Intervenção de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu

Execução da estratégia da UE para a Juventude

Os elevados índices de desemprego jovem traduzem uma realidade que não pode ser desligada do que têm sido as políticas da UE que têm promovido a precariedade e desregulamentação laboral, ou o desinvestimento em serviços e prestações sociais. Políticas cujas consequências estão bem expressas no aumento dos jovens que hoje vivem em situação de pobreza e exclusão social.
As respostas criadas no âmbito desta estratégia, apesar de paliativas, poderiam ter um impacto positivo que está por atingir. Para que tal fosse possível, além do necessário reforço de verbas, competências e abrangência dos programas, seria imperativo que rejeitassem formulações de uma “flexibilidade” que apenas traduz a desregulação do horário de trabalho e dos vínculos laborais ou qualquer lógica de criação de estágios não-remunerados, de trabalho em condições precárias ou da substituição de empregos permanentes por temporários ou estágios.
Uma política de juventude orientada para a criação de emprego e a inclusão social, é indissociável da defesa de emprego com direitos, assente na contratação colectiva, na rejeição de qualquer vínculo precário, na garantia de salários justos e dignos e horários regulados. Mas também é indissociável de políticas que promovam serviços públicos, gratuitos, universais e de qualidade ou de investimento público, que dinamizem a economia e os sectores produtivos e estratégicos.

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