A Indústria de Conservas de Sardinha, encontra-se sobre uma enorme
pressão, com o aumento das importações a baixo preço e dificuldades no
abastecimento regular da sua matéria-prima. A acrescer a estas
condicionantes junta-se agora um facto novo - a concorrência das
importações de produtos que, não sendo sardinha, se fazem passar por
ela - confundindo o consumidor, pondo em causa a qualidade do produto e
promovendo a concorrência desleal.
As normas de comercialização
patentes no Regulamento (CE) n.º 2136/89 expressam claramente no seu
artigo 2º que "só podem ser comercializados como conservas de sardinha
os produtos que sejam preparados exclusivamente a partir da espécie
sardina pilchardus walbaum". Ora, parece que países da América Latina,
nomeadamente o Perú, estão a exportar produtos com a denominação
"sardinha do pacífico" ou "tipo sardinha" de uma espécie diferente
"sardinops sagax", a preços muito abaixo dos preços comunitários. É de
recordar que na Conferência de Doha da OMC se fizeram poucos avanços na
defesa das denominações de origem.
Neste contexto, gostaria de solicitar à Comissão:
- a confirmação deste facto e, em caso afirmativo, quais as medidas que está tomar para corrigir esta situação;
-
a sua opinião sobre a criação de um laboratório de referência
comunitário para controlar a qualidade e as normas na comercialização
dos produtos da pesca ao nível do mercado comunitário, incluindo as
importações;
- a sua opinião sobre a criação de um esquema
temporário de indemnizações compensatórias e/ou ajudas ao consumo ao
nível da indústria de conservas de sardinha.
