Internacional

Habilitações de ingresso no concurso para a GNR

O Decreto-Lei n.º 297/2009, de 14 de Outubro, que aprovou o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana estabelece no seu artigo 267.º, alínea f), como condição de admissão ao curso de formação de guardas, ter como habilitações literárias mínimas o 11.º ano de escolaridade ou equivalente.

PCP participa em grande manifestação dos comunistas gregos

Mais de 100.000 pessoas participaram no passado Sábado em Atenas num grande comício/manifestação organizado pelo PC da Grécia. Marcada pelo forte protesto contra a ofensiva de classe do capital e do Governo grego sob o pretexto de combate à crise, pelo apelo à mobilização para «novas lutas» e pela projecção da proposta do PC Grego da alternativa de progresso no quadro da luta pelo Socialismo na Grécia.

PCP solidário com a luta dos povos da América Latina

O Partido Comunista Português, no quadro das suas relações de cooperação com o Partido Comunista de Espanha, participará no próximo Domingo, dia 16, pelas 15h00, em Madrid, na manifestação de solidariedade com a luta libertadora dos povos da América Latina, associando-se a uma iniciativa da Associação de Amizade Portugal-Cuba.

PCP em Atenas solidário com a luta dos trabalhadores e do povo grego

A convite do Partido Comunista da Grécia, o PCP desloca-se a Atenas para expressar a sua solidariedade para com a luta dos trabalhadores e do povo grego contra as medidas anti-sociais e anti-patrióticas impostas pelo Governo grego do PASOK, a União Europeia e o FMI.

55 Partidos Comunistas e Operários emitem proclamação conjunta por ocasião do 65º Aniversário da Vitória sobre o nazi-fascismo

55 Partidos Comunistas e Operários publicam hoje em simultâneo em cada um dos seus países uma proclamação por ocasião do 65º Aniversário da Vitória sobre o nazi-fascismo.
O texto, proposto pelo Partido Comunista Português, recorda a decisiva contribuição dos comunistas e da URSS para a derrota do brutal regime nazi-fascista para o fim de uma das maiores catástrofes da História da humanidade – a Segunda Guerra Mundial.

65 Anos da vitória sobre o nazi-fascismo

Jerónimo de Sousa, numa sessão evocativa dos 65 anos da vitória sobre o nazi-fascismo,  reafirmou a profunda convicção do PCP na luta pela emancipação social e nacional, na justiça dos seus valores e ideais libertadores, sublinhando a determinação dos comunistas portugueses no combate às causas e às forças que estiveram na raiz do horror fascista.

62 Partidos Comunistas e Operários de todo o Mundo já subscreveram Resolução «Pela Paz, Não à NATO»

62 Partidos Comunistas e Operários de todo o Mundo já subscreveram, à presente data, a Resolução «Pela Paz, Não à NATO» adoptada pelo Grupo de Trabalho dos Encontros Internacionais de Partidos Comunistas e Operários na sua última reunião, realizada em Lisboa, e cuja subscrição permanece aberta a novas adesões de Partidos.

Elimina as discriminações em razão da nacionalidade na atribuição de habitação social

Elimina as discriminações em razão da nacionalidade na atribuição de habitação social
(Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 797/76, de 6 de Novembro, que «Cria serviços municipais de habitação social»)

Exposição de motivos

Encontro entre PCP e PCE

Realizou-se na passada Segunda-Feira, dia 19 de Abril, na Sede do PCP e a convite deste, um encontro entre as direcções do Partido Comunista Português e do Partido Comunista de Espanha em que o Secretário-Geral do PCP, Jerónimo de Sousa, recebeu o Secretário-Geral do PCE, José Luis Centella, eleito no XVIII Congresso deste Partido realizado em Novembro último.