Intervenção de

Interven??o dodeputado Bernardino Soares<br />Programa especial de acesso aos cuidados de sa?de

Sr. Presidente,Srs. Deputados,A origem deste debate e da apresenta??o do Projecto de Lei do PCP ? t?o ?bvia quanto dram?tica. Este debate e este projectoexistem porque milhares de portugueses continuam a ver negado o seu direito a receber os cuidados de sa?de de que necessitam.Continuam a esperar por uma interven??o cir?rgica ou por uma consulta externa bem mais do que seria clinicamente aceit?vel..Calcula-se que mais de oitenta mil pessoas estejam em lista de espera para receber tratamento ou para ser consultado s? nasunidades hospitalares..Ser? poss?vel aceitar esta situa??o?.Ser? poss?vel ignorar que tudo isto acontece quando no pr?prio Servi?o Nacional de Sa?de h? recursos e capacidades poraproveitar?.N?o ? poss?vel!.O PCP apresenta este projecto porque o Governo n?o quis atacar este problema e manteve ao longo destes anos esta inaceit?velsitua??o. Porque ao contr?rio do que o PCP vem reivindicando o Governo n?o deu ao problema dos utentes em lista de espera aresposta imediata que a gravidade do problema exigia..N?o basta agora vir dizer que havia uma heran?a do PSD, o que ? verdade. N?o basta agora vir dizer que afinal j? h? algumasmedidas previstas, ali?s t?midas. O que era preciso era uma resposta imediata e direccionada exclusivamente para a quest?o daslistas de espera. E o Governo s? agora no fim do mandato aparece com um assomo de preocupa??o sobre esta mat?ria..Nem ? aceit?vel que o Governo diga, como fez ainda hoje, que as listas de espera t?m de existir sempre porque o que est? emcausa ? a demora clinicamente aceit?vel. Obviamente que o PCP se refere ?s situa??es em que esse tempo ? ultrapassado pondoem causa a recupera??o dos doentes ou afectando a sua capacidade de trabalho e a sua qualidade de vida..O Projecto de Lei do PCP ? um projecto s?rio, equilibrado e eficaz. ? um projecto que resolve o problema das listas de espera; mas? tamb?m um projecto que garante a maior efic?cia e o maior aproveitamento dos recursos do Servi?o Nacional de Sa?de sejameles recursos humanos, infra-estruturas ou equipamentos. E por isso ? um projecto que defende o Servi?o Nacional de Sa?de..O que propomos ? a cria??o de condi??es para que todos os que aguardam cuidados de sa?de n?o esperem mais do que o tempoclinicamente aceit?vel para os obter. Utilizamos este crit?rio na certeza de o que ? correcto ? definir o tempo de espera clinicamenteaceit?vel caso a caso e n?o estabelecer um limite taxativo, como faz o PSD ao adoptar um per?odo ?nico de 90 dias, que deixa defora situa??es que exigem interven??o mais c?lere, como acontece por exemplo com alguns tipos de cataratas ou com as h?rniasdiscais..O projecto do PCP ? um projecto de profunda racionalidade no aproveitamento dos meios existentes. Parte da avalia??o dacapacidade instalada do SNS e promove a sua utiliza??o na resolu??o dos estrangulamentos existentes..Faze-mo-lo na convic??o de que a falta de resposta do SNS a muitas situa??es n?o deriva do esgotamento da sua capacidade massim do seu n?o aproveitamento. E ? preciso p?r termo a esta situa??o..Ali?s, s? pondo toda a capacidade do SNS ao servi?o da popula??o ? poss?vel garantir, que uma vez resolvida a situa??o actualmenteexistente, ? poss?vel continuar a responder sem atrasos ?s necessidades dos utentes..Por outro lado o nosso projecto pretende resolver as necessidades mais urgentes de cuidados de sa?de, e ? por isso que admiterecorrer a meios externos ao SNS quando este n?o possa responder ?s necessidades existentes. Mas essa utiliza??o deve sersubsidi?ria e n?o preferencial. Ali?s uma das causas da exist?ncia de listas de espera, a par do subfinanciamento, foi sempre apol?tica de desarticula??o do SNS, de baixa da sua produtividade, a par do aumento da presta??o privada por via convencional..E a verdade ? que a promiscuidade entre p?blico e privado nesta ?rea ? uma das principais raz?es para que o Servi?o Nacional deSa?de tenha hoje muitas potencialidades por aproveitar. De resto o Governo do PS nem sequer aplica as pr?prias regras que crioupara supostamente disciplinar esta ?rea, mesmo sendo medidas bastante t?midas e de efic?cia limitada..Tamb?m por isso o projecto do PSD n?o ? uma solu??o aceit?vel para este problema. A ?nsia de oferecer ao sector privado maisuma suculenta fatia do or?amento do SNS est? mal disfar?ada coma anunciada inten??o de combate ?s listas de espera..Ali?s o PSD resolveu nesta reapresenta??o do seu projecto, alterar a ordem das al?neas a que se referem as entidades a quem podeser adjudicada a presta??o de cuidados no ?mbito deste programa. ? que agora at? aparecem em primeiro lugar as entidadesprivadas ao contr?rio do que acontecia em Junho passado. ? gato escondido com rabo de fora. Se d?vidas houvesse sobre asinten??es deste projecto terminariam aqui..E hoje apresentamos aqui uma solu??o para um dos mais graves problemas dos nosso servi?os de sa?de na certeza de que paradefender o direito do povo portugu?s ? sa?de ? preciso defender o Servi?o Nacional de Sa?de. ? esse o prop?sito do PCP..Disse.

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