O Grupo Parlamentar do PCP tem recebido informações de que hospitais públicos estão a encaminhar doentes oncológicos para realizarem tratamentos de radioterapia no Hospital Cuf Descobertas, do Grupo Mello Saúde.
Não temos conhecimento dos números exatos de doentes encaminhados para esta unidade privada, nem do nome e número exato dos hospitais públicos que estão a encaminhar doentes, para além do Hospital de Santa Maria e do próprio Instituto Português de Oncologia, e por isso
entendemos fundamental um esclarecimento cabal. Face a isto, é urgente justificar este recurso ao sector privado.
Para além disto, no Hospital Cuf Descobertas, os doentes que são submetidos a radioterapia têm que levar consigo para casa, e trazer na sessão seguinte, as batas descartáveis que usam na primeira sessão. Tal prática afigura-se de todo incorreta e até perigosa para a saúde pública.
Bastaria assinalar que as batas são descartáveis, logo para usar e deitar fora, para se perceber que esta prática será desaconselhável. Mas as batas, que estão expostas a radiações durante a sessão de radioterapia, ao serem depois transportadas para a casa dos utentes transportam
essas radiações, ainda que eventualmente de baixo valor, e transportam depois bactérias e outros vírus do exterior para o anterior do Hospital.
Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais em vigor, questiono o Governo, através do Ministério da Saúde sobre o seguinte:
1.Que unidades de saúde públicas do SNS estão a transferir doentes para serem submetidos a tratamentos de radioterapia em unidades de saúde privadas? Solicitamos a informação rigorosa do número de doentes e de cada uma das unidades públicas e privadas.
2.Quais as razões que justificam essa transferência?
3.Que informação tem o Governo sobre a exigência do Hospital Cuf Descobertas de que os doentes levem as batas descartáveis para casa, para trazerem para novas sessões de radioterapia?
4.Considera o Governo que esta prática é aceitável?
5.Nos protocolos de pagamentos de sessões de radioterapia a unidades privadas de saúde, está previsto o pagamento de batas descartáveis em cada sessão?