O surto de COVID-19, que tem tido impactos terríveis em países e regiões consideradas desenvolvidas, ainda não atingiu realmente realidades nacionais e regionais em desenvolvimento - portanto, com menos meios materiais, infraestruturais, socioeconómicas e de qualificações técnicas para responder às exigências das consequências deste vírus na saúde pública, na inclusão social e no desenvolvimento económico.
A situação do povo do Sahara Ocidental - nos acampamentos de Tinduf, no território libertado, nos territórios ocupados e nas prisões marroquinas - é particularmente exposta à devastação do contágio pela COVID-19.
A realidade territorial, climática, de acesso a recursos ou de direitos humanos destas populações não permite as medidas de higiene, de distanciamento físico, ou de resposta sanitárias, sendo condições propícias à contaminação pelo novo coronavírus, cujos impactos são imprevisíveis. Realidade tanto mais frágil quanto mais se acentua a repressão e a ocupação colonial pelo Reino de Marrocos.
Face ao exposto, pergunto:
- Estão previstas medidas de reforço do apoio direto dado ao povo saharaui, nomeadamente das populações localizadas nos campos de refugiados de Tinduf?
- A Comissão está em contacto com os representantes do povo saharaui, a Frente POLISARIO, e com os representantes da MINURSO, de forma a garantir os direitos destas populações em todos os territórios e nas prisões marroquinas?