Partido Comunista Português
Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP
35º aniversário do 25 de Abril
Domingo, 19 Abril 2009
20090419.jpgJerónimo de Sousa, no Almoço-convívio dos 35 anos do 25 de Abril realizado na Parede, afirmou que a força da Revolução de Abril resulta das suas profundas raízes históricas no país e no povo, da luta do povo português contra o fascismo e a guerra colonial, da luta da classe operária, do proletariado rural, dos intelectuais, dos estudantes e dos democratas e antifascistas. Da luta e da iniciativa heróica dos militares de Abril.

Comemoramos o 35º aniversário do 25 de Abril.

Se do ponto de vista da História 35 anos constituem um tempo curto, para nós, para todos os que lutaram por Abril, para todos os que o construíram, para todos os que ao longo destes anos defendem palmo a palmo as suas conquistas e mantém vivos os horizontes de democracia, justiça, progresso e liberdade que Abril abriu, estes anos constituem um denso, rico e inesquecível património construído dia a dia de sonhos, de lutas, de acção criadora e transformadora, de resistência tenaz.

Património que vem muito de trás, que transportamos e enriquecemos com todas as nossas forças e capacidades e que muitas gerações, depois de nós, continuarão a tomar em mãos e farão avançar. Uma parte dos que hoje estão aqui presentes nasceram depois de Abril, não viveram nem o negro tempo do fascismo nem os dias de alegria do período mais criador da Revolução. E no entanto a Revolução pertence-lhes tão vivamente como aos que nela mais directamente participaram.

A Revolução de Abril é património do povo e é património do futuro. Se podemos afirmar que a Revolução de Abril é um momento maior da nossa história, devemos também afirmar com toda a confiança que o melhor do caminho histórico de Abril ainda está para vir e que, mais tarde ou mais cedo, a luta dos trabalhadores e do povo, a luta dos democratas, a luta de todos os que sabem que a história está longe de ter chegado ao fim concretizará finalmente o que ficou entretanto inacabado.

Nós não reivindicamos qualquer privilégio especial em relação ao 25 de Abril. Mas assumimos com o maior orgulho, e não permitiremos nunca que seja ocultado, o contributo ímpar dos comunistas na longa e heróica resistência que a ele conduziu. Como assumimos com o maior orgulho, e não permitiremos nunca que seja deturpado, o contributo ímpar dos comunistas na determinada e criadora intervenção democrática dos trabalhadores e das massas populares, intervenção que abalou de cima a baixo toda a sociedade portuguesa e que deu à arrancada militar o cunho de um processo revolucionário, nas suas realizações e conquistas económicas, sociais, culturais, políticas, civilizacionais.

Cunho revolucionário e popular que se traduz num imediato processo de intervenção das massas na resolução de problemas que lhes diziam respeito, no exercício efectivo e irresistível de liberdades antes inexistentes. Num fulminante processo de criação de sindicatos para centenas de milhar de trabalhadores a quem o fascismo proibia esse direito.

Cunho revolucionário e popular que se traduziu num vastíssimo conjunto de medidas a favor dos trabalhadores. O direito à livre organização sindical, o direito de manifestação e o direito à greve. O aumento generalizado dos salários e a institucionalização do salário mínimo nacional, a criação de milhares de postos de trabalho e a criação do subsídio de desemprego. O aumento e alargamento das pensões de reforma, a proibição dos despedimentos sem justa causa, o alargamento do tempo de férias e o seu subsídio. A criação do Serviço Nacional de Saúde geral e gratuito e alargamento e melhoria da Segurança Social. O desmantelamento do aparelho repressivo do fascismo. O fim ao domínio da economia pelos monopólios e a promoção de uma dinamização económica ao serviço do povo. A democratização do acesso à terra nas regiões do latifúndio, combatendo o desemprego com o aproveitamento integral das terras incultas, aumentando a produção nacional, criando novas e originais formas de organização e de gestão do trabalho nos campos. A consagração, na lei, da igualdade entre homens e mulheres.

Conquistas e realizações, hoje em grande parte destruídas ou profundamente golpeadas, mas que mais de trinta anos de contra-revolução não conseguiram eliminar por completo, que continuam em muitos aspectos reflectidas no texto da Constituição da República e indelevelmente adquiridas na vontade e na vida dos trabalhadores e do povo. E isso acontece não apenas fruto da tenaz resistência dos trabalhadores e dos democratas. Acontece porque essas conquistas e realizações correspondiam e correspondem a necessidades objectivas de desenvolvimento e de progresso da sociedade portuguesa em todos os campos.

A força da Revolução de Abril resulta das suas profundas raízes históricas no país e no seu povo. Da luta do povo português contra o fascismo e a guerra colonial e dos povos coloniais contra o colonialismo. Da luta da classe operária e do proletariado rural. Da luta de todos os trabalhadores, dos intelectuais e dos estudantes. Da luta dos democratas e antifascistas. Da luta e da iniciativa heróica dos militares de Abril, que hoje novamente daqui saudamos.

Em 2010 passará o 45º aniversário do VI Congresso do nosso Partido. Há 45 anos, precisamente em Abril, foi apresentado o relatório “Rumo à Vitória” de Álvaro Cunhal. Esses dois marcos históricos são indispensáveis para quem queira compreender o lugar de Abril na luta do povo português. Para quem não queira esquecer a natureza criminosa e brutal do regime fascista, ditadura terrorista dos monopólios e dos latifundiários associados ao imperialismo. Para quem queira compreender a natureza das forças e dos interesses contra os quais Abril se realizou, e os meios e objectivos do seu longo processo de recuperação contra-revolucionária.

As classes dominantes, tal como ao longo da nossa história sempre fizeram, voltaram a aliar-se ao estrangeiro contra o seu próprio povo. Conspiraram contra a Revolução desde a primeira hora. Promoveram a sabotagem económica, promoveram o terrorismo bombista, trabalharam incessantemente para dividir o povo, para dividir o MFA, para voltar os militares contra o povo e o povo contra os militares. Agitaram os espantalhos mais reaccionários e obscurantistas. Manipularam consciências e votos contra o processo revolucionário.

Conseguiram dividir o MFA e neutralizar a intervenção dos militares democratas. Conseguiram suster o ímpeto revolucionário e lançaram-se ao contra-ataque.

O processo de recuperação contra-revolucionária teve diferentes etapas e prioridades. Primeiro no plano económico, com a liquidação da reforma agrária nos campos do sul, com os processos de privatização da banca e dos seguros, com o desmantelamento do sector empresarial do Estado e as sucessivas vagas de privatizações. Com a devolução das principais alavancas do poder económico aos grandes grupos económicos financeiros e aos grandes proprietários, através da acção de sucessivos governos.

Depois, com o ataque aos direitos sociais e laborais, com a progressiva desresponsabilização do Estado, a privatização de serviços, os ataques à Segurança Social, o desmantelamento do Serviço Nacional de Saúde, a degradação dos salários e pensões, o acentuar escandaloso das desigualdades económicas e sociais. Com o ataque à Escola Pública. Com os Pacotes Laborais ditados pelo grande patronato, condenando os trabalhadores a cada vez maior desprotecção, precariedade e exploração.

Depois, com o ataque ao próprio regime democrático, com as alterações às leis eleitorais, com as leis dos partidos e do financiamento dos partidos, com as tentativas de completo desfiguramento do Poder Local, com as sucessivas tentativas de restrição das liberdades, em particular no que diz respeito à liberdade de organização e de acção colectiva dos trabalhadores, à liberdade sindical e ao direito à greve. Com a concentração da propriedade e com a governamentalização dos grandes meios de comunicação social em tais termos que hoje não existe certamente informação plural, e a que existe dificilmente pode ser considerada inteiramente livre.

Todo este processo tem sido acompanhado de campanhas de branqueamento do regime fascista com meios e objectivos cada vez mais ambiciosos na reescrita da história, na reabilitação do regime e na apologia das suas principais figuras, incluindo alguns dos seus mais notórios torcionários e criminosos. Do mesmo modo recrudescem as campanhas contra o PCP, contra as figuras mais consequentes da democracia portuguesa, civis e militares, de antes ou de depois do 25 de Abril. Fascistas, agentes do imperialismo, inimigos da Revolução são homenageados. Militares de Abril, resistentes antifascistas, democratas firmes são caluniados, preteridos, silenciados, ignorados.

Nos grandes meios de comunicação social, enquanto o PCP é silenciado e diminuído, ocupam crescente espaço as opiniões de personagens que situam ideologicamente próximo da extrema-direita. A política de direita que desde há mais de 33 anos vimos combatendo é parte essencial deste já longo processo contra-revolucionário.

Política que conduziu o país à crise actual, que tem o seu principal e devastador impacto nos planos económico e social, mas que se exprime igualmente no plano da degradação do regime democrático e no plano da crescente vulnerabilidade e dependência nacional não apenas no plano económico, mas também no plano político, nos planos diplomático e militar, no plano cultural.

Nos dias de hoje, em que comemoramos 35 anos de Abril é tempo de reafirmarmos a crescente e urgente necessidade de ruptura com o rumo e as políticas que conduziram o país e o povo a tão grave situação. Ruptura real, não ruptura em palavras e continuidade nos actos como alguns gostariam que sucedesse, confiantes como estão na capacidade e nos meios de que dispõem para enganar o povo.

Ruptura e inversão real das políticas de crescente alienação da soberania nacional, políticas que privam o povo português do direito de tomar nas suas mãos a consolidação de uma política alternativa, no contexto da globalização capitalista e da integração comunitária. Ruptura com o processo de integração europeia neoliberal, federalista e militarista, pela construção de uma Europa de cooperação entre Estados soberanos e iguais em direitos.

Ruptura e inversão real das políticas económicas, assente na propriedade social dos sectores básicos e estratégicos, na valorização do trabalho e dos trabalhadores, com a melhoria dos salários e das condições de vida como factor essencial de dinamização da economia. Ruptura e inversão real com as políticas de definhamento e liquidação da agricultura nacional, com uma profunda alteração fundiária que concretize, nas actuais condições, uma reforma agrária nos campos do sul e que promova, por formas adequadas e livremente adoptadas de racionalização fundiária, a viabilização e o progresso da agricultura no Norte e no Centro.

Ruptura e inversão real do modelo de desenvolvimento, com a defesa e modernização das actividades produtivas, com a defesa da produção e do mercado nacional, com a dinamização do investimento produtivo público e privado.

Ruptura e inversão real das políticas de desmantelamento e privatização de serviços públicos, com o combate à segregação económica e regional no acesso à saúde, ao ensino, à justiça, à cultura, ao apoio e à segurança social.

Ruptura e inversão real das políticas que vêm conduzindo a crescentes desequilíbrios e assimetrias regionais e à desertificação do interior, à ocupação anárquica do território, ao ataque predador ao património construído e ao património natural e ambiental.

Ruptura e inversão real com o rumo de crescente desfiguramento do regime democrático, com a linha de total subordinação do poder político ao poder económico, valorizando e assegurando o exercício efectivo dos direitos e liberdades, em particular no que diz respeito à organização e à intervenção directa dos trabalhadores e das populações, valorizando a componente participativa do regime democrático, fonte essencial de desenvolvimento e construção colectiva.

A ruptura que propomos e defendemos exige uma muito vigorosa e ampla mobilização nacional. Exige muita coragem e muita convicção. Mas todos nós, que conhecemos a força de Abril, sabemos que ela não só é necessária como é possível. Temos a firme convicção de que responde às aspirações e anseios da esmagadora maioria do nosso povo. Temos a firme convicção que corresponde às necessidades objectivas de saída da crise em que o país está mergulhado. Crise económica e social aguda, mas também crise democrática e ética.

Trinta e três anos de política de direita que, para além de conduzirem a esta situação, também geraram os personagens políticos que a protagonizam. No fundamental, representam o oposto dos obreiros de Abril. Onde em Abril havia uma imensa generosidade e dedicação ao povo, neles encontramos muito cinismo e desprezo pelo povo. Onde em Abril havia um imenso desejo de transformação e progresso, neles há a obstinação no retrocesso histórico. Onde em Abril existia uma genuína convicção democrática, em muitos deles encontram-se tiques reaccionários e fascizantes.

O PCP, ligado por múltiplos laços aos trabalhadores e ao povo do país inteiro, em todo o lado trabalha para animar e organizar a resistência e a luta. E em todo o lado a situação é idêntica e insuportável: no desemprego, nos baixos salários, no trabalho precário, nas pensões de miséria, nas dívidas aos bancos que sufocam as famílias, nos milhares de pequenas empresas arruinadas, na agricultura arruinada, nas populações que vêm fechar a escola, o posto de saúde, os correios, nos trabalhadores experientes que vêm desaparecer a sua empresa, nos jovens sem futuro.

Bem pode agora vir o PS deitar as culpas para cima da crise internacional. A verdade é que a crise do capitalismo apenas veio evidenciar a fragilidade económica e a degradação social provocada por anos a fio de alternância entre PS e PSD, com ou sem CDS, sempre no mesmo rumo de injustiça e declínio nacional.

Os últimos quatro anos deste círculo de alternâncias confirmam isso mesmo. O país está ainda mais desigual, mais injusto, mais dependente e menos democrático. Um país com menos produção, com aumento da dívida externa, com o agravamento dos défices estruturais na energia, na agricultura, na ciência e tecnologia e que no plano social enfrenta hoje uma das mais dramáticas situações desde o 25 de Abril.

Em chocante contraste com esta situação os grandes grupos económicos, num quadro de agravamento brutal da situação económica, alcançaram lucros fabulosos que são um insulto para quem vive o dia-a-dia dos baixos salários, do endividamento, das reformas de miséria.

Estes foram mais quatro anos de sacrifícios para os que menos têm e menos podem. E agora, à boleia do rasto de destruição social que a crise do capitalismo está a impor aos povos de todo o mundo, o Governo e o grande patronato encontram, novamente, espaço para reclamar mais sacrifícios. Antes sacrifícios em nome do défice das contas públicas, agora sacrifícios em nome da crise e talvez no futuro, novamente sacrifícios com uma qualquer justificação, para que continue a injustiça e o favorecimento ao grande capital.

Que os sacrifícios são só para alguns é um facto insofismável que nenhuma promessa, nenhuma demagogia, nenhumas migalhas distribuídas à pressa pelo Governo poderão ocultar. E vir agora acenar com elas, gastar mais uns milhões de euros em custosas operações de propaganda não constitui um apoio, constitui um novo insulto do Governo àqueles que as suas políticas deixaram sem recursos e sem perspectivas.

Varre o país um legítimo e justo descontentamento. Descontentamento que toma a expressão em protestos que mobilizam largos sectores da sociedade e que tem levado para a rua milhares e milhares de trabalhadores. Protesto que deu corpo às mais impressionantes acções de massas realizadas nos últimos anos, manifestações com centenas de milhar de participantes, como certamente sucederá de novo nas comemorações do 25 de Abril – que daqui apelo a que todos se integrem e no 1º de Maio – grande dia de luta, grande jornada dos trabalhadores portugueses unidos na sua prestigiada central sindical – a CGTP-IN.

E este amplíssimo movimento de luta e de protesto também tem repercussão no plano subjectivo. É cada vez mais larga a compreensão de que não há saída para o actual quadro político, económico e social sem uma ruptura com a política de direita e uma mudança de rumo na vida nacional. Ruptura e mudança que retomem os objectivos libertadores e as conquistas da revolução de Abril vertidos na Constituição da República, que rompam com a subordinação do poder político ao poder económico e construam um tempo novo, de progresso social, de justiça, democracia e liberdade.

Quando aquilo que o Governo PS e outros têm para propor ao país é mais do mesmo, é o mesmo rumo de sacrifícios e exploração, é o empobrecimento e mutilação do regime democrático, é a abdicação dos interesses nacionais, é o agravamento das injustiças, são as mesmas políticas que estão na origem dos actuais problemas, então, é hora de dizer BASTA!

Faz falta ao nosso país uma fortíssima lufada de vento fresco. Faz falta romper com a crise, reatar a construção do futuro, faz falta dar mais ímpeto ao processo de convergência das muitas esperanças “que não ficam à espera”.

É perante a situação de um país sem saída no quadro da actual política, é perante esta ampla exigência de ruptura e mudança na vida política nacional, é neste quadro de celebração dos 35 anos de Abril que no próximo dia 23 de Maio se realiza na cidade de Lisboa, do Saldanha ao Marquês de Pombal, a grande manifestação política que será a Marcha de Protesto, Confiança e Luta, por uma nova política, uma vida melhor. Marcha para levar mais longe a denúncia e o combate às injustiças, ao desemprego, à miséria e à corrupção e inscrever no horizonte mais próximo do Povo português a necessária ruptura com a política de direita, a construção de uma nova política e de um novo governo para Portugal. Marcha que tem como objectivo expressar de forma clara e inequívoca o descontentamento e a indignação que percorre o país e que vem no seguimento das grandes acções de massas realizadas nos últimos anos e para onde convirjam muitos dos que se sentem atingidos, indignados e ofendidos com a actual situação do país.

Esta Marcha não ignora a importância, que é muita, das batalhas eleitorais que se seguem. Mas os seus objectivos estão para além das eleições, projectando uma nova fase do processo de construção da ruptura com a política de direita. Uma Marcha de oposição às opções políticas do Governo, de exigência de uma mudança clara na vida política nacional que vá ao encontro dos valores de Abril e dos direitos inscritos na Constituição da República. Uma Marcha promovida no quadro da CDU aberta à participação de todos os que se sentem atingidos nas suas condições de vida, na sua dignidade, nas suas legítimas esperanças e direitos e que reclamam justamente uma vida melhor.

Em 23 de Maio, contra a crise, a exploração, o desemprego, a corrupção e as injustiças, afirmar-se-á nas ruas de Lisboa a indignação e o protesto, a exigência de ruptura e mudança, a reclamação de uma nova política e de um novo Governo, a força da construção, esperança e alternativa, a confiança que sim é possível uma vida melhor, um Portugal com futuro. A decisão de convocar esta Marcha é muito audaciosa. Exige uma grande confiança nas forças de que dispomos, mas exige ainda mais uma grande confiança no nosso povo.

Nós, comunistas portugueses, temos razões para ter essa confiança. E essa confiança é recíproca. Ontem na resistência antifascista, hoje na luta contra a política de direita, sempre na luta contra a exploração, as injustiças e a opressão, é no PCP que os trabalhadores e o povo procuram apoio, ânimo, organização.

Esta não é uma Marcha apenas da coligação CDU. É a marcha de uma grande convergência política e social de homens, mulheres e jovens do seu próprio tempo, homens, mulheres e jovens que fazem mais do que recusar um estado de coisas, que querem ser construtores de um presente e de um futuro diferentes e melhores. Quem nela participar está a assumir um compromisso consigo próprio e com o povo a que pertence: tomar a sua vida nas suas próprias mãos.

Está a tomar lugar numa torrente que está em movimento, que passa por Abril, que não parará enquanto se mantiver fiel aos interesses dos trabalhadores e do povo, e que irá tão longe quanto o povo quiser. Nessa torrente que sentimos que se amplia para colocar Abril de novo, os seus valores e o seu projecto de democracia, liberdade, de justiça social, do Estado ao serviço do povo e do desenvolvimento, da soberania e independência nacional nos caminhos da construção de uma vida melhor para o nosso povo.

Caminhos que se hão-de abrir com a força e a luta dos trabalhadores e do povo, com o reforço da CDU – esta grande força de Abril – nas batalhas eleitorais que aí estão, para com Abril de novo retomarmos a esperança de um Portugal de Progresso e de Futuro.

Nunca como hoje foi tão importante e decisivo, como dizia o poeta, fazer florir ABRIL de NOVO!

VIVA o 25 de ABRIL!