Senhor Presidente Senhores Deputados Senhor Primeiro-MinistroDepois da dramatização das contas públicas e dos sinais negativos à economia o Senhor Primeiro Ministro vem agora tentar emendar a mão , até nos vem dizer que as coisas já vão melhor porque pasme-se as fragatas já têm combustível.O aumento da produtividade da economia portuguesa, Senhor Primeiro Ministro, não se obtem com propaganda, com voluntarismos com uma política de baixos salários, de injustiça social e de concentração da riqueza.. Pelo contrário.Nem se mobiliza o país com políticas neo-liberais e com a marcha forçada para cumprir o pacto de estabilidade.O trabalho sem direitos e os baixos salários estimulam a ineficiência, a desmotivação no trabalho e um investimento estrangeiro desvalorizado do tipo beduíno e quando encontram melhores condições noutro País levantam a tenda - assente em mão de obra pouco qualificada. A pressão salarial, em termos realistas é um factos que impulsiona a melhoria organizativa, tecnológica, os ganhos de produtividade de inovação e de valor acrescentado e um investimento estrangeiro mais qualificado. Do mesmo modo se situa a redução do horário de trabalho em termos faseados, como atesta as experiências ma Alemanha, na Dinamarca, na Irlanda, na França e noutros países, ao contrário do que dizia a direita. Não se motiva nem mobiliza o investimento e o mundo do trabalho passando a factura aos mesmos de sempre.Na verdade é que a prática do seu governo e do seu partido vão num sentido, desmentindo a sua concordância, com o discurso do Senhor Presidente da República de que não deviam ser sempre os mesmos a pagar a crise. Valendo-se das fragilidades e dos anteriores compromissos do PS com políticas desastrosas, o Governo tem vindo a instrumentalizar o desequilibrio das contas públicas, lançando uma ofensiva anti-social de grande envergadura para satisfazer as exigências dos grandes interesses.Na política fiscal aumentou o IVA em dois pontos percentuais, diminui a competitividade da economia, medidas que atinge sobretudo os baixos rendimentos, os mesmos de sempre, mas nada faz para que a banca e o sistema financeiro paguem de IRC uma taxa efectiva igual à de qualquer outro empresário. Pelo contrário, revogou escandalosamente a tributação das mais valias bolsistas e deixa que o sistema financeiro que opera na zona franca da Madeira não pague impostos em relação a 20% dos rendimentos da sua actividade. No mesmo sentido acabou com os juros bonificados à compra de casa própria.Na Administração Pública, de forma cega e sem critério, e cavalgando a dramatização do défice das contas públicas, quer atingir duramente o emprego, os salários, os direitos e as expectativas de milhares de trabalhadores.Na Segurança Social prepara-se para alterar a lei, e satisfazer a gula das seguradoras privadas, uma negociata de milhões, colocando na roleta da bolsa os descontos de gerações de trabalhadores. Quem são os visados? As novas gerações e os detentores de baixos salários e de baixas reformas.Paralelamente escolhe como grande prioridade mutilar o trabalho com direitos, numa primeira fase através da alteração do contrato individual de trabalho na exacta dimensão e conteúdo do que é reivindicado pelos sectores mais retrógradosO Grupo Parlamentar do PCP, dando seguimento às declarações e promessas eleitorais do PSD e do PP, propôs um aumento intercalar dos salários e das pensões e reformas, para repor o poder de compra. Qual foi o resultado? A proposta foi rejeitada. E quem havia de dizer até pelo partido de Paulo Portas ...Caiu a máscara da retórica sobre os velhinhos do agora Ministro da Defesa e a injusta política salarial dos governos socialistas tão criticada por Durão Barroso.Senhor Primeiro-MinistroSe não devem ser os mesmos de sempre a pagar a crise porque razão o Governo continua a lavar as mãos como Pilatos, em relação ao aumento das falências, aos encerramentos, às deslocalizações de empresas, às dificuldades e aos despedimentos, na Covilhã, no Fundão, em Setúbal, em Leiria, no Norte do País. São os trabalhadores dos estabelecimentos das Forças Armadas, da ERES, da Vestus, da Lear, da Plarniza, da texteis da Unalbor e de tantas outras empresas, são os pescadores, os trabalhadores dos transportes e de tantos outros sectotes, atingidos por uma política errada e injusta.E quanto a deslocalização de empresas recordo-lhe que na última legislatura o PSD e na altura o deputado Durão Barroso, votaram favoravelmente a Resolução do PCP, que propunha um conjunto de medidas no sentido de travar processos de deslocalização. Qual é a sua posição? Vai concretizar essas medidas? Ou será que agora no governo aquelas não servem.Há empresas que vão deslocalizar-se, mas haverá outras que tenderão a encerrar e a falir se o Governo prosseguir com a política neoliberal com um modelo assente em mão de obra barata e desregulada, factor de baixa produtividdae e com a sua marcha cega e forçada para cumprir o Pacto de Estabilidade, aumentando todos os factores recessão pela quebra de consumo e do investimento produtivo público e privado.O governo será o principal responsável pela recessão económica em que mergulhará o país se continuar com esta política irresponsável de submissão ao Pacto de Estabilidade, privilegiando a convergência nominal em detrimento do apoio e da modernização do aparelho produtivo nacional.