Declaração de voto de Sandra Pereira no Parlamento Europeu

Estratégia da UE para pôr fim à mutilação genital feminina em todo o mundo

Pelo menos 200 milhões de mulheres e meninas vivem actualmente com as consequências prejudiciais da Mutilação Genital Feminina (MGF), em mais de 90 países em todos os continentes, segundo dados da UNICEF, do UNFPA e da OMS.

A cooperação intersectorial deve ser intensificada e a questão da MGF deve ser integrada em todos os sectores: educação, saúde, assistência social, asilo, justiça.

Todos estes sectores devem estar preparados para fornecerem serviços e protecção adequados às vítimas. A MGF não é dissociável de outras questões de desigualdade de género, contudo aparece apenas como uma das muitas violações dos direitos das mulheres.

O objectivo principal para a sua erradicação deve ser a sua prevenção, com educação e informação para todos, o acesso a cuidados de saúde especializados, incluindo psicológicos, bem como saúde sexual e reprodutiva. A MGF é uma prática que constitui uma grave violação dos direitos fundamentais, tem consequências severas no desenvolvimento sexual e reprodutivo da vítima, privando-a do prazer sexual, além do trauma psicológico que a mulher carrega pelo resto da sua vida.

É imperativo prevenir e combater a violência, nas suas múltiplas expressões, nas suas causas mais profundas e, ao mesmo tempo, adoptar medidas específicas em cada uma das suas vertentes.

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