Intervenção de

Interven??o da deputadaNat?lia Filipe<br />Peti??o n? 109/VII, sobre

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados:Todos sabemos que a face da zona oriental de Lisboa mudou por for?a da realiza??o da Expo 98 e que esse mesmo espa?o deu lugar ao Parque das Na??es, gozando de uma vasta ?rea apraz?vel, com estruturas dispon?veis para o desenvolvimento de eventos de diversa natureza. Mas n?o esquecemos, porque de alguma forma o acompanh?mos, todo o per?odo conturbado vivido pelas popula??es residentes nas zonas envolventes das freguesias dos Olivais e Moscavide. Foi neste contexto que surgiu o problema do funcionamento do apeadeiro da CP de Moscavide.Na verdade, com o projecto de constru??o da Gare do Oriente e a implanta??o do terminal rodovi?rio, a CP anunciou, ent?o, a tomada de decis?o unilateral de proceder ? desactiva??o do referido apeadeiro.N?o deixa de ser curioso o facto de a C?mara Municipal de Loures nunca ter sido ouvida nem sequer contactada pela CP, certamente numa tentativa de a p?r ? margem. N?o obstante, esta autarquia, desde o in?cio de 1995, tem vindo a tomar posi??o, assumindo sem tibiezas a defesa da manuten??o do apeadeiro numa identifica??o clara com as preocupa??es da popula??o e do com?rcio local.A pr?pria Assembleia Municipal de Loures, perante a eventualidade do seu encerramento em 20 de Maio de 1998, aprovou por unanimidade, na sua reuni?o do dia 2 de Abril de 1998, o apoio a todas as dilig?ncias que fossem realizadas no sentido das aspira??es das popula??es afectadas.Os habitantes da freguesia e os utentes residentes, fundamentalmente nas regi?es lim?trofes, sentindo-se lesados e n?o prescindindo dos seus direitos, demonstraram a sua elevada consci?ncia c?vica e fizeram ouvir a sua voz, atrav?s de ac??es de protesto, concentra??es de rua, encerramento do com?rcio e um abaixo-assinado, convertido nesta peti??o, com 10 225 assinaturas.Perante esta resist?ncia, a CP foi obrigada, de alguma maneira, a recuar, e o que tecnicamente era imposs?vel passou a ser vi?vel, vindo ent?o a REFER, empresa que gere as infra-estruturas ferrovi?rias, em Abril do ano passado, a divulgar que o apeadeiro continuaria em funcionamento at? ser constru?do um novo, nas imedia??es do actual.No entanto, e porque o problema pode n?o estar ainda resolvido, importa ter presente que a freguesia de Moscavide tem uma densidade populacional muito elevada; s?o 13?000 cidad?os acima dos 18 anos. Essa popula??o tem uma m?dia et?ria elevada, com h?bitos muito enraizados de utiliza??o deste meio de transporte. Para al?m disso, nesta zona h? uma forte concentra??o de estabelecimentos comerciais, de infant?rios e escolas. O apeadeiro de Moscavide serve 5000 a 6000 pessoas por dia.? importante referir ainda que o com?rcio local est? a bra?os com uma crise muito grande. Neste caso, a crise que perpassa esta camada de comerciantes ? aqui mais preocupante, tendo em conta a cria??o recente de dois p?los comerciais aglutinadores de pessoas: os Shoppings dos Olivais e Vasco da Gama. N?o s?o, portanto, para este com?rcio despiciendos a localiza??o e o funcionamento deste apeadeiro da CP.N?o basta fazer declara??es de princ?pio sobre a defesa da sobreviv?ncia e desenvolvimento dos pequenos e m?dios comerciantes. ? preciso nas situa??es concretas batermo-nos por medidas orientadas para esses objectivos.Quanto ? popula??o, mais em particular quanto os utentes dessa linha f?rrea, torna-se imprescind?vel respeitar quer os seus h?bitos quer a suas reais necessidades, tendo em conta a preponder?ncia de camadas socialmente mais desfavorecidas.N?o ? demais tamb?m lembrar que as popula??es dos grandes aglomerados continuam sujeitas a longos tempos para se deslocarem entre a sua resid?ncia e o seu local de trabalho. Porque se prende com a qualidade de vida das pessoas, recusamo-nos a ver esta quest?o apenas na ?ptica da rentabiliza??o dos meios ou do eventual favorecimento a zonas urbanas j? de si mais privilegiadas.O PCP sempre pugnou, em todas as inst?ncias, pela melhoria da oferta e da qualidade na rede p?blica de transportes, o que pressup?e, tamb?m neste caso, atribuir prioridades aos transportes p?blicos no quadro das desloca??es e movimentos pendulares na regi?o da Grande Lisboa, com a moderniza??o da via f?rrea suburbana. Assim, e vistos os factos, mais uma vez a popula??o tinha raz?o.? necess?rio considerar os interesses das pessoas em detrimento de interesses economicistas e ultrapassar hipot?ticos problemas t?cnicos de circula??o e cruzamento na via de unidades ferrovi?rias.Finalmente, ? necess?rio ter em conta que o actual apeadeiro est? muito degradado e que ? preciso preservar a seguran?a das pessoas.Pela nossa parte, iremos continuar a acompanhar a evolu??o deste problema. O PCP intervir? se, no futuro, estiverem em causa as justas aspira??es e a qualidade de vida das popula??es, em geral, e dos pequenos e m?dios comerciantes, em particular.

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