Camaradas e amigos
Bom dia a todos os presentes, antes demais permitam-me que saúde os delegados e convidados aqui presentes na nossa 8ª Assembleia e que em nome de todos desde já agradeça toda a disponibilidade e ajuda da Associação de Moradores do Bacelo para aqui realizarmos esta nossa Assembleia.
Estamos a iniciar o ultimo dia da nossa 8ª Assembleia Regional.
Um ultimo dia que, em boa verdade, se pode dizer "o primeiro dia do trabalho e acção futura" pois daqui sairemos com a reflexão, proposta e orientações de trabalho para os próximos 4 anos.
Quando decidimos da realização desta 8ª Assembleia pretendíamos ter mais espaço para o debate e para a reflexão. Mas apesar do esforço e da exigência da resposta às tarefas que a situação política nos impôs, não tendo conseguido fazer todo o debate que precisávamos, procurámos ir o mais longe possível.
Importa nesse sentido dar nota, que de forma ainda assim insuficiente para as necessidades, desde o momento em que a Assembleia foi marcada até hoje, realizamos Assembleias de Organização Concelhias, de Freguesias e também de sectores, estando mais um conjunto delas programadas até ao final do ano.
Importa ainda salientar que, desde a reunião da DOREV que aprovou os documentos que hoje aqui vamos debater e esperamos aprovar, realizamos 59 reuniões e plenários em todos os concelhos e sectores com a participação de 503 camaradas, com vista ao debate e à eleição dos delegados a esta Assembleia. Esse trabalho de aprofundamento da democracia interna buscando a reflexão e contributo dos membros do Partido levou a que a proposta de Resolução Politica que hoje aqui vamos debater seja já substancialmente diferente dos primeiros esboços que a Comissão de Redacção analisou e do projecto que a DOREV aprovou.
Significa isso que ao contrário do que dizem os nossos detractores, damos importância ao trabalho colectivo e á reflexão e contribuição individual de cada membro do Partido, à opinião do camarada que não fez propostas concretas, mas manifestou duvidas, assinalou insuficiências, acrescentou uma ou outra ideia.
Chegados aqui aqui importa interrogar-nos, se estamos completamente satisfeitos? Seguramente que não. Mas a verdade é que preparamos a Assembleia ao ritmo das exigências do tempo presente, respondendo com força e determinação à ofensiva da política de direita, mobilizando as massas para a luta.
Passados cerca de quatro anos da 7ª Assembleia de Organização Regional de Évora, chegou o momento de prestar contas e nos debruçarmos de forma mais aprofundada sobre a realidade política e social do distrito de Évora. Fazemo-lo, tendo como base a degradação económica e social em resultado das políticas de direita do PS/PSD/CDS-PP na qual se integra o pacto de agressão e a necessidade imperiosa do reforço da organização e intervenção do Partido, a elevação da luta de massas para derrotar a política de direita e abrir caminho a uma política e a um governo patriótico e de esquerda.
Fazemo-lo, discutindo e aprofundando de forma sistematizada o complexo período político que estamos a atravessar, avaliando o trabalho realizado, o estado da nossa organização partidária no distrito, procurando os caminhos e as medidas necessárias para o seu reforço e perspectivando o trabalho futuro.
Assistimos hoje à acentuação dos traços mais exploradores e opressores do capitalismo a nível mundial, prosseguindo o avanço do militarismo como instrumento de imposição da opressão e exploração dos trabalhadores e dos povos.
No Plano da União Europeia - expressão do processo de integração capitalista - foi dado um passo de gigante para a intensificação do neoliberalismo e do militarismo para uma maior exploração dos trabalhadores.
A nível nacional, o país atravessa uma grave crise tendo como causa 37 anos de política de direita de que o governo do PSD/CDS se tenta desresponsabilizar, usando a “crise internacional” como “bode expiatório”.
Nos últimos quatro anos, acentuou-se a política de destruição da nossa indústria, agricultura e pescas, dos baixos salários, dos ataques aos direitos dos trabalhadores e do aprofundamento da desigualdade na distribuição da riqueza.
Com os PEC’s do PS e o Pacto de Agressão/Memorando de Entendimento assinado entre PS/PSD/CDS e o BCE/CE/FMI acelerou-se o processo de exploração, de roubo nos salários e pensões, de destruição de emprego, de insolvências e falências de pequenos e médios empresários e agricultores, de cortes nas prestações sociais, de encerramento e redução de serviços públicos, de aumento da pobreza e da miséria, em confronto com o enriquecimento de uns quantos e a submissão dos interesses nacionais aos interesses dos grandes grupos económicos e financeiros.
A esta ofensiva, responderam os trabalhadores e as populações, com uma ampla luta de massas e de resistência à política de direita, com algumas das maiores manifestações de protesto. Resistência e luta que evitou medidas mais gravosas e conquistou vitórias, em várias empresas e sectores como é exemplo as 35 horas de trabalho semanais no poder local.
No distrito de Évora não houve aumento de emprego, pelo contrário, aumentou o emprego precário e o cresceu o desemprego. A política de direita, conduziu à situação dramática que vivemos, com mais injustiça, mais desemprego, com mais de 10 000 desempregados registados nos centros de emprego, 13,11% da população activa (1º trimestre de 2014), com mais precariedade, mais desigualdades, e com a pobreza a crescer dia a dia. O número de desempregados jovens (com idade inferior a 35 anos) era em idêntico período de cerca de 4.000 jovens ou seja, mais de 5% da população activa.
Temos indicadores de desenvolvimento económico dos mais baixos do país e graves problemas de envelhecimento e despovoamento da região. Por outro lado, o desinvestimento público foi no último ano o mais acentuado, com as verbas atribuídas a sofrerem uma redução significativa.
O aumento do desemprego teve como uma das causas a declaração de insolvência de cerca de 150 empresas de 2012 a 2014.
O rumo imposto conduziu o País a uma situação de dependência, endividamento, injustiça e desigualdades sociais que, no distrito de Évora, como em todo o Alentejo, se fazem sentir de forma agravada.
O distrito vive, há muitos anos, um processo continuado de empobrecimento económico com implicações sociais graves. A pobreza relativa e absoluta no distrito assume proporções preocupantes. Na origem deste fenómeno está a contínua política de direita dos sucessivos governos do PS, PSD e CDS, com a desvalorização do trabalho e dos trabalhadores, a destruição massiva de emprego, os baixos salários, reformas e pensões e a ausência de investimentos públicos por parte do poder central.
A destruição dos sectores produtivos, os cortes no investimento público, a degradação e o encerramento de serviços públicos e o ataque directo ao poder de compra e às condições de vida dos trabalhadores e dos reformados são problemas nacionais que no distrito se acentuam.
Os valores médios do poder de compra, dos salários, das pensões, das prestações sociais registados no distrito são inferiores à média nacional, mantendo-se a taxa de desemprego estruturalmente superior.
A redução drástica do investimento público pelo governo do PS, agravado com as imposições da troika e do governo PSD/CDS, particularmente no Programa de Investimentos Públicos que sofreram cortes sistemáticos nas transferências do OE para as autarquias, impedindo estas de realizar obra pública e conduziram a uma situação de quase paralisia.
Agrava-se a desertificação do território e da perda demográfica, e o encerramento pelo governo de serviços de saúde, escolas, repartições finanças e tribunais assumem particular gravidade com negativas repercussões sociais.
Eterniza-se o adiamento dos projectos estruturantes para o distrito, assim como o seu aproveitamento. É o caso da construção do novo Hospital Central de Évora, da construção de vias rodoviárias circulares às sedes de concelho e a ausência de uma estratégia agro-industrial para o Complexo de Alqueva.
É uma política que compromete o nosso o futuro, que tem uma população envelhecida acima da média nacional e que assiste impotente à fuga de jovens, muitos qualificados, em busca do emprego e melhores condições de vida.
A situação social é agravada pela ausência de medidas que combatam a degradação das condições ambientais, a fragilidade do sistema de transportes, a insuficiência de equipamentos escolares, de saúde e de apoio à infância, à juventude e à terceira idade.
A situação do sector da saúde, na região, caracteriza-se por gritantes e generalizadas carências em médicos de família e outros profissionais de saúde, pelo encerramento de Serviços de Atendimento Permanente, pelas más condições de atendimento nos Centros de Saúde e a degradação da capacidade de resposta dos Serviços Hospitalares, resultantes da política de direita do governo PSD/CDS.
Na educação, o ataque à Escola Pública, gratuita e de qualidade tem-se feito sentir nas escolas e na comunidade educativa de forma generalizada, sendo que a criação dos mega-agrupamentos, o encerramento de escolas, a falta de trabalhadores não docentes e a precarização laboral com o recurso aos Contratos de Emprego de Inserção Social (CEI) e a outras formas precárias de relação laboral e a precariedade e desemprego docente, têm sido as faces mais visíveis desta ofensiva.
No período que decorreu entre a 7ª e a 8ª Assembleia da Organização Regional de Évora a fortíssima ofensiva do grande capital contra os trabalhadores e o povo colocou ao Partido grandes exigências, no combate travado na resistência a essa ofensiva mas também na afirmação do projecto alternativo do PCP de ruptura com a política de direita e de construção de uma política e de um governo patrióticos e de esquerda, junto dos trabalhadores e do povo. A Organização Regional de Évora do PCP esteve na primeira linha da defesa da soberania nacional e na luta contra o Pacto de Agressão. Realizou um grande número de acções de natureza e dimensão diversas, como desfiles, comícios, sessões, debates e tribunas públicas.
A Organização Regional de Évora do PCP esteve sempre ao lado dos trabalhadores e das populações do distrito nas muito e fortes lutas travadas neste período, greves, manifestações e concentrações, nas quais o Partido teve um papel importante.
Todas as lutas realizadas no distrito foram importantes, quer pela participação dos trabalhadores, activistas sindicais e população em geral, quer pelos objectivos que cada uma representou, conseguindo nalguns casos vitórias para os trabalhadores e contribuindo sempre para o alargamento da luta mais geral.
Permitam-me uma referencia em particular para a luta dos trabalhadores da KEMET, dizer a esses mesmos trabalhadores que lutam e resistem ao longo destes últimos anos, que eles tem sido um exemplo, um grande exemplo de resistência e luta, mas fundamentalmente um exemplo de dignidade para os restantes trabalhadores portugueses, queremos daqui lhes dizer que podem contar como sempre contaram com PCP ao seu lado nas horas boas e nas horas más com toda a solidariedade revolucionária.
Ao longo destes últimos 4 anos a realização de eleições para Assembleia da República, Presidência da Republica, Autarquias Locais e Parlamento Europeu, exigiu da OREV uma intervenção empenhada e cujo resultado se traduziu num reforço da presença do Partido no plano institucional nomeadamente nas autarquias locais.
Como foi afirmado na 7.ª Assembleia da Organização “A mobilização das populações, será seguramente o melhor e mais seguro caminho para afirmar a credibilidade dos quadros e criar condições para perspectivarmos um poder local mais forte e uma intervenção institucional do PCP maioritária no distrito” e foi partindo desta consigna, e alicerçados na firmeza do projecto autárquico do PCP, que foi possível demonstrarmos quanto era prejudicial ao distrito a gestão ruinosa do PS em muito municípios, o que contribuiu para que a CDU fosse em 2013 a força politica mais votada, tendo reconquistado três Câmaras e entre estas a da capital do distrito.
A degradação acelerada das condições de vida da grande maioria dos portugueses devido à brutal ofensiva do grande capital a par da extraordinária resposta dada tanto ao nível da acção política como da luta de massas, criou fortíssimas exigências organizativas ainda assim o trabalho de direcção da OREV cumpriu o seu papel e esteve ao nível das exigências.
Ainda que verifiquemos insuficiências para as exigências presentes, a DOREV exerceu plenamente as suas responsabilidades de direcção do Partido no distrito de Évora. discutiu e tomou posição sobre as principais questões da vida politica e social da região, interveio na mobilização dos trabalhadores e da população para a luta em defesa dos seus direitos.
Os comunistas portugueses, e também no distrito de Évora, sabem que é com as suas próprias forças que têm que contar em todos os momentos, e é portanto indispensável dedicar boa parte do nosso trabalho revolucionário ao reforço da Organização do Partido, tarefa para a qual se apontam algumas linhas, no documento em apreciação.
Destacando, desde já, aquela que é a nossa prioridade das prioridades "a intervenção e organização nos locais de trabalho".
Aprofundar a discussão em toda a organização do Partido, sobre a importância do trabalho de reforço e criação de células de empresa;
- Discutir em cada organização a criação de organismos de empresa ou local de trabalho, a partir do recrutamento e da transferência dos membros do Partido com menos de 55 anos;
- Consolidar as organizações de base criadas, dinamizar o trabalho de direção, a definição de prioridades, a responsabilização de quadros;
- Reforçar o trabalho de recrutamento de trabalhadores no local de trabalho, estabelecendo metas e responsáveis pelo seu acompanhamento, de modo a chegar à 9ª Assembleia com 200 novos militantes organizados nas células de empresa e sectores;
- Estabelecer como critério geral a integração dos novos membros do Partido nos Organismos de empresa, sector ou local de trabalho;
- Reforçar o recrutamento de dirigentes, delegados e activistas sindicais no âmbito do aumento da influência e reforço do Partido;
- Reforçar e sistematizar a intervenção do Partido nas empresas e locais de trabalho prioritários: Parque Industrial de Vendas Novas, Sector das Indústrias Eléctricas, Parque Industrial de Arraiolos, Sector dos Mármores, Operários Agrícolas, sectores serviços, Administração Local e Função Pública. Potenciar o funcionamento do organismo distrital de empresas, em estreita ligação com as concelhias, de modo a dinamizar o seu importante papel, na responsabilização e execução das linhas de trabalho assumidas;
- Intensificar a tomada de posições específicas do Partido sobre os problemas de cada empresa e sector, articulando este trabalho com a acção institucional – órgãos do Poder Local, Assembleia da República e Parlamento Europeu.
Aos comunistas do distrito de Évora estão colocados desafios fundamentais. Desde logo, o de não desistir de lutar pela nossa terra. Nós afirmamos que este rumo não é uma fatalidade. É possível outro rumo e outro caminho. O desenvolvimento do Distrito depende da concretização de uma politica alternativa, assente na ruptura e na mudança com os caminhos que vêm sendo seguidos e que, baseada na dinamização dos sectores produtivos, seja geradora de emprego, respeitadora dos direitos laborais e dos direitos sociais da generalidade da população, bem como do meio ambiente.
Mas também o desafio de crescer e avançar. Num tempo profundamente marcado pela ofensiva agressiva do capitalismo, em que o reforço da sua militarização e do Estado autoritário ao serviço dos interesses dos grandes interesses económicos e financeiros tem levado a novos ataques às liberdades e à democracia; num tempo em que o capital agonizante procura novas fugas para a frente acentuando a exploração; quando nos acenam com os apelos para a resignação e para o conformismo; nós cá estamos para afirmar:
A nossa confiança na luta dos trabalhadores, na luta da juventude, na luta do povo português, que, sim é possível outro rumo em que os valores de Abril serão parte integrante de uma Região e de um Portugal com futuro.
