Há razões de fundo para que em Portugal se paguem dos mais altos preços pelos combustíveis na União Europeia

Há razões de fundo para que em Portugal se paguem dos mais altos preços pelos combustíveis na União Europeia

[Excerto]

Os combustíveis, e em particular o seu elevado preço, voltaram à ordem do dia.

Agora pela mão de alguns centrada no adicional ao ISP. É ouvi-los: o argumento das petrolíferas é a subida do preço do petróleo. O argumento do PSD e do CDS é, demagogicamente, a questão dos impostos. O Governo minoritário do PS finge que o problema não existe.

Aqui reafirmamos o que temos dito: há razões de fundo para que em Portugal se paguem dos mais altos preços pelos combustíveis na União Europeia: a privatização da GALP por governos de PS, PSD, CDS; a liberalização dos preços dos combustíveis por um governo PSD/CDS - com o apoio do PS; a cartelização dos preços pelas petrolíferas, assegurando-lhes vultuosos lucros; a ausência de uma política liberta dos interesses dos monopólios que tenha como objectivo assegurar a soberania e a segurança energética do País.

A posição do PCP ontem assumida na Assembleia da República sobre os combustíveis levantou um coro de críticas, vindas de alguns sectores do PS contra o PCP. Há até quem proclame a "traição do PCP".

Não são afirmações dessas que nos intimidarão ou desviarão de um juízo próprio e independente sobre todas e cada uma das questões que se colocam ao País.

Justifica-se "pôr os pontos nos is". Se há compromisso não cumprido ele é do governo PS. Foi o governo do PS que quando da introdução do adicional ao ISP o assumiu numa lógica de neutralidade fiscal face ao preço do petróleo e não como nova fonte de maior tributação sobre os portugueses.

É isso que deve ser corrigido e o PCP se baterá para concretizar. Tendo também por certo que o peso do preço dos combustíveis está, como já dissemos, muito para lá desta questão e radica principalmente nas consequências da privatização da Galp e na liberalização do seu preço em que PSD, CDS e PS têm percurso comum.

No rescaldo deste debate, há quem se encarregue em atribuir ao CDS os méritos de eventual redução dos preços dos combustíveis. Desfaça-se o embuste! O CDS não se preocupou com a economia nacional, quando se tratou de privatizar empresas e liberalizar os preços. O CDS nem pestanejou quando, juntamente com o PSD, impôs ao povo português o agravamento do IVA sobre a electricidade e o gás natural e de botija, de 6% para 23%. Aquilo que verdadeiramente preocupa, hoje e sempre, o CDS não são os impostos ou o preço dos combustíveis, mas sim a garantia dos lucros absolutamente obscenos sejam da GALP, sejam da EDP ou da REN.

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