Nos estaleiros da Mitrena, em Setúbal, cuja concessão foi atribuída à
Lisnave, com apenas cerca de 300 trabalhadores efectivos, mas onde
trabalham cerca de 2000 trabalhadores, incluindo da Gestnave e da
Erecta, a Lisnave promove cursos de formação profissional abrangendo já
cerca de 150 formandos, com formação multidisciplinar na área da
reparação naval e numa perspectiva da polivalência.

Só que, quando terminam a formação, os formandos são contratados por
uma empresa de trabalho temporário (SELECT Vedior) com contrato a prazo
e salários inferiores aos dos trabalhadores efectivos da Lisnave,
embora o trabalho seja igualmente para a Lisnave.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1. Esta formação profissional, promovida pela Lisnave, é financiada por fundos comunitários? Em que condições?

2. Que medidas podem ser tomadas para garantir que os formandos da
Lisnave, que ali ficam a trabalhar, sejam integrados no quadro da
empresa, com direitos idênticos aos dos restantes trabalhadores
efectivos da Lisnave?