Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Ferreira no Parlamento Europeu

Incêndios em Portugal

Devido ao elevado número de fogos florestais, a situação em Portugal tornou-se catastrófica nas últimas 48 horas. Contam-se já 35 vítimas mortais e prejuízos muito significativos, ainda impossíveis de contabilizar por inteiro mas com impactos seguramente duradouros a vários níveis.
A situação levou já o governo português a decretar o estado de calamidade pública numa extensa zona do território nacional.
Recorde-se que estes incêndios se somam a um conjunto de outros fogos de grandes dimensões, que fustigaram o país desde Junho, tendo provocado 63 mortos e um rasto de centenas de milhar de hectares de área ardida.

Em aditamento a pergunta anterior, sobre os fogos de Junho no distrito de Leiria, e tendo em conta a resposta dada pela Comissão Europeia (E-004021/2017), pergunto:
1. Em face do carácter excepcional destas catástrofes, que medidas urgentes, de carácter também excepcional, de apoio ao Estado Português e às vítimas, poderão ser mobilizadas?
2. Tendo em conta que a re-programação de fundos estruturais resultará sempre num prejuízo para o País (que não vê assim reforçados esses fundos mas sim retiradas de outras áreas as verbas que serão eventualmente re-direccionadas), está a Comissão disposta a propor que estes apoios se revistam de um carácter adicional face ao envelope financeiro nacional associado aos fundos estruturais?

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