Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Almoço-comício «Luta e confiança por um Portugal com futuro»

Fraude é querer governar contra a vontade da maioria dos deputados

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Aqui estamos, depois desse grande combate eleitoral que em conjunto travávamos para a eleição dos deputados para a Assembleia da República e, cujos resultados ditaram uma profunda derrota dos partidos da coligação do Governo PSD/CDS.

Resultados que confirmaram a perda da sua maioria absoluta e que claramente expressaram não apenas a derrota do governo, mas também da sua política.

Resultados que traduziram uma inequívoca exigência de mudança na governação do País por parte dos portugueses.

Uma exigência que coloca a imperativa necessidade de assegurar a interrupção do rumo de desastre que vinha sendo prosseguido nestes últimos anos e que este II Governo do PSD/CDS, que acabou por tomar posse, era herdeiro e continuador.

Uma batalha que se saldou por um novo avanço da CDU, traduzido em mais votos, maior expressão eleitoral e mais deputados, conquistado enfrentando uma intensa campanha de condicionamento eleitoral, de chantagem e medo que hoje, como estamos a ver, prossegue com as maiores mentiras e dando curso ao argumentário do mais empedernido e bolorento anticomunismo.

Mas estamos aqui também, escassos dias após a rejeição na Assembleia da República do Governo do PSD/CDS com a reprovação do seu Programa, culminando quatro anos de luta dos trabalhadores e do nosso povo contra uma política de declínio económico e retrocesso social que conduziu o País à difícil situação em que se encontra.

Tínhamos dito que este era um governo condenado. Que este governo do PSD/CDS não passaria, apesar das manobras que conduziram o Presidente da República a dar-lhe posse, ele próprio também fazendo ouvidos moucos ao que afirmavam os partidos com assento parlamentar. Dissemos que este governo estava sentenciado a soçobrar na Assembleia da República com a aprovação de uma moção de rejeição ao seu programa e assim aconteceu, porque essa foi a vontade da maioria dos deputados!

Uma evolução positiva da situação política nacional que abre o caminho e condições mais favoráveis para a luta visando a inversão do rumo de exploração e empobrecimento que foi imposto aos portugueses, nestes últimos anos.

Uma evolução positiva que não sendo indissociável dos muitos combates travados nestes anos, para conter a agressiva ofensiva do governo desta coligação derrotada, pôde contar com a decisiva e oportuna iniciativa do PCP que partindo de uma justa avaliação dos resultados eleitorais afirmou claramente que face à nova e substancial alteração da correlação de forças, PSD e CDS não tinham condições de, por si só, formar governo e entrar em funções.

Que as tão profundas alterações como aquelas que as eleições ditaram teriam que ter inevitavelmente consequências, quer no plano político, quer no plano institucional, e que havia outras soluções e outras saídas que não a recondução de um governo PSD/CDS.

Dissemo-lo e assumimos a responsabilidade e disponibilidade para as procurar indo ao encontro das aspirações de concretização desse grande objectivo que a luta dos trabalhadores e do povo assumiu de conduzir à derrota definitiva o governo da coligação de PSD/CDS – desse governo de ruína nacional de Passos e Portas.

Trabalhámos para esse objectivo de uma forma séria e empenhada com todos os que poderiam garantir tal objectivo, não iludindo dificuldades, nem escondendo divergências que ficaram reflectidas, nomeadamente no texto final acordado com o PS.

Estivemos neste processo determinados a fazer os maiores esforços para pôr um ponto final definitivo na governação do PSD/CDS e dar vida a uma solução que garantisse a necessária resposta política e governativa que a nova situação exigia.

Fizemo-lo afirmando e garantindo a nossa independência e identidade. Fizemo-lo assegurando uma solução política sem hipotecar o nosso Programa e o nosso Projecto que permanecem no presente e no horizonte da nossa intervenção e da nossa acção política.

Trabalhámos afincadamente para encontrar respostas e soluções que pudessem responder a interesses e aspirações prementes dos trabalhadores e do povo português.

Desse esforço resultou a “Posição conjunta do PS e do PCP sobre solução política” tornada pública e assinada no dia da votação da moção de rejeição ao Programa do governo PSD/CDS.

Uma posição conjunta que reflecte uma abordagem comum para identificar soluções e medidas que projectassem um indispensável sinal de mudança no País e na vida dos portugueses.

Uma abordagem que permitiu identificar um conjunto de matérias onde é possível assegurar uma acção convergente, abrindo uma possibilidade real de, entre outros, dar passos na devolução de salários e rendimentos, de repor os complementos de reforma dos trabalhadores do sector empresarial do Estado, de valorizar salários e travar a degradação continuada das pensões, de restituir parte das prestações sociais sujeitas à condição de recursos, de repor os feriados retirados, de garantir melhores condições de acesso aos direitos à saúde e à educação, de fazer reverter os processos de concessão e privatização de empresas de transportes terrestres.

Uma posição conjunta que assegura as condições para, nas actuais circunstâncias, garantir uma solução governativa que impeça PSD e CDS de prosseguirem a política de destruição do País e onde se confirma e reafirma a existência de um novo quadro parlamentar com uma maioria de deputados que constituem condição bastante para a formação de um governo de iniciativa do PS, que permita a apresentação do seu programa, a sua entrada em funções e a adopção de uma política que assegure uma solução duradoura na perspectiva da legislatura.

Em todo este processo foram os pontos de convergência que se valorizaram. E foi o grau dessa convergência que permitiu o grau de compromisso a que se chegou.

Uma solução na qual o PCP não prescindiu do seu Programa e da sua independência ideológica e política, onde está presente a mútua garantia e o empenhamento comum de contribuir para assegurar para o País um outro rumo de desenvolvimento económico e progresso social.

É a profunda aspiração do povo português a uma vida melhor que nos anima e os trabalhadores e o nosso povo podem contar que o PCP se orientará sempre tendo em conta o compromisso que assumiu também com os trabalhadores e o País: tomaremos a iniciativa e não faltaremos com o apoio a todas as medidas que correspondam aos seus interesses, à elevação dos seus rendimentos e à reposição dos seus direitos, e de não caucionar medidas e políticas que atentem contra os seus interesses.

A justeza da decisão do PCP de tudo fazer para assegurar a derrota do governo do PSD/CDS, abrir espaço à convergência para uma solução e o caminho entretanto seguido e concretizado vê-se na reacção descabelada e revanchista dos partidos da coligação governamental, e dos seus aliados que dominam o espaço público do comentário político e no estalar do seu verniz falsamente democrático. Vê-se na posição insolente e antidemocrática de exigência de inviabilização da nomeação de um novo governo resultante da actual maioria parlamentar, por parte das organizações do grandes grupos económicos e do grande patronato, como a CAP e quejandos, como essa organização que se dá pelo nome de Fórum para a Competitividade, liderada pelo ex-presidente da CIP, e que numa posição alucinante e de completo delírio veio anunciar ao mundo a sua oposição a uma solução política de “frente popular para estabelecer em Portugal uma economia socialista”.

Anda por aí muita traficância e muita confusão propositada!

Eles não estão apenas desorientados, são desonestos. Eles sabem que o que está em causa, não é sequer um “governo das esquerdas” como para aí propalam, que se o fosse era tão legítimo como qualquer outro com suporte parlamentar, mas tão só um governo de iniciativa do PS e com um programa que está longe de ser um programa para uma política patriótica e de esquerda, como aquela que o PCP continua a defender e não abdica de continuar a lutar pelo seu reconhecimento junto do nosso povo, como a grande solução para os problemas do País.

Quando afirmamos esta nossa disposição não significa que se subestime e desperdice a possibilidade agora aberta de pôr fim a um governo que a maioria dos portugueses quer ver longe das suas vidas. Este é o primeiro passo, um passo em frente, um passo importante para travar a ofensiva mais desenfreada destes anos e dar um safanão na política das inevitabilidades que cerca a vida dos portugueses e continuar a luta, dando um passo mais à frente na solução de problemas urgentes.

A possibilidade agora aberta com o acordo de “Posição conjunta do PS e do PCP sobre solução política”, que tudo faremos para que se confirme na realidade, de facto, não só não dispensa como confirma o indispensável objectivo de ruptura com a política de direita e a concretização de uma política patriótica e de esquerda.

Uma política que o PCP reafirma como absolutamente indispensável para romper com o poder do capital monopolista e com as limitações e constrangimentos decorrentes da integração capitalista da União Europeia e dos seus instrumentos de dominação.

Uma política assente no crescimento económico e na promoção do emprego, na valorização dos salários e das pensões, na reposição dos direitos individuais e colectivos dos trabalhadores, na defesa e afirmação das funções sociais do Estado e dos serviços públicos, na recuperação pelo Estado do controlo dos sectores estratégicos, a começar pela banca, numa política fiscal justa que alivie os impostos sobre os trabalhadores e o povo e tribute fortemente os lucros, dividendos e transacções financeiras do grande capital, que inscreva a inadiável renegociação da dívida como condição de desenvolvimento, que recupere a soberania económica, orçamental e monetária.

É este objectivo que os trabalhadores e o povo, os democratas e patriotas, todos quanto querem assegurar o direito a um Portugal com futuro, continuarão a tomar em mãos com a sua intervenção e a sua luta.

Há dias, agarrado como lapa ao poder e em desespero de causa, mas também e, certamente, com o objectivo de dar cobertura a uma qualquer manobra que inviabilize a constituição de um governo do PS, como é natural e legítimo, Passos Coelho veio defender a revisão da Constituição e a realização de novas eleições.

Provocatoriamente, apelidou a solução governativa que resulta dos compromissos entre os quatro partidos que são a maioria na Assembleia da República e representam a maioria do voto popular, como uma fraude.

O PCP, reafirmando que não há nenhuma razão política ou institucional que possa ser invocada para questionar essa solução governativa do PS, chama a atenção de que:

-Fraude é fazer das eleições de deputados para a Assembleia da República, uma eleição para Primeiro-ministro;

- fraude é querer governar contra a vontade da maioria dos deputados e sem respeitar a vontade da maioria que existe na Assembleia da República;

- fraude é utilizar a inexistente e falsa regra que o partido mais votado tem direito a governar e o direito a passar obrigatoriamente na Assembleia da República mesmo quando minoritário;

- fraude é defender que há votos de primeira, que são os seus, e votos de segunda, que são os dos outros, simplesmente para servir as suas conveniências;

- fraude é defender a tese de que há partidos que têm o monopólio do poder, ungidos numa espécie de direito divino, e outros condenados à condição de proscritos;

- fraude é dizer antes das eleições uma coisa para enganar o povo e depois no governo fazer outra, como sempre fizeram PSD/CDS, em 2011 e agora. Essa prática de manter escondida aquela que é a sua verdadeira agenda e programa políticos assentes no prosseguimento do assalto aos rendimentos dos trabalhadores e do povo;

- fraude é esse enorme embuste que foi a prometida devolução da sobretaxa do IRS que PSD/CDS foram alimentando antes das eleições - uma manobra para captar votos - e que agora se traduz em nada;

- fraude é nomear mais de 100 amigos à pressa nos últimos dias antes das eleições para altos cargos da Administração Pública;

- fraude é ir a correr assinar o acordo de venda da TAP, sendo governo de gestão e com poderes limitados;

- fraude é continuar a canalizar milhares de milhões de euros de dinheiros públicos para a banca, tirando à boca e ao bolso dos portugueses que vivem do seu trabalho. É o ex-Secretário de Estado dos Transportes saltar à última da hora do comboio das privatizações dos transportes para liderar a venda do Novo Banco. Desse banco que esta semana, tal como era previsível, vai apresentar mais uma factura de recapitalização de quase 1 400 mil milhões de euros para o povo pagar;

- fraude é assumir o compromisso solene e a obrigatoriedade de governar de acordo com a Constituição e coleccionar um sem número avultado de decisões de inconstitucionalidade;

- fraude é dizerem que tinham soluções para resolver os problemas do País e acabarem por o deixar de rastos e na cauda da Europa, mais endividado, com o desemprego real a atingir mais de um milhão e cem mil portugueses, com níveis dramáticos de precariedade e de pobreza, com crescentes desigualdades sociais, com a negação a milhões de portugueses de condições de vida dignas e com meio milhão de portugueses forçados à emigração. Um País sufocado por um aumento brutal de impostos sobre o trabalho. Com uma economia que andou mais de uma década para trás e com milhares de encerramentos de empresas. Com serviços públicos degradados e direitos sociais das populações amputados, nomeadamente à saúde, à educação e à segurança social.

Querem à viva força pôr em causa a legitimidade de um outro governo que não seja o seu e andam aí, num coro afinado, a vender a ideia da fragilidade dos acordos dos diversos partidos, hoje maioritários na Assembleia da República, e a afirmar que não garantem as condições de estabilidade exigidas pelo Presidente da República.

Mas, o que é que a coligação PSD/CDS tinha para oferecer quando foi nomeado Passos Coelho por Cavaco Silva, senão a sua acanhada e fragilíssima minoria? Que acordos tinham para garantir a passagem dos seus orçamentos e porque é que o Presidente da República não lho exigiu quando da nomeação? Onde estava a sua consistência e a sua solução duradoura? Discordando, compreende-se que o militante do PSD Cavaco Silva defenda os seus! Já não se pode aceitar é que o Presidente da República Cavaco Silva queira impor a outros o que não impôs aos seus! Que cumpra e faça cumprir a Constituição da República Portuguesa!

Não. Não há justificação para tanto manobrismo desestabilizador e para tantos truques!

O que toda situação revela também é a importância da nova batalha eleitoral que aí está para a Presidência da República!

Umas eleições que assumem neste quadro uma importância redobrada, visando assegurar um Presidente identificado com a Constituição da República, capaz de a cumprir e fazer cumprir.

Esta nova batalha que temos pela frente, não é, por isso, uma batalha qualquer!

Este é um combate eleitoral, cujo resultado, pelo que implica sobre opções e orientações do órgão de soberania Presidente da República, exercerá uma influência muito significativa na evolução da situação do País.

A vida tem mostrado o que significaram estes anos de enfeudamento à política de direita de Cavaco Silva e o seu papel como Presidente da República. A sua cobertura a um governo que agiu de forma deliberada múltiplas vezes contra a Constituição.

Nestas últimas semanas, vimos um Presidente da República a exorbitar das suas funções, a abusar das prerrogativas que lhe estão constitucionalmente atribuídas, assumindo-se não como Presidente da República mas como representante do PSD e do CDS. As inadmissíveis considerações que produziu sobre a legitimidade dos partidos, vindo dizer quem pode ou não pode exercer funções e responsabilidades governativas são bem o exemplo desse abuso.

Sim, esta é uma batalha que precisamos de travar com determinação.

A situação que o País enfrenta e os perigos que aí estão, mostram quanto necessária e quanto imperativa é a candidatura de Edgar Silva à Presidência da República.

Uma candidatura que queremos forte e capaz de ir tão longe nos apoios e nos votos quanto seja possível e o nosso povo queira.

Este é o momento da dinamização de um forte movimento de apoio à candidatura de Edgar Silva e nós temos confiança que esta é uma candidatura que vai recolher um alargado apoio popular.

Temos muito combate pela frente. Muito a fazer no esclarecimento, na mobilização, na afirmação da distinta natureza da nossa candidatura – a candidatura de Edgar Silva.

Este é um combate que exige de nós, a partir de agora e à medida que se clarifica o quadro das diversas candidaturas e a data da marcação das eleições, um crescente empenhamento para dar à candidatura do camarada Edgar Silva a dinâmica, a força, a expressão de massas que a projecte como a grande candidatura dos que não se rendem, nem capitulam perante os objectivos e a chantagem dos grandes interesses e poderosos, e do seu projecto de exploração dos trabalhadores e dos povos.

Nós temos confiança e a certeza de que estaremos à altura de travar mais este importante combate!

O combate pela afirmação da candidatura de Edgar Silva. O combate dos que lutam por um Portugal com futuro – o Portugal dos valores de Abril – dos valores da liberdade, da democracia, da igualdade e justiça social, do desenvolvimento, da participação política, da independência e soberania nacionais.

Temos vindo a travar nestes últimos tempos importantes combates para conter a agressiva ofensiva contra os interesses dos trabalhadores e do nosso povo.

Tem sido uma luta dura desenvolvida em todas as frentes, nomeadamente no plano político-institucional, tomando importantes iniciativas com o objectivo de resolver problemas concretos dos trabalhadores, do povo e do País, mas também no plano social, das organizações e luta de massas, onde os comunistas, lado a lado com outros trabalhadores e as mais diversas camadas do nosso povo, têm dado um decisivo contributo para ampliar e dar força à luta dos trabalhadores e do povo – a essa componente essencial e determinante para a defesa dos interesses populares.

Temos conseguido avançar e continuamos firmes na nossa luta por uma política patriótica e de esquerda.

A nossa presença e empenhamento em todas estas frentes de acção, intervenção e luta tem sido fundamental para este resultado e para a positiva alteração verificada na situação política do País.

Uma presença e empenhamento que, nos dias de hoje e perante a complexa situação que vivemos, precisa de continuar a ser estimulada e reforçada.

É na conjugação da acção em todas as frentes que este Partido imprescindível aos trabalhadores, ao povo e ao País precisa de continuar a agir.

Agir com iniciativa própria e proposta no plano institucional visando dar cumprimento aos compromissos assumidos na campanha eleitoral.

Agir também noutra decisiva frente: agir no seio dos trabalhadores e das populações, porque vivemos uma situação que não prescinde, antes exige colocar em primeiro plano a intervenção consciente dos trabalhadores e do povo, da sua força e da sua luta.

Agir também visando o fortalecimento do PCP. Os trabalhadores, o povo português, o País precisam de um PCP mais forte. Mais forte com mais adesões, mais organização e militância, designadamente nas empresas e locais de trabalho, intensificação da propaganda e da difusão da imprensa partidária, nomeadamente do Avante!, e novos passos na garantia da independência financeira do Partido. Um Partido mais forte para defender os interesses do nosso povo, mais forte para lutar pela concretização de uma alternativa patriótica e de esquerda.

São grandes e exigentes as tarefas que a actual situação coloca ao PCP. A este Partido necessário e indispensável para mudar o rumo do País.

Necessário e indispensável porque o PCP é decisivo na defesa do regime democrático, da liberdade e da democracia, como Partido garante da soberania e independência nacionais, como Partido de defesa dos direitos e condições de vida, preparado e pronto para impulsionar a resistência e a luta, preparado e pronto para prosseguir uma obra notável e sem paralelo nas autarquias ao serviço das populações, preparado e pronto para uma intervenção activa nas instituições para construir um Portugal com futuro.

Temos um Partido como nenhum outro, com uma história, força, valores e projecto sem igual. Um Partido que está firme no seu ideal que nos guia. Um Partido que afirma e reafirma a sua natureza e identidade comunista na concretização de uma política patriótica e de esquerda, em ruptura com a política de direita, por uma democracia avançada, por uma sociedade nova, liberta da exploração e da opressão - o socialismo e o comunismo.