Intervenção de

Interpela??o centrada sobre a quest?o da paralisia das obras p?blicas<br />Interven??o do deputado Joaquim Matias

Senhor Presidente, Senhor Ministro, Senhores Deputados: Com a legislatura a chegar ao fim e o II Quadro Comunit?rio de Apoio igualmente a acabar n?o podemos deixar de lamentar a pobreza do balan?o de realiza??o e at? de defini??o e programa??o de infra-estruturas estruturantes para o desenvolvimento econ?mico e social do Pa?s. O Governo n?o foi capaz de definir uma pol?tica clara com objectivos bem determinados e prioridades de investimento estabelecidas. Pol?tica que deixe de fazer ced?ncias a interesses de grupos econ?micos e a objectivos eleitoralistas e ataque decididamente a resolu??o dos problemas do Pa?s e dos Portugueses. Este Governo do Partido Socialista deixou mais uma vez adiado o desenvolvimento econ?mico e social do Pa?s e das suas regi?es. N?o conseguiu inverter a tend?ncia actual de crescimento assim?trico e promover a coes?o de todo o territ?rio nacional. Manteve a desarticula??o da actividade econ?mica sem conseguir criar, ou sequer definir, um p?lo de desenvolvimento com a dimens?o e organiza??o que nos continua a faltar para a necess?ria e indispens?vel projec??o internacional da nossa economia. A actividade mar?timo-portu?ria definida pelo pr?prio Governo como um vector importante para o desenvolvimento ficou-se pela chamada "reestrutura??o" (entre aspas) ao fim e ao cabo, a continua??o da privatiza??o da actividade portu?ria e at? a prepara??o da abertura ? privatiza??o da pr?pria autoridade mar?tima. O Governo n?o consegue convencer ningu?m que quer fazer do Porto de Sines um grande porto internacional de ?guas profundas. Onde est?o as indispens?veis acessibilidades rodo e ferrovi?rias? A constru??o das vias rodovi?rias de acesso n?o foram sequer lan?adas e a liga??o ferrovi?ria ? rede nacional e internacional nem sequer est? definida. Assim n?o h?, nem nunca haver? porto! Igualmente para a evidente e necess?ria complementaridade dos portos de Lisboa e Set?bal. Que infra-estruturas foram feitas para permitir a sua articula??o? Nenhuma! Quanto ? rede ferrovi?ria a quest?o n?o ? diferente! Conforme oportunamente denunci?mos a chamada "reestrutura??o" da CP, n?o era mais do que o desmantelamento da empresa para entregar ? iniciativa privada algumas actividades rent?veis. A REFER que se deveria assumir como entidade gestora da rede e definir os grandes objectivos gerais limita-se a andar a reboque das press?es exercidas por grupos geralmente interessados na actividade lucrativa de alguns servi?os ou nos efeitos especulativos resultantes da transforma??o do uso do solo.

  • A rede nacional ferrovi?ria compatibilizada com o ordenamento do territ?rio e o desenvolvimento regional.
  • A urgente rede europeia de alta velocidade.
  • A liga??o ao Porto de Sines como j? vimos.
  • Uma nova indispens?vel travessia do Tejo na ?rea Metropolitana de Lisboa.

Onde est?o?Na verdade, nem sequer as suas defini??es existem, muito menos a planifica??o da reconvers?o e moderniza??o da rede nacional.Apenas algumas medidas avulso desligadas e por vezes sem sentido v?o sendo executadas.A esta??o central de Lisboa, afinal ? ou n?o ? a Gare do Oriente?A interface do Barreiro continua por acabar desde 1995?Senhor Presidente,Senhores Deputados:Conforme j? referi, o II Quadro Comunit?rio de Apoio est? a acabar sem termos visto constru?das as infra-estruturas indispens?veis ao nosso desenvolvimento econ?mico, mas mais grave ? que sem planifica??o, sem estrat?gia tamb?m n?o as teremos no fim do pr?ximo quadro comunit?rio.? efectivamente urgente a adop??o de uma nova pol?tica que v? de encontro ?s necessidades do Pa?s e do nosso povo.Disse.

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