Intervenção

Intervenção do Deputado<br />Medidas a tomar pelo Governo

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr. MinistroEm primeiro lugar, quero manifestar, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, a nossa solidariedade para com as populações que sofreram gravíssimos prejuízos, tendo-se registado, inclusivamente, perda de vidas, durante as intempéries que se abateram sobre zonas do País nos últimos dias.De igual modo, quero manifestar a nossa solidariedade para com todos os que, no terreno - bombeiros e demais serviços integrantes da Protecção Civil -, deram o melhor de si próprios no apoio às populações.Em segundo lugar, quero manifestar a disponibilidade do PCP para intervir em apoio de todas as medidas que contribuam para, em tempo útil, minimizar e resolver as consequências desta brutal tragédia que, nos últimos dias, se abateu sobre um conjunto de populações e de regiões. Nesse sentido, Sr. Ministro, não nos parece que baste uma reorganização de verbas dentro das que estão disponíveis no âmbito do Quadro Comunitário de Apoio. É preciso encontrar soluções no sentido de dispor de verbas acrescidas para que, de facto, se dê resposta às necessidades verificadas.A este propósito, Sr. Ministro, voltamos a dizer que é preciso agir em tempo útil, porque ainda hoje muitos cidadãos, muitas populações e muitas autarquias estão à espera de ver cumpridas muitas das promessas que foram feitas quando, em outros momentos, também sobre elas se abateram intempéries, não com a dimensão da actual mas que justificaram intervenções idênticas à que o Sr. Ministro aqui fez.Pensamos, por outro lado, que, tendo sido esta uma intempérie de dimensão excepcional, vale a pena tirar dela os ensinamentos que nos permitam reflectir sobre causas estruturais que estão na sua base e sobre a necessidade de melhorar a coordenação, no terreno, entre os vários serviços públicos que intervêm nesta matéria.Aliás, Sr. Ministro, os Deputados do PCP ao Parlamento Europeu vão abordar os outros Eurodeputados portugueses para, junto da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu, procurarem encontrar soluções no sentido da disponibilização de verbas e de meios que, juntamente com iniciativas próprias do Governo português, permitam intervir com o máximo de meios financeiros para a solução dos problemas que estão sobre a mesa.Por último, Sr. Ministro e Sr. Presidente - e isto é mais dirigido à Assembleia da República e ao Sr. Presidente -, penso que, no quadro das competências que temos, seria, porventura, de criar os meios para que, conjuntamente, Deputados das Comissões de Equipamento Social e de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas pudessem visitar os locais afectados e procurar inteirar-se da situação, por forma a formularmos as medidas que nos permitam intervir neste processo.Deixamos, pois, esta proposta à Assembleia e aos Deputados que compõem as citadas comissões.

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