De acordo com dados disponíveis (PORDATA), Portugal tem 20% da sua população residente com 65 e mais anos, sendo o 4º país da EU com maior percentagem de idosos (18%); é o 7º país com maior percentagem de pessoas idosas a viverem sozinhas abaixo do limiar de pobreza (23,6%), dados relacionados com o facto de 77,9% dos pensionistas de velhice da Segurança Social auferirem pensões abaixo do SMN.

O retracto de Portugal, em 37º lugar dos países “mais amigos dos idosos”, refere que quanto aos rendimentos os idosos portugueses sofreram cortes nas pensões entre os 3,5% e 40% com uma delapidação de 628 milhões de euros/ ano. O desemprego agravou-se e a revisão da lei das rendas e o corte nos passes sociais aumentaram as despesas pessoais.

Assim pergunto à Comissão:

1. Quais os resultados e aplicações concretas da iniciativa de Outubro de 2010,” Reflecções acerca do envelhecimento saudável”?

2. Quais as medidas e acções concretas previstas e montantes envolvidos no âmbito do envelhecimento saudável e digno, para o ano de 2015?