A Estação de Biologia Marinha do Funchal é uma unidade vocacionada para a investigação científica e, conjuntamente com o Museu de História Natural do Funchal, para a promoção da cultura científica, nas área das ciências do Mar. A Estação tem vindo a desempenhar um importante papel no desenvolvimento das ciências e tecnologias do Mar, na Região Autónoma da Madeira, em especial nas áreas da biologia e ecologia do litoral e de águas profundas.
Inicialmente, o projecto da Estação – cuja construção contou com financiamento comunitário – previa igualmente a construção de um aquário, que apoiasse a prossecução das diversas missões da Estação. Porém, esta infra-estrutura não chegou a ser concluída por razões de natureza orçamental, que limitaram a concretização plena do projecto inicial. Este aquário, se construído, poderia ajudar a promover a Estação como um importante polo de dinamização científica, cultural e turística.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Que programas comunitários poderão apoiar a construção do referido aquário e quais as taxas de co-financiamento previstas?
2. Foram, até à data, destinadas algumas verbas comunitárias à construção desta infra-estrutura?