Intervenção de

Interven??o do deputadoJo?o Amaral<br />Voto n? 14/VIII, de protesto

Senhor PresidenteSenhores DeputadosAchamos extremamente importante a aprova??o un?nime, por esta Assembleia da Rep?blica, do voto que est? aqui subscrito pelos Srs. Deputados do Bloco de Esquerda e do PCP e que ? um voto que tem um significado claro em rela??o ? quest?o curda.Podemos dizer ? como foi dito aqui, em nome da bancada do Partido Socialista ? que as posi??es sobre a quest?o curda s?o variadas, mas o que ? evidente e que est? contido nesta condena??o do dirigente curdo Abdullah ?calan ? a condena??o de qualquer forma de resolu??o do problema curdo com crit?rios de justi?a e de respeito dos direitos das minorias.Evidentemente que a independ?ncia ? uma solu??o extrema. H? outras solu??es mitigadas de autonomia, h? v?rias solu??es, mas tem de haver uma solu??o para a quest?o curda!Ao contr?rio do que disse o Sr. Deputado Bas?lio Horta, as autoridades turcas n?o condenam ?calan pelo que ele fez ou deixou de fazer; condenam-no para impedirem e para se colocarem contra a resolu??o de um problema de minorias. Se temos uma Uni?o Europeia e um Conselho da Europa sempre muito preocupados, nas palavras, com as quest?es das minorias, se tivemos toda a quest?o da B?snia e toda a quest?o do Kosovo sempre em nome dos direitos das minorias, ? bom que pensemos numa minoria que tem mais de 20 milh?es de membros e que se espalha por cinco pa?ses! A esta minoria t?m de ser reconhecidos os seus direitos!No caso do comportamento da Turquia est?, tamb?m, em quest?o a grosseira viola??o dos direitos humanos. Se a Turquia quer ter por padr?o aquilo que s?o comportamentos que, hoje, constituem um patrim?nio civilizacional, tem de assumir que comportamentos como os que teve no tratamento do prisioneiro Abdullah ?calan, a quem torturou e humilhou vergonhosamente fotografando-o vendado com a bandeira turca atr?s e que, agora, quer condenar ? morte ? e a pena de morte ? uma vergonha da Civiliza??o, ? uma vergonha deste fim de mil?nio ?, t?m de ser profundamente alterados se quer o mesmo passo dos outros pa?ses, dos pa?ses que se reclamam de padr?es civilizacionais avan?ados.Em terceiro lugar ? e isto n?o pode deixar de ser dito ?, tamb?m est? aqui impl?cita a condena??o de um comportamento das autoridades europeias, que nunca foi clarificado, na ?entrega? (n?o tem outra palavra!) de Abdullah ?calan ?s autoridades turcas. ?calan foi para It?lia, apareceu em It?lia, porqu?? Por que ? que ele foi pedir asilo ?s autoridades italianas? Lembrou-se?! N?o havia nenhum compromisso?! N?o havia nada combinado?! Ele que, nesta altura, j? tinha feito declara??es que apontavam para uma mudan?a na estrat?gia do seu partido no que toca ? luta pela defesa dos direitos da minoria turca?! Como ? que aparece aquele embaixador grego a lev?-lo para Nairobi? Em que condi??es ? que ele ?, vergonhosamente, raptado de uma embaixada de um pa?s da Uni?o Europeia, em Nairobi, para ser levado para a Turquia?...Creio ? e isto tem de ser dito ? que esta situa??o representa um comportamento vergonhoso por parte das autoridades da Uni?o Europeia que, nalgum dia e nalgum momento, tem de ser retratado. Este ? o momento de faz?-lo. Por isso, pe?o ao Sr. Presidente que este voto, aprovado por unanimidade, seja levado ao conhecimento da Embaixada turca, do Parlamento turco, do Parlamento Europeu e dos outros pa?ses da Uni?o Europeia, para que, em conjunto, se defenda o direito ? dignidade de um povo, o povo curdo, que remonta, muito longe, na Hist?ria, a sua identidade.Quem leu Xenofonte relembrar?, na Retirada dos Dez Mil, a presen?a dos curdos e quem recorda o Eisenohower lembrar?, seguramente, o ?combate saladino? como uma p?gina brilhante da literatura inglesa mas, tamb?m, como uma p?gina brilhante da Hist?ria desse povo. Quem lembra o princ?pio da identidade deste povo curdo lembrar?, com certeza, a necessidade de os afirmar, agora, com vigor e com convic??o, para defender o direito ? vida de ?calan e o direito ? autonomia do povo curdo.

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