Senhor Presidente,Senhores Deputados,Come?ou pelo Alentejo o "carrossel" pr?-eleitoral.N?o h? dia ou semana que altos funcion?rios da Administra??o Central, Secret?rios de Estados, Ministros, Primeiro Ministro n?o anotem na sua agenda uma visita ao Alentejo neste ano santo de elei??es legislativas.Semanas do Governo de que ningu?m recorda resultados; an?ncio de novos investimentos estrangeiros que nunca s?o concretizados; an?ncio do estudo da viabilidade de novos fil?es nas Minas de Aljustrel j? conhecidos h? gera??es; an?ncio da abertura da Base A?rea de Beja ao tr?fego civil e, afinal, a ?nica coisa que foi aberta at? ao momento foram os velhos armaz?ns da BA 11 para receber os res?duos da doen?a das vacas loucas. Para a semana l? temos de novo o Primeiro Ministro a lan?ar a primeira pedra de uma nova f?brica cujo balan?o s? se poder? fazer depois das pr?ximas elei??es.A seguir teremos seguramente, pela en?sima vez nos ?ltimos anos, o an?ncio da constru??o da Barragem dos Minutos.Poder?amos multiplicar os exemplos. Estes s?o suficientes.? neste quadro, de trepidante excita??o pr?-eleitoral, que o Eng.? Ant?nio Guterres anunciou recentemente mais um Plano Regional de Emprego. Lan?ada a opera??o ficam a imagem e os ecos do an?ncio porque o balan?o concreto dos resultados de mais este plano s? podem, tamb?m ser aferidos na pr?xima Legislatura. Mas porqu? o Governo e o Primeiro Ministro, que na ?ltima campanha eleitoral para as legislativas, tinham anunciado um Plano de Emerg?ncia contra o Desemprego n?o anunciaram antes o agora publicitado Plano Regional de Emprego a tempo de ser feito o balan?o dos seus resultados antes das pr?ximas elei??es? A verdade ? que o PS e o Primeiro Ministro sabem que estes sucessivos Planos de Emprego a nada t?m conduzido de sustent?vel e como confiam que a mem?ria ? curta est?o convencidos que o que fica na retina ? a propaganda do an?ncio sucessivo de medidas que n?o s?o concretizadas.O Plano de Emerg?ncia contra o Desemprego anunciado na campanha eleitoral nunca viu a luz do dia; depois foi anunciado um Plano Territorial para o Emprego e os resultados s?o nulos; a seguir umas celebradas Redes Regionais do Emprego de que n?o se conhece qualquer resultado. Agora ? um Plano Regional de Emprego de que seguramente jamais se conhecer?o as consequ?ncias em tempo ?til tal como nunca foram publicitados os resultados da opera??o Alter do Ch?o anunciada pelo ent?o Primeiro Ministro Cavaco Silva em Junho de 1995 com o chamado Programa das Iniciativas de Desenvolvimento Local ou das denominadas Ac??es-Piloto a favor dos Desempregados de Longa Dura??o anunciado em Setembro de 1995 e reanunciadas em Janeiro de 1996. Entretanto o Eng.? Ant?nio Guterres confia que ningu?m exija ao seu Governo que antes de anunciar novos planos apresente os resultados dos anteriores.Ali?s este novo Plano agora anunciado ? a demonstra??o por si s? do fracasso e do car?cter propagand?stico que, no essencial, se t?m revestido todos estes an?ncios. Ao afirmar como afirma, apesar da linguagem cuidadosa, que o andamento do mercado de emprego confirma as tend?ncias negativas anteriores, que a evolu??o da popula??o empregada foi de sentido negativo, que os valores do desemprego continuam a ser os mais elevados do Continente e a manterem-se acima dos 36.000 desempregados, o Governo est? a confessar o fracasso, no essencial, das suas pol?ticas mesmo considerando j? decr?scimos pontuais e n?o sustentados dos dados estat?sticos referentes ao desemprego.Fracasso confirmado em diagn?sticos do pr?prio Centro Regional de Seguran?a Social do Alentejo quando afirma, num estudo sobre a pobreza na regi?o que existe "um n?mero crescente de pessoas" ... que ... entram ou permanecem "em situa??es em que n?o t?m acesso ? satisfa??o das suas necessidades b?sicas".O PS confia na mem?ria curta dos mediatizados tempos de hoje e que, por isso, ningu?m se lembre e pergunte pelos resultados dos an?ncios anteriores. Mas engana-se o Eng.? Guterres. ? que a nossa mem?ria n?o ? curta e estamos aqui para lho lembrar.E para lembrar ao PS que se "a conjuntura econ?mica da Regi?o Alentejo tem vindo a apresentar nos ?ltimos anos uma tend?ncia de continuada evolu??o desfavor?vel" como confessa no Plano, isso se deve exclusivamente ?s pol?ticas de quem tem estado no Governo, ontem o PSD, hoje o PS que podem, ali?s, agradecer ao Poder Local e a alguns agentes econ?micos regionais o facto da situa??o n?o ser mais grave.? que n?o h? pol?ticas sociais de combate ao desemprego que se salvem sem pol?ticas sustentadas de desenvolvimento econ?mico, sem investimento p?blico numa regi?o fortemente carenciada de capitais pr?prios, sem est?mulos especiais ao investimento produtivo e, em particular, ?s pequenas e m?dias empresas.Ora, o que tem acontecido ? exactamente o contr?rio. Dos j? magros 544 milh?es de contos previstos inicialmente no II QCA para investimento no Alentejo n?o chegam a 250 milh?es de contos o valor dos projectos at? agora aprovados quando j? estamos na recta final do respectivo per?odo.As obras de Alqueva, um grande empreendimento estruturante para a regi?o, n?o est?o a contribuir significativamente para a diminui??o do desemprego (s? 38% de um total de 700 trabalhadores empregues ? que s?o oriundos da regi?o) e o atraso na defini??o de quest?es estrat?gicas para o futuro do empreendimento faz correr seriamente o risco de se perderem grande parte das suas potencialidades: n?o se conhecem com exactid?o as consequ?ncias do recente Conv?nio Luso Espanhol sobre a disponibilidade de caudais designadamente em anos de seca que permitam n?o p?r em causa o Empreendimento e, em particular, a ?gua necess?ria ? rega dos 110.000 hectares previstos no projecto; o Governo recusa-se a intervir no modelo fundi?rio sem o que se assistir? ao esc?ndalo das mais valias de um investimento p?blico de mais de 353 milh?es de contos servirem fundamentalmente para a valoriza??o das terras de sequeiro dos grandes propriet?rios; n?o h? uma defini??o dos novos sistemas culturais tanto para as ?reas regadas como para o imenso sequeiro existente que permita aproveitar Alqueva e preparar uma agricultura de futuro; n?o h? um programa de investimento na ?rea da transforma??o agro-industrial. N?o h? em suma um verdadeiro Programa Integrado de Desenvolvimento para a Regi?o sendo que o t?o celebrado Pro-Alentejo n?o ? mais do que uma alavanca de promo??o dos quadros socialistas na regi?o.Senhor Presidente,Senhores Deputados,Mais do que mediatizados circuitos em ano eleitoral exige-se do Governo seriedade na abordagem dos problemas do desemprego; exige-se do Primeiro Ministro que preste contas de tantos Planos, Pactos, Programas e Ac??es contra o desemprego anunciados desde o in?cio do seu mandato; exige-se um programa s?rio de refor?o do investimento p?blico e de desenvolvimento sustentado para o Alentejo.Disse.