[Excerto]
Os combustíveis, e em particular o seu elevado preço, voltaram à ordem do dia.
Agora pela mão de alguns centrada no adicional ao ISP. É ouvi-los: o argumento das petrolíferas é a subida do preço do petróleo. O argumento do PSD e do CDS é, demagogicamente, a questão dos impostos. O Governo minoritário do PS finge que o problema não existe.
Aqui reafirmamos o que temos dito: há razões de fundo para que em Portugal se paguem dos mais altos preços pelos combustíveis na União Europeia: a privatização da GALP por governos de PS, PSD, CDS; a liberalização dos preços dos combustíveis por um governo PSD/CDS - com o apoio do PS; a cartelização dos preços pelas petrolíferas, assegurando-lhes vultuosos lucros; a ausência de uma política liberta dos interesses dos monopólios que tenha como objectivo assegurar a soberania e a segurança energética do País.
A posição do PCP ontem assumida na Assembleia da República sobre os combustíveis levantou um coro de críticas, vindas de alguns sectores do PS contra o PCP. Há até quem proclame a "traição do PCP".
Não são afirmações dessas que nos intimidarão ou desviarão de um juízo próprio e independente sobre todas e cada uma das questões que se colocam ao País.
Justifica-se "pôr os pontos nos is". Se há compromisso não cumprido ele é do governo PS. Foi o governo do PS que quando da introdução do adicional ao ISP o assumiu numa lógica de neutralidade fiscal face ao preço do petróleo e não como nova fonte de maior tributação sobre os portugueses.
É isso que deve ser corrigido e o PCP se baterá para concretizar. Tendo também por certo que o peso do preço dos combustíveis está, como já dissemos, muito para lá desta questão e radica principalmente nas consequências da privatização da Galp e na liberalização do seu preço em que PSD, CDS e PS têm percurso comum.
No rescaldo deste debate, há quem se encarregue em atribuir ao CDS os méritos de eventual redução dos preços dos combustíveis. Desfaça-se o embuste! O CDS não se preocupou com a economia nacional, quando se tratou de privatizar empresas e liberalizar os preços. O CDS nem pestanejou quando, juntamente com o PSD, impôs ao povo português o agravamento do IVA sobre a electricidade e o gás natural e de botija, de 6% para 23%. Aquilo que verdadeiramente preocupa, hoje e sempre, o CDS não são os impostos ou o preço dos combustíveis, mas sim a garantia dos lucros absolutamente obscenos sejam da GALP, sejam da EDP ou da REN.
