Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados Há mais de dez anos surgiu a ideia da construção de um transporte ferroviário na Área Metropolitana do Porto (AMP). Em meados de 1990 procedeu-se à apresentação formal do projecto; ano e meio depois ocorre a adjudicação do estudo prévio; meio ano mais tarde dá à luz o acordo da Área Metropolitana e, no final de 1992, é finalmente constituída a empresa Metro do Porto, SA. Decorrem mais dois anos de solenes afirmações sobre o iminente início da circulação do metro ligeiro do Porto, até que, em finais de 1994, é aberto concurso público. Pelo caminho ficam as inaugurações virtuais da obra, com as carruagens do Metro plantadas em frente aos Paços do Concelho do Porto e da Maia, as populações a mirá-las, a remirá-las e, claro, a acreditar que o novo transporte seria questão de poucos meses. Três anos depois, no final de 1997, a Empresa do Metro decide adjudicar a obra. Para trás ficam declarações, hoje pouco mais que risíveis, como as proferidas no final de 96 e início de 97 - em vésperas de eleições autárquicas - onde se anunciava o início das obras para o fim do primeiro semestre de 1997 e a entrada em funcionamento da primeira linha para este ano... Mas a saga deste projecto continuou em 98 com o recurso de um candidato perdedor para a Comissão Europeia. Recurso que, apesar de timidamente contestado pelo Governo português, foi arquivado em meados desse mesmo ano, muito por pressão dos deputados europeus do PCP, que, recorde-se, foram quem publicamente anunciou a decisão de arquivamento. Pareciam então reunidas todas as condições para a obra se iniciar. Mas quem assim pensou cedo concluiu que novos e inadmissíveis atrasos iriam ocorrer. A começar pelo mais que evidente desinteresse do Governo pelo empreendimento - a despeito de todos os discursos em sentido contrário - que o leva a aprovar a adjudicação da obra só no final de 98, um ano depois da decisão da empresa e seis meses depois da confirmação da CE. E só no final de 98 é que o Governo dá luz verde à legislação que revê as condições de concessão e o estatuto social da Empresa do Metro. Senhor Presidente Senhores e Senhores Deputados Passado mais um ano sobre a assinatura do contrato, as obras do Metro ainda não avançaram. Estão apenas instalados uns estaleiros quando gostaríamos de já poder ver avançar carris. Ninguém sabe já ao certo qual o nível dos novos atrasos. Quatro meses dizem uns; oito ripostam outros; seis juram os conciliadores. O que é certo é que nem a famosa tuneladora, venha ela a chamar-se "Micas" ou "Tripeira", começou ainda a "toupeirar" o subsolo da Invicta... Um empreendimento de cerca de duzentos e trinta milhões de contos corre o risco de voltar a derrapar. E não apenas nos prazos, pois nesses já há muito as populações deixaram de acreditar, fartas de anúncios de datas e de adiamentos. Agora, os perigos de derrapagem ocorrem também no custo da obra. Que poderão resultar de alterações no trajecto adjudicado e consequentes obras a mais, ou de definições tardias de trajectos, como aconteceu ainda há dias em Matosinhos. O PCP considera que este empreendimento, ao contrário do que aconteceu com outros, tem todas as condições para ser executado com êxito e com pleno controle dos custos finais. Mas para que estas e outras derrapagens não ocorram é fundamental que o empreendimento tenha quem o dirija, quem exerça uma gestão eficaz e competente, quem o coordene e controle. Só que para isso ser possível é necessário que a empresa do Metro do Porto, e se quiserem a Área Metropolitana e a sua Junta, deixem de ser meros palcos para quem quer servir-se das gentes da região para fazer carreira partidária e preparar novas ambições políticas. As populações da AMP exigem que o Presidente de Matosinhos deixe de usar o palco metropolitano só para fazer esquecer a sua condição interina; exigem que o Presidente de Gaia não use o mesmo palco só para melhor protagonizar uma transferência de margem; desejam que o Presidente da Invicta não utilize o palco do Metro apenas para provar que é tão popular como outros candidatos com cartão partidário; e, finalmente, não podem aceitar que o palco metropolitano seja usado como trampolim para suprir uma qualquer falta de comparência na corrida a Belém. O PCP considera que o Porto, a sua região e as gentes da Área Metropolitana exigem que cesse esta farsa - esperamos e desejamos que a recente reconstituição do Conselho de Administração da empresa do Metro contribua para fazer terminar esta comédia de mau gosto - e se crie e reforce um espírito metropolitano que dê conteúdo às exigências de investimento para superar necessidades prementes nos transportes, mas também na habitação, no ordenamento territorial, no saneamento básico. Do que o Porto e a sua região não precisam, a propósito dos atrasos nas obras do Metro ou de qualquer outro empreendimento, é que se perfilem interferências estranhas, muito menos que elas sejam solicitadas. O Porto, a sua região e as gentes da AMP recusam tais interferências , venham elas de onde vierem, mesmo que oriundas de algum S. Jorge do Terreiro do Paço transformado em mágico que retira coelhos milagrosos da cartola... Recusam interferências por questão de princípio e porque sabem que possuem capacidades e competências capazes de levar a bom porto qualquer projecto que se realize em igualdade de circunstâncias e de meios financeiros. Recusam-nas porque elas têm origem em quem não possui autoridade política para engrossar a voz quando se fala do Metro Ligeiro do Porto, por também ser um dos grandes responsáveis pelo facto de, dez anos depois da apresentação formal do projecto, este continuar "em águas de bacalhau". E para o comprovar volto a recordar os atrasos no lançamento do concurso internacional e o financiamento microscópico previsto nos tempos de Cavaco Silva. Como relembro que em 95 esses financiamentos não se traduziram em dinheiro mas em promessas de dinheiro. E também recordo a atitude do Governo socialista quando se tratou de contestar o recurso da decisão da adjudicação. Relembro, ainda, que foi o Governo socialista quem demorou quase seis meses para ratificar um contrato e produzir um decreto de concessão. Finalmente recordo o compromisso, assumido há um ano, de incluir na actual empreitada a extensão do Metro a Gondomar, a qual, prova-se hoje, é mais uma das obras virtuais do Governo socialista na AMP. Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados Tal como o PCP afirmou nesta casa, é necessário que o Metro Ligeiro do Porto Avance sem mais delongas e com a atribuição urgente de todos os meios financeiros necessários à sua rápida e atempada concretização. Mas tal como o PCP então reafirmou e hoje volta a exigir, é também urgente que desde já se lance de um novo concurso para levar o Metro à cidade de Gondomar, para que se sirva a zona sul de Gaia e se efectue a sua ligação à Boavista, para ligar o Hospital de S. João à Maia, para que se sirva o Aeroporto e a Exponor. O PCP espera e exige que em vez da bagunça mais recente, se passe a trabalhar mais para as populações e menos para as carreiras partidárias ou para as carreiras governamentais. E que em vez de se anunciarem e se multiplicarem os milhões e os projectos se passem a concretizar obras. E que se avalie melhor a real extensão do investimento público na região, se trate com mais independência e menor subserviência partidária a questão, e se exija do Governo tudo aquilo a que a AMP tem direito e necessita. É que os investimentos na AMP - os que são feitos, não os que são repetidamente anunciados - são muito inferiores aos que se fazem crer. Apesar de alguns responsáveis terem contribuído para a criação da ideia de que hoje decorrem obras de grande vulto na região, a realidade é que os níveis de investimento na AMP são bem inferiores aos possíveis e que são necessários para recuperar atrasos e discriminações de muitos anos. Permitam-me que termine dizendo que os investimentos na AMP não constituem favor nem são nenhuma dádiva. São uma necessidade não apenas da região mas de todo o País. Disse. Sr. Presidente, Sr. Deputado José Saraiva, é óbvio que os atrasos de 10 anos naquilo que no final da década foi uma ideia e que hoje não é ainda, infelizmente, uma obra têm responsáveis. Têm responsáveis a nível local e desde sempre tiveram responsáveis ao nível dos governos, tanto do PSD, como do PS. V. Ex.ª, Sr. Deputado, sabe muito bem que entre a decisão de uma empresa no sentido de fechar um contrato e uma mera ratificação governamental em relação a esse mesmo contrato passou um ano! Se para ratificar uma decisão que não era, sequer, do governo é preciso um ano, com certeza que a responsabilidade dos atrasos tem de ser também imputada ao Governo socialista. Por isso mesmo, devo dizer-lhe que, na minha opinião, a possível interferência do Governo na gestão e no controlo directo desta obra deve ser rejeitada. Isto porque nós, na região, temos capacidades e competências para gerir este projecto - não sei se o Sr. Deputado tem a certeza de que temos essas capacidades, mas eu tenho-a - e, portanto, são de rejeitar quaisquer interferências do Governo que não sejam aquelas que são obrigatórias. Ora, as que são obrigatórias são as que decorrem da necessidade óbvia de em PIDDAC incluir as verbas necessárias para a construção, de fazer transferir atempadamente as verbas do fundo comunitário e de suportar financeiramente o investimento de 107 milhões de contos do Banco Europeu de Investimentos. Estas são as obrigações do Governo. Para o resto, o Porto tem capacidades. O que não desejaria, mas, infelizmente, parece ser de constatar, é que esta obra, a empresa do metro e também a Área Metropolitana do Porto e a sua Junta sejam palcos de guerras partidárias entre o PS e o PSD, servindo de fundo a guerras de ambições de carreiras políticas, porque não deveriam ser usadas para esse fim. A luta política faz-se noutro lugar e não na empresa do metro ou brincando com as necessidades da população, que há muito desejava ver construído este transporte ferroviário. Sr. Presidente, Sr. Deputado Manuel Moreira, agradeço o pedido de esclarecimentos que me colocou com o seu estilo aguerrido de sempre. Quero também dizer-lhe que, se o PS teve pouca ousadia em relação ao metro, e os factos documentam-no, o PSD teve ainda menos, porque, se começasse agora a contar a história da fase inicial do projecto, ou seja, até 1994, o Sr. Presidente mandar-me-ia calar, tanto seria o que tinha para dizer! Não ouso, Sr. Presidente! Mandar-me-ia calar, com certeza! Quanto à questão que me colocou, dir-lhe-ei, Sr. Deputado, que, tal como declarei na minha intervenção, esperamos e desejamos que a reconstituição do Conselho de Administração, decidida recentemente, e todas as decisões que sejam tomadas no sentido de tornar a empresa Metro do Porto mais capaz e eficiente e no sentido de a dotar de uma gestão com maior capacidade de acompanhamento e controlo sejam positivas. O que desejamos é que isso se prove na prática e devo dizer-lhe que os responsáveis partidários e autárquicos do seu partido e do Partido Socialista, se continuarem a seguir os exemplos recentes, não melhorarão a situação. Espero que pensem, que reflictam e que invertam a "bagunça" dos últimos tempos, para que a população a Área Metropolitana do Porto não seja novamente prejudicada. Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando de Jesus, o senhor, referindo-se à minha intervenção, disse que eu estava a tentar fazer um pouco de "folclore". Naturalmente que eu não queria ofender - e penso que o senhor também não - aqueles que gostam de boa etnografia e de folclore. Aquilo que eu fiz aqui não foi "folclore" mas, sim, traduzir documentos, datas e copiar elementos dos elementos oficiais que podem ser colhidos na Área Metropolitana do Porto e na empresa Metro do Porto. Portanto, Sr. Deputado, não fale só dos atrasos até 1995; fale, por exemplo, do concurso internacional que demorou três anos, e isto já no tempo do Partido Socialista! Como eu disse - e vou repetir para V. Ex.ª ouvir, porque, pelos vistos, não ouviu - a decisão da empresa foi tomada no fim de 1997. Houve, depois, um recurso comunitário, que durou seis meses, e não dois anos, Sr. Deputado, e que foi resolvido, como o senhor sabe, porque os Deputados do PCP exerceram a devida pressão no Parlamento Europeu. Mas, apesar da decisão de arquivamento ter sido feita em Junho de 1998, o governo do Partido Socialista demorou um ano para ratificar um contrato, seis meses para ratificar uma confirmação, um ano para fazer um decreto-lei com vista à criação do estatuto social da empresa. Isto, para mim, é muito grave! Isto, para mim, é demais! Isto, para mim, comprova que o senhor não pode "atirar pedras ao telhado do vizinho" quando o seu "telhado" é feito também de vidro - e de vidro muito frágil!
