Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

O financiamento comunitário do sector das pescas em Portugal - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Tendo em consideração:

- a resposta a pergunta escrita
E-1525/00 - a auditoria realizada pelo Tribunal de contas relativa ao
programa Propesca em Portugal e a execução da iniciativa Pesca, onde se
chega à conclusão, segundo fontes noticiosas, que a UE retirou mais de
3.5 milhões de contos a Portugal devido "à lentidão na apreciação na
apreciação de candidaturas e atribuição de verbas - a importância do
sector da pesca para Portugal

Gostaria de perguntar à Comissão:

1.
Quais as razões que a Comissão aponta para a baixa execução da
iniciativa PESCA e dos programas financiados no âmbito do IFOP em geral
e, em particular, para Portugal? 2. Que medidas tomou a Comissão tomou
durante o período 1994-1999, e pensa vir a tomar, para garantir uma
correcta implementação das verbas da iniciativa pesca e do IFOP do
anterior período financeiro, particularmente em relação a Portugal? 3.
Quais as consequências desta baixa execução na discussão da atribuição
de verbas do IFOP para o novo quadro financeiro?

Resposta

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