deixar de reflectir quer a especificidade das elei??es para o Parlamento Europeu quer o quadro gerado pelo PS em torno do seu cabe?a de lista e, em particular, a mistifica??o levada a cabo pelo PS sobre o que estava em causa nestas elei??es.Da especificidade das elei??es decorreram dois factos maiores.Por um lado, a persist?ncia de uma enorme absten??o que, descontado o efeito da chamada absten??o t?cnica, foi praticamente id?ntica ? registada em 1994.Alheamento dos cidad?os fundado basicamente na forma como a Uni?o Europeia est? a ser constru?da: longe dos povos, recusando ouvir a opini?o dos cidad?os em aspectos centrais da evolu??o da natureza pol?tica da Uni?o, esquecendo as preocupa??es e aspira??es dos trabalhadores da Europa comunit?ria.Por outro lado, essa especificidade permitiu que nestas elei??es os eleitores n?o se sentissem motivados para, atrav?s do voto, expressarem a sua opini?o sobre a governa??o do PS, para fazerem o julgamento das orienta??es e pol?ticas prosseguidas pelo Governo do eng. Ant?nio Guterres.Do quadro gerado pelo PS em torno do seu cabe?a de lista, o que ressalta foi a estrat?gia mistificadora levada a cabo pelo PS de convencimento dos eleitores de que o que estava em jogo era a "elei??o" do Dr. M?rio Soares para presidente do Parlamento Europeu. Visando aproveitar o prest?gio angariado pelo Dr. M?rio Soares no exerc?cio dos seus mandatos como Presidente da Rep?blica, e extrapolar essas potenciais mais-valias individuais para as elei??es legislativas, em benef?cio do PS.Sejamos claros.Como j? o expressou o Comit? Central do PCP, "com uma campanha escandalosamente resumida ao apelo a uma vota??o maci?a na figura do ex-Presidente da Rep?blica, com a sua apresenta??o como a voz que iria dar mais for?a a Portugal na Europa e ? Europa no mundo, o PS pretendia manifestamente com a progressiva deturpa??o da finalidade destas elei??es obter um resultado esmagador e retumbante que, antecipadamente, prefigurasse a inevitabilidade de uma sua maioria absoluta nas pr?ximas elei??es legislativas".? certo que o PS foi o partido mais votado nestas elei??es. Mas, no contexto actual, tamb?m nunca esteve em causa esse resultado. ? manifesto que o PS, relativamente ?s elei??es de 1994, obteve um bom resultado: mais votantes, maior percentagem de votos, mais mandatos. Mas ? igualmente inequ?voco que o seu grande e principal objectivo, a obten??o de uma maioria absoluta assente no prest?gio do dr. M?rio Soares, se saldou por uma enorme desilus?o para as hostes rosa. O elemento central e priorit?rio da estrat?gia definida pelo PS e pelo Governo fracassou. Ainda por cima, nem sequer conseguiu a percentagem de votos que o PS obteve em 1995...Mas isso n?o ileg?tima a ideia que temos que, de facto, a candidatura de M?rio Soares conseguiu, para al?m de uma maior mobiliza??o dos eleitores socialistas, obter votos de eleitores que, noutras circunst?ncias, votariam em for?as pol?ticas outras que n?o o PS.Incluindo na ?rea dos votantes da CDU. Por isso que consideremos os nossos resultados positivos. N?o esquecendo a diminui??o da percentagem de votos, a verdade ? que a CDU manteve essa percentagem ao n?vel dos dois d?gitos, aumentou o n?mero de votantes relativamente a 1994 e reconquistou o lugar da terceira for?a pol?tica portuguesa que havia perdido, precisamente, h? cinco anos atr?s.Quanto ao n?mero de mandatos obtidos ... temos de esperar pelos resultados finais. Embora neste momento levemos um atraso de 1383 votos, de 43 mil?simas, face ao nosso concorrente ? obten??o do 25? mandato, o PSD, a diferen?a ? t?o diminuta que todas as expectativas s?o leg?timas.Ali?s, j? h? cinco anos atr?s, tivemos uma situa??o id?ntica. Com uma diferen?a que parece passar despercebida. Em 1994, a "luta" era entre a obten??o do terceiro mandato da CDU e o d?cimo mandato do PSD. Hoje, o que est? em causa para a CDU ?, de novo, a obten??o do 3? mandato. Mas para o PSD n?o ? j? o 10?, mas apenas o 9? mandato. Isto ?, estando ainda por distribuir o 25? mandato, o PS j? ganhou 2 e a mais n?o pode aspirar. Mas a CDU ainda n?o perdeu nenhum ... o que significa que um daqueles dois j? foi perdido pelo PSD e o outro pelo CDS/PP.CDS/PP que, tendo sido a ?nica for?a pol?tica a perder votos relativamente a 1994, e logo uma perda de quase 100.000 votos, e de ter perdido o lugar de terceiro partido mais votado, consegue afirmar que este resultado significa o seu renascimento ... Ali?s, o PP ? o ?nico partido que faz as compara??es dos resultados obtidos n?o com resultados anteriormente conseguidos mas, apenas e quixotescamente, com as sondagens ... Eles l? sabem porqu?.Senhor PresidenteSenhores DeputadosDo facto de o elemento central da estrat?gia do PS ter falhado, n?o decorre apenas uma grande insatisfa??o desse partido, do Primeiro-Ministro e do seu Governo. Dele decorrem igualmente dois elementos pol?ticos importantes para as pr?ximas elei??es legislativas.Em primeiro lugar, o facto de ter sido demonstrado, a 4 meses das elei??es, que ? perfeitamente poss?vel impedir que o PS possa obter a maioria absoluta que t?o fortemente ambiciona. Pois se nem com a ajuda preciosa do Dr. M?rio Soares o conseguiu no passado Domingo, muito menos vi?vel o ser? sem essa ajuda directa e quando estiverem em debate os aspectos mais negativos da sua pol?tica nos ?ltimos 4 anos.Em segundo lugar, estas vota??es vieram tirar qualquer credibilidade ao pr?-definido apelo do PS ao "voto ?til" do eleitorado de esquerda, com o espantalho do perigo de a direita regressar ao poder. O que agora foi patente ? que nem com o pleno do voto de direita o PSD est? em condi??es de lutar pelo lugar de partido mais votado nas pr?ximas elei??es legislativas.Como ontem conclu?a o Comit? Central do PCP, " com a direita eleitoralmente enfraquecida e por for?a da apropria??o pelo PS do essencial da sua pol?tica (...) a quest?o chave das pr?ximas elei??es legislativas n?o ? o desfecho do confronto eleitoral entre o PS e o PSD, mas sim a significativa modifica??o da correla??o da influ?ncia eleitoral entre o PS e o PCP", que d? for?a a um processo de viragem ? esquerda na pol?tica nacional.E para isso nos continuaremos a bater. Agora e nas pr?ximas elei??es.Denunciando e apresentando alternativas a uma pol?tica social que continua a condenar mais de um milh?o de reformados a pens?es que n?o garantem um m?nimo de vida digna e que visa a mercantiliza??o da Seguran?a Social.Tudo fazendo no sentido de impedir que os aspectos mais gravosos do pacote laboral que o Governo teima em defender, possam ver a luz do dia.Activamente defendendo os direitos dos pescadores a sal?rios justos e ? garantia de um m?nimo salarial digno e adequado, e responsabilizando o Governo pelo arrastamento do conflito dos pescadores do arrasto perante o bloqueio impune da associa??o patronal ? negocia??o.Propondo e defendendo um SNS melhor para os cidad?os e mais barato para o er?rio p?blico, e uma reforma fiscal mais justa que fa?a pagar a quem pode e n?o paga e reduza o peso da carga fiscal que impende sobre os trabalhadores por conta de outrem.Acabando, de uma vez por todas, com comportamentos impr?prios de partidos e de Governos com grupos econ?micos, como aqueles que, escandalosamente, se registam em torno da venda do imp?rio financeiro de Champalimaud aos espanh?is, incluindo a motiva??o de vota??es sobre o relat?rio da Comiss?o Parlamentar de Inqu?rito que condenava os favores concedidos por um Governo ?quele banqueiro.Em suma, contribuindo para uma pol?tica diferente em Portugal, uma pol?tica virada para a esquerda, uma pol?tica mais justa, de progresso econ?mico e social e mais solid?ria. Nos actos, e n?o apenas nas palavras.

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